TJAP - 0000827-46.2020.8.03.0003

19/06/2023 10:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

19/06/2023 10:47

Certifico que a sentença de mov. #157, transitou em julgado em 14/06/2023.

19/06/2023 10:46

Certifico que a cópia da sentença de ordem #157, foi devidamente juntada nos autos de execução de pena nº 5000002-12.2023.8.03.0003, em tramitação no SEEU.

17/06/2023 10:38

Intimação (Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena na data: 14/06/2023 18:40:17 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

16/06/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 14:31:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

16/06/2023 11:18

Remessa

16/06/2023 11:18

Em Atos do Promotor.

15/06/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 12:57:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

15/06/2023 10:24

Promotoria de Justiça de Mazagão

15/06/2023 10:23

Encaminho os autos ao MP para ciência da sentença de extinção de punibilidade.

15/06/2023 10:23

Notificação (Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena na data: 14/06/2023 18:40:17 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

15/06/2023 10:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230608917MS5A

15/06/2023 10:19

Junto aos autos comprovante da comunicação da extinção da punibilidade ao TRE.

14/06/2023 18:40

Em Atos do Juiz.

14/06/2023 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

14/06/2023 13:21

Faço os autos conclusos.

14/06/2023 13:20

Certifico que o reeducando cumpriu a pena destes autos, conforme comprovantes juntados nos eventos #144 a #153. Certifico que as custas processuais também foram quitadas.

14/06/2023 13:18

Certifico que, nesta data, compareceu nesta Secretaria o sr. CLEONICIO MONTEIRO DE LIMA NETO portador do RG 395850 , inscrito no CPF *10.***.*55-62 , apresentando seu endereço atualizado, sito na Passagem da portelinha, s/n, união, telefone 96 99112-0120.

05/06/2023 11:10

Certifico que, nesta data, compareceu nesta Secretaria o sr. CLEONICIO MONTEIRO DE LIMA NETO portador do RG 395850 , inscrito no CPF *10.***.*55-62 , apresentando seu endereço atualizado, sito na Passagem da portelinha, s/n, união, telefone 96 99112-0120.

01/06/2023 09:40

Certifico que os autos encontram-se aguardando a parte ré adimplir obrigação.

09/05/2023 11:16

Certifico que, nesta data, compareceu nesta Secretaria o sr. CLEONICIO MONTEIRO DE LIMA NETO portador do RG 395850 , inscrito no CPF *10.***.*55-62 , apresentando seu endereço atualizado, sito na Passagem da portelinha, s/n, união. Na ocasião juntou o com

28/04/2023 11:52

Certifico que, nesta data, compareceu nesta Secretaria o sr. CLEONICIO MONTEIRO DE LIMA NETO portador do RG 395850 , inscrito no CPF *10.***.*55-62 , apresentando seu endereço atualizado, sito na Passagem da portelinha, s/n, união. Na ocasião juntou o com

28/04/2023 11:49

Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

29/03/2023 11:49

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

28/03/2023 10:48

Certifico que, nesta data, compareceu nesta Secretaria o sr. CLEONICIO MONTEIRO DE LIMA NETO portador do RG 395850 , inscrito no CPF *10.***.*55-62 , apresentando seu endereço atualizado, sito na Passagem da portelinha, s/n, união. Na ocasião juntou o com

28/03/2023 09:41

Certifico que, nesta data, compareceu nesta Secretaria o sr. CLEONICIO MONTEIRO DE LIMA NETO portador do RG 395850 , inscrito no CPF *10.***.*55-62 , apresentando seu endereço atualizado, sito na Passagem da portelinha, s/n, união. Na ocasião juntou o com

28/02/2023 11:42

Certifico que, nesta data, compareceu nesta Secretaria o sr. CLEONICIO MONTEIRO DE LIMA NETO portador do RG 395850 , inscrito no CPF *10.***.*55-62 , apresentando seu endereço atualizado, sito na Passagem da portelinha, s/n, união. Na ocasião juntou o com

07/02/2023 13:19

Autos aguardam a parte ré adimplir com suas obrigações.

31/01/2023 12:49

Após tomar conhecimento de todo conteúdo do mandado exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

26/01/2023 15:01

Certifico que que decisão à ordem #132 foi transladada para o processo de execução. Autos aguardam cumprimento de mandado.

26/01/2023 14:58

MANDADO JUDICIAL para - CLEONICIO MONTEIRO DE LIMA NETO - emitido(a) em 26/01/2023

14/10/2022 11:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2022 15:12:44 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

05/10/2022 20:03

CERTIDÃO para - CLEONICIO MONTEIRO DE LIMA NETO - emitido(a) em 05/10/2022

05/10/2022 11:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022108917FL9LC

05/10/2022 11:10

Nº: 700074240, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 05/10/2022

05/10/2022 10:54

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44853 RELATIVA AO RÉU CLEONICIO MONTEIRO DE LIMA NETO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000002-12.2023.8.03.0003

05/10/2022 09:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2022 15:12:44 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

21/09/2022 09:26

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu CLEONICIO MONTEIRO DE LIMA NETO no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP. CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 5630/2022 - AP.

14/09/2022 15:12

Em Atos do Juiz. A parte ré requereu o parcelamento do débito referente às custas processuais e à pena de multa.Importante esclarecer que o débito de custas processuais é cobrado nestes autos (processo de conhecimento) e a pena de multa nos autos de execu

01/09/2022 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

01/09/2022 13:49

Certifico que face ao peticionamento do movimento de ordem#128, promovo os presentes autos a conclusão.

29/08/2022 23:37

Certifico e dou fé que diligenciei e efetuei a intimação da parte que, após ciente do inteiro teor do mandado e de seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 5

26/08/2022 11:31

Pedido de parcelamento de custas e pena multa

24/08/2022 12:04

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/08/2022 15:15:41 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

22/08/2022 15:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - CLEONICIO MONTEIRO DE LIMA NETO - emitido(a) em 22/08/2022

22/08/2022 15:15

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/08/2022 15:15:41 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

22/08/2022 15:15

Intimo a parte ré, por meio de seu advogado, para ciência da planilha de cálculos de custas e multa (#120).

22/08/2022 15:03

Disponibilizo os autos para lançamento da condenação do INFODIP.

08/08/2022 14:54

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 14:54:29, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

08/08/2022 08:56

Remessa

08/08/2022 08:55

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

19/07/2022 15:36

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 15:36:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

19/07/2022 10:59

CONTADORIA - MACAPÁ

19/07/2022 10:59

Remeto os autos à contadoria para cálculo da multa e das custas processuais.

19/07/2022 10:58

Certifico que a sentença de mov. 105 transitou em julgado em 16/05/2022.

10/05/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 13:28:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

10/05/2022 12:09

Remessa

10/05/2022 12:09

Em Atos do Promotor.

27/04/2022 14:04

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:04:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

27/04/2022 10:52

Promotoria de Justiça de Mazagão

27/04/2022 10:51

Certifico que remeto ao MP para ciência da sentença do evento 105.

15/04/2022 18:14

Certifico e dou fé que diligenciei e efetuei a intimação da parte que, após ciente do inteiro teor do mandado e de seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3

05/04/2022 15:30

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 24/03/2022 18:32:03 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu). Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido contido na denúncia, para: a)

04/04/2022 11:14

Intimação DE SENTENÇA para - CLEONICIO MONTEIRO DE LIMA NETO - emitido(a) em 04/04/2022

04/04/2022 11:12

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 24/03/2022 18:32:03 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

24/03/2022 18:32

Em Atos do Juiz.

17/03/2022 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

17/03/2022 12:56

Faço os autos conclusos para julgamento.

17/03/2022 12:34

Alegações finais em favor de CLEONICIO MONTEIRO DE LIMA NETO

15/03/2022 14:37

Em Atos do Juiz. Intimar novamente o réu para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, as alegações finais.

09/03/2022 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

09/03/2022 08:38

Decurso de Prazo

06/12/2021 13:19

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/12/2021 12:53:22 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

06/12/2021 12:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/12/2021 12:53:22 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

06/12/2021 12:53

POr meio desta INTIMO a defesa para apresentação de alegações finais.

23/11/2021 12:55

CONDUÇÃO COERCITIVA POSITIVA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 6

23/11/2021 12:54

CONDUÇÃO COERCITIVA POSITIVA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 6

23/11/2021 12:35

Em audiência

23/11/2021 12:35

Instrução e Julgamento realizada em 23/11/2021 às '12:35'h

23/11/2021 12:35

Em audiência

12/11/2021 09:31

Certifico que finalizo rotinas em aberto.

09/11/2021 08:57

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

04/11/2021 14:51

Manifestação defesa CLEONICIO MONTEIRO

03/11/2021 19:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2021 21:34:39 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

26/10/2021 11:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2021 21:34:39 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

22/10/2021 21:34

Em Atos do Juiz. Aguardar a audiência de instrução, em continuação, designada para 23/11/2021.

24/08/2021 16:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

24/08/2021 16:35

Decurso de Prazo. Não houve juntada de procuração.

04/08/2021 11:36

Certifico que aguarda prazo para juntada de procuração.

02/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2021 11:15:04 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

02/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/11/2021 às 11:00:00 na data: 21/07/2021 11:12:14 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

28/07/2021 19:28

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico que a parte NÃO dispõe dos meios necessários para participar da audiência por meio de videoconferência, sendo orientada a dirigir-se ao Fórum. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 4

25/07/2021 10:54

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CRISTINA SOBRAL GOMES - emitido(a) em 23/07/2021

25/07/2021 10:54

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - IRANILDA DA SILVA MONTEIRO - emitido(a) em 23/07/2021

23/07/2021 14:15

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/11/2021 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

23/07/2021 13:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLEONICIO MONTEIRO DE LIMA NETO - emitido(a) em 23/07/2021

23/07/2021 13:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2021 11:15:04 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

23/07/2021 13:57

Certifico que, após finalização e distribuição de Mandado(s), os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público para ciência da audiência.

23/07/2021 13:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021086901P89VE

23/07/2021 13:48

Nº: 3920503, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/07/2021

21/07/2021 11:15

Em audiência

21/07/2021 11:15

Em audiência

21/07/2021 11:15

Instrução e Julgamento realizada em 21/07/2021 às '11:15'h

21/07/2021 11:12

Instrução e Julgamento agendada para 23/11/2021 às 11:00h

06/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/07/2021 às 10:00:00 na data: 18/03/2021 08:30:08 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

05/05/2021 12:20

Aguardando cumprimento de mandado.

28/04/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 09:54:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

28/04/2021 09:15

Remessa

28/04/2021 09:15

Em Atos do Promotor.

27/04/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 12:32:03, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

27/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/07/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2021 em 27/04/2021.

27/04/2021 00:00

Intimação

26/04/2021 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000069/2021

26/04/2021 11:07

Promotoria de Justiça de Mazagão

26/04/2021 11:06

Remeto os autos ao Ministério Público para ciência audiência de Instrução e Julgamento agendada.

26/04/2021 11:06

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/07/2021 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

26/04/2021 11:06

Agendamento de audiência (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021

21/04/2021 20:25

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico que a parte NÃO dispõe dos meios necessários para participar da audiência por meio de videoconferência, sendo orientada a dirigir-se ao Fórum. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3

21/04/2021 20:24

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico que a parte NÃO dispõe dos meios necessários para participar da audiência por meio de videoconferência, sendo orientada a dirigir-se ao Fórum. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3

26/03/2021 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CRISTINA SOBRAL GOMES - emitido(a) em 26/03/2021

26/03/2021 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLEONICIO MONTEIRO DE LIMA NETO - emitido(a) em 26/03/2021

18/03/2021 08:31

Instrução e Julgamento realizada em 18/03/2021 às '08:31'h

18/03/2021 08:31

Em audiência

18/03/2021 08:31

Em audiência

18/03/2021 08:30

Instrução e Julgamento agendada para 21/07/2021 às 10:00h

04/03/2021 17:22

Certifico que finalizo históricos em aberto.

25/02/2021 08:10

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 016/21-SPJ/DJD/13º BPM. Mazagão Novo - AP, 24 de fevereiro de 2021

09/02/2021 16:57

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 16:49:53, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

09/02/2021 10:46

Remessa

09/02/2021 10:46

Em Atos do Promotor.

09/02/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 10:05:52, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

09/02/2021 08:49

Promotoria de Justiça de Mazagão

09/02/2021 08:48

Vista ao MP para ciênca de audiencia

01/02/2021 17:23

Certifico que a parte NÃO dispõe dos meios necessários para participar da audiência por meio de videoconferência, sendo orientada a dirigir-se ao Fórum. 99130-6549 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

24/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/03/2021 às 08:00:00 na data: 29/10/2020 19:38:18 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

24/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/11/2020 11:14:07 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

15/12/2020 09:38

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0041090-29.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

14/12/2020 11:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/11/2020 11:14:07 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

14/12/2020 11:07

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - SAMUEL DE AMORIM MAFRA, TANILSON GOMES MAFRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 14/12

14/12/2020 11:07

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/03/2021 às 08:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

14/12/2020 11:06

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (755010).

14/12/2020 11:02

Certifico que o ofício de ordem 29, foi encaminhado por tucujurisdoc: Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0000827-46.2020.8.03.0003 Documento: AADMFIPNFNW.pdf Remetente: SECRETARIA UNICA DA ENTRANCIA INICIAL Data

14/12/2020 10:58

Nº: 3754998, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/12/2020

14/12/2020 10:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CRISTINA SOBRAL GOMES, IRANILDA DA SILVA MONTEIRO - emitido(a) em 14/12/2020

08/12/2020 08:47

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente o determinado no despacho de ordem nº 17, posto que à ordem nº 05 o MP procedeu a juntada da mídia da denúncia.

04/12/2020 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

04/12/2020 12:27

Certifico que a inicial esta com arquivo pdf corrompido: Conclusos.

29/11/2020 11:14

Certifico que remeto os autos a SUI, em razão da mudança no ID de acesso a audiência por videoconferência. Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID p

29/10/2020 19:38

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 202 080 3003. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados - OBS: O oficial d

29/10/2020 19:38

Instrução e Julgamento agendada para 18/03/2021 às 08:00h

19/10/2020 16:58

Certifico que os autos aguardam abertura de pauta para 2021.

13/10/2020 16:37

Certifico que os autos aguardam abertura de pauta para 2021.

07/10/2020 12:33

Certifico que os autos aguardam abertura de pauta para 2021.

25/09/2020 12:43

Certifico que encaminho o processo ao Gabinete, para agendamento de audiência.

23/09/2020 19:42

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação (#14) não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou levar a absolvição sumária do réu.Assim, agende-se data para a audiência de instrução e julgamento, que será realizada por vide

12/09/2020 16:19

Certifico que, encaminho os autos conclusos, ante a juntada de Resposta acusação, em favor de CLEONICIO MONTEIRO DE LIMA NETO, evento 14.

12/09/2020 16:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

08/09/2020 18:59

Resposta acusação em favor de CLEONICIO MONTEIRO DE LIMA NETO

08/09/2020 18:48

Pedido de Habilitação - Dr. Joelton Barros Leal

25/08/2020 13:59

Aguarda Resposta à Acusação da Parte Ré. .

23/08/2020 12:19

Realizei a diligência e efetuei a Citação do réu que, após ciente do inteiro teor deste e da denúncia, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 03

03/08/2020 18:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - CLEONICIO MONTEIRO DE LIMA NETO - emitido(a) em 03/08/2020

03/08/2020 08:22

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3661876).

29/07/2020 12:35

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

17/07/2020 13:56

Remessa Cancelada

16/07/2020 13:07

Juntada de DENUNCIA EM PDF

16/07/2020 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

30/06/2020 13:51

Em Atos do Juiz. Considerando que o documento juntado como petição inicial apresenta erro ao ser aberto, vistas ao Ministério Público.

30/06/2020 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

30/06/2020 11:51

Tombo em 30/06/2020.

25/06/2020 10:50

Distribuição - VARA UNICA DE MAZAGAO - Protocolo 2105117 - Protocolado(a) em 25-06-2020 às 10:45