TJAP - 0025596-27.2020.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2021 08:02
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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29/07/2021 08:02
Certifico que a sentença transitou em julgado.
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05/07/2021 14:36
Certifico que não foi possivel proceder com o arquivamento dos autos desta data, uma vez que o sistema não permitiu.
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05/07/2021 14:35
Certifico que a sentença transitou em julgado em 05/07/2021.
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30/06/2021 12:46
Em Atos do Juiz. Arquive-se.
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25/06/2021 06:01
Intimação (Homologada a Transação na data: 11/06/2021 19:25:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Autor).
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25/06/2021 06:01
Intimação (Homologada a Transação na data: 11/06/2021 19:25:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAISA FERNANDES DA SILVA PERES (Advogado Auxiliar Réu).
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16/06/2021 11:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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16/06/2021 11:19
Conclusos
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15/06/2021 00:07
Notificação (Homologada a Transação na data: 11/06/2021 19:25:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA Advogado Auxiliar Réu: TAISA FERNANDES DA SILVA PERES
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14/06/2021 15:40
Comprovar Pagamento de Acordo
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11/06/2021 19:25
Em Atos do Juiz.
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11/06/2021 14:16
Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 14:16:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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11/06/2021 14:16
Conclusão
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11/06/2021 14:11
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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11/06/2021 14:10
Certifico que o Acórdão de ordem 81 transitou em julgado em 08/06/2021.
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31/05/2021 09:01
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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28/05/2021 19:02
acordo
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26/05/2021 10:27
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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23/05/2021 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/05/2021 09:57:56 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Autor).
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23/05/2021 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/05/2021 09:57:56 - GABINETE 09) via Escritório Digital de TAISA FERNANDES DA SILVA PERES (Advogado Auxiliar Réu).
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14/05/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 12/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.
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14/05/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0025596-27.2020.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: GENRALI DO BRASIL Advogado(a): BRUNO LEITE DE ALMEIDA - 95935RJ Apelado: IRLAN DE JESUS BOTELHO Advogado(a): FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA - 2127AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO Acórdão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.
PREJUDICIAL DE MÉRITO AFASTADA.
PRELIMINAR REJEITADA.
SEGURO DE VIDA.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDA PELO INSS.
PRESUNÇÃO RELATIVA.
AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO.
CERTIFICADO DO SEGURADO COM PREVISÃO DE INDENIZAÇÃO PELA INVALIDEZ. ÔNUS DO AUTOR DEMONSTRADO.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) Prejudicial de mérito de prescrição afastada, eis que não demonstrado pelo apelante a data da ciência ao apelado do indeferimento do pleito administrativo; 2) Preliminar de necessidade de perícia médica repelida por se tratar de matéria preclusa, pois restou indeferido pelo Juízo de Piso e não houve insurgência das partes; 3) Suficientemente demonstrada pretensão autoral, sobretudo com os documentos "Certificado de Segurado" e a "Carta de Concessão de Aposentadoria por Invalidez", que comprovam que o autor faz jus à indenização securitária; 4) Recurso de apelação conhecido e desprovido.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 63ª Sessão Virtual, realizada no período entre 30/04 a 06/05/2021, por unanimidade conheceu e julgou improcedente o apelo, nos termos do voto proferido pelo Relator.
Participaram, do julgamento os Excelentíssimos Senhores: O Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator), o Desembargador GILBERTO PINHEIRO (1º Vogal), e o Desembargador CARMO ANTÔNIO (2º Vogal).
Macapá-AP, Sessão Virtual de 30/04 a 06/05/2021. -
13/05/2021 18:44
Registrado pelo DJE Nº 000082/2021
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13/05/2021 13:05
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/05/2021 09:57:56 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA Advogado Auxiliar Réu: TAISA FERNANDES DA SILVA PERES
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13/05/2021 13:05
Acórdão (12/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021
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13/05/2021 08:23
Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 08:23:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
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12/05/2021 14:19
CÂMARA ÚNICA
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12/05/2021 09:57
Em Atos do Desembargador.
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07/05/2021 14:46
Conclusão
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07/05/2021 14:46
Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 14:46:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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07/05/2021 14:33
GABINETE 09
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07/05/2021 13:43
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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07/05/2021 09:25
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 63ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/04/2021 a 06/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
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22/04/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/04/2021 08:00 até 06/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.
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22/04/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0025596-27.2020.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: GENRALI DO BRASIL Advogado(a): BRUNO LEITE DE ALMEIDA - 95935RJ Apelado: IRLAN DE JESUS BOTELHO Advogado(a): FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA - 2127AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO -
20/04/2021 20:23
Registrado pelo DJE Nº 000066/2021
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20/04/2021 20:00
Pauta de Julgamento (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021
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20/04/2021 20:00
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 63, realizada no período de 30/04/2021 08:00:00 a 06/05/2021 23:59:00
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20/04/2021 13:51
Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
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20/04/2021 08:37
Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 08:37:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
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19/04/2021 21:03
CÂMARA ÚNICA
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16/04/2021 19:35
Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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26/02/2021 12:16
Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 12:16:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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26/02/2021 12:16
Conclusão
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26/02/2021 10:08
GABINETE 09
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26/02/2021 10:07
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.
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23/02/2021 08:55
Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 08:55:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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23/02/2021 08:50
CÂMARA ÚNICA
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22/02/2021 13:05
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GENRALI DO BRASIL. Apelado: IRLAN DE JESUS BOTELHO.
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22/02/2021 13:05
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Protocolo 2318740 - Protocolado(a) em 22-02-2021 às 10:01
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22/02/2021 10:01
Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 10:01:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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19/02/2021 10:02
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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19/02/2021 09:57
Certifico que encaminho os autos ao Trribunal de Justiça.
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18/02/2021 08:35
Certifico apenas para fechar tarefa.
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12/02/2021 22:18
CONTRARRAZÕES RECURSAIS
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21/01/2021 09:15
Intimação (Outras Decisões na data: 18/01/2021 16:36:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Autor).
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18/01/2021 16:49
Notificação (Outras Decisões na data: 18/01/2021 16:36:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA
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18/01/2021 16:36
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
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18/01/2021 10:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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18/01/2021 10:15
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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18/01/2021 10:07
A PARTE RECORRIDA POSSIVELMENTE É ACOMETIDA POR DOENÇA
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20/12/2020 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/12/2020 19:18:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAISA FERNANDES DA SILVA PERES (Advogado Auxiliar Réu).
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11/12/2020 08:45
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/12/2020 19:18:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Autor).
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10/12/2020 21:08
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/12/2020 19:18:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA Advogado Auxiliar Réu: TAISA FERNANDES DA SILVA PERES
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10/12/2020 19:18
Em Atos do Juiz.
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10/12/2020 08:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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10/12/2020 08:35
Decurso de Prazo
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29/10/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/10/2020 17:04:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Autor).
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29/10/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/10/2020 17:04:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAISA FERNANDES DA SILVA PERES (Advogado Auxiliar Réu).
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28/10/2020 12:11
Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #39.
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27/10/2020 00:36
Manifestação Generalli
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19/10/2020 18:08
Notificação (Outras Decisões na data: 19/10/2020 17:04:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA Advogado Auxiliar Réu: TAISA FERNANDES DA SILVA PERES
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19/10/2020 17:04
Em Atos do Juiz. Verifico que a matéria discutida nos autos é exclusiva e única de direito, não havendo necessidade de dilação probatória.Os documentos juntados com a inicial e com a contestação são suficientes para o deslinde da questão.No caso, os autos
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19/10/2020 08:15
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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19/10/2020 08:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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16/10/2020 09:50
RÉPLCIA À CONTESTAÇÃO
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14/10/2020 12:32
Certifico apenas para fechar tarefa.
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10/10/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2020 09:17:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Autor).
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06/10/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/09/2020 11:06:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Autor).
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30/09/2020 10:29
Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2020 09:17:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA
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30/09/2020 09:17
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias
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30/09/2020 07:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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30/09/2020 07:50
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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30/09/2020 07:20
Contestação
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29/09/2020 08:49
Conciliação realizada em 29/09/2020 às '08:49'h
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29/09/2020 08:49
Em audiência
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28/09/2020 12:39
Juntada de substabelecimentos
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28/09/2020 12:37
Juntada de carta de preposição e substabelecimento
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26/09/2020 11:07
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/09/2020 11:06:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA
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26/09/2020 11:06
Certifico que a audiência designada para o dia 29/09/2020 às 08:00 horas se dará por meio de videoconferência, cuja ferramenta tecnológica a ser utilizada é o Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça em seu sítio eletrônico na intern
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21/09/2020 11:36
Certifico que a carta expedida no evento 11, foi encaminhada na data 31/08/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 66945156 7 BR.
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08/09/2020 10:39
Certifico que solicitei ao Sistema Tucujuris com nº de protocolo 40628, a inclusão do Sr. Advogado conforme solicitado na petição do MO(ordem 14).
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04/09/2020 10:33
Certifico que a carta expedida em evento 11 foi encaminhada na data 31/08/2020 ao setor de transporte e aguarda retorno do código de rastreio dos Correios.
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27/08/2020 04:36
Certifico que aguarda devolução carta
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26/08/2020 08:05
Certifico que aguarda prazo.
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25/08/2020 17:13
Não possui interesse em audiência de conciliação.
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25/08/2020 17:12
Intimação (Audiência conciliação redesignada. 29/09/2020 às 08:00:00 na data: 17/08/2020 18:18:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Autor).
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25/08/2020 17:12
Intimação (Outras Decisões na data: 17/08/2020 17:06:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Autor).
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25/08/2020 11:46
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - GENRALI DO BRASIL - emitido(a) em 25/08/2020
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25/08/2020 11:39
Notificação (Audiência conciliação redesignada. 29/09/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA
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25/08/2020 11:38
Notificação (Outras Decisões na data: 17/08/2020 17:06:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA
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17/08/2020 18:18
Conciliação agendada para 29/09/2020 às 08:00h
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17/08/2020 18:18
erro
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17/08/2020 17:57
Certifico que encaminho para SU providenciar as intimações.
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17/08/2020 17:56
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 28/09/2020 às 09:00h
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17/08/2020 17:06
Em Atos do Juiz. Defiro gratuidade. Intime-se as partes para informar se possuem interesse na realização da audiência de conciliação de que trata o art. 334, do CPC. Consigno que, em razão da atual situação que requer distanciamento social, a realização
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17/08/2020 08:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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17/08/2020 08:36
Tombo em 17/08/2020.
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13/08/2020 15:45
Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2152988 - Protocolado(a) em 13-08-2020 às 15:44
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2020
Ultima Atualização
14/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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