TJAP - 0001037-22.2019.8.03.0007

27/04/2023 16:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/04/2023 16:55

Decurso de prazo, em 24/04/2023, sem que houvesse manifestação.

07/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/03/2023 13:47:54 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu).

07/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/03/2023 13:47:54 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/03/2023 13:48

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/03/2023 13:47:54 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEONARDO GUERINO A

28/03/2023 13:47

Intimação das partes para ciência do acórdao de ordem #224.

20/03/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 13:58:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2023 13:18

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

20/03/2023 13:17

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 224 TRANSITOU EM JULGADO em 20/03/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

08/03/2023 13:00

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 233].

05/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DOS REMÉDIOS e não-provido na data: 17/02/2023 16:28:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu).

28/02/2023 12:55

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 233].

24/02/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2023 em 24/02/2023.

23/02/2023 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2023

23/02/2023 15:17

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DOS REMÉDIOS e não-provido na data: 17/02/2023 16:28:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/02/2023 10:29

Acórdão (17/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2023

23/02/2023 10:29

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA DOS REMÉDIOS e não-provido na data: 17/02/2023 16:28:25 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO

23/02/2023 10:28

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA DOS REMÉDIOS e não-provido na data: 17/02/2023 16:28:25 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

23/02/2023 10:27

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 10:27:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/02/2023 09:06

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 08:04

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

17/02/2023 16:28

Em Atos do Desembargador.

14/02/2023 07:51

Conclusão

14/02/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 07:51:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2023 13:05

GABINETE 05

13/02/2023 12:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/02/2023 11:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 137ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/02/2023 a 09/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/02/2023 08:00 até 09/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.

26/01/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000019/2023

26/01/2023 19:31

Pauta de Julgamento (03/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2023

26/01/2023 19:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 137, realizada no período de 03/02/2023 08:00:00 a 09/02/2023 23:59:00

16/01/2023 10:22

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

16/01/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 08:42:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/01/2023 08:52

CÂMARA ÚNICA

12/01/2023 08:44

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

11/01/2023 08:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/11/2022 14:17

Conclusão

10/11/2022 14:17

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 14:16:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2022 13:37

GABINETE 05

10/11/2022 13:37

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

10/11/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 13:36:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/11/2022 12:59

CÂMARA ÚNICA

10/11/2022 12:38

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA DOS REMÉDIOS. Apelado: ISABEL DE SOUSA GOMES DOS SANTOS.

10/11/2022 12:38

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0002873-80.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3047540 - Protocolado(a) em 09-11-2022 às 08:58

09/11/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 08:58:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

07/11/2022 11:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/11/2022 11:00

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 192, encaminho os presentes autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

01/11/2022 10:27

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/10/2022 13:43:04 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/11/2022 10:26

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO -DPE/AP

28/10/2022 13:43

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/10/2022 13:43:04 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEONARDO GUERI

28/10/2022 13:43

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para oferecer contrarrazões, no prazo legal.

21/10/2022 18:19

18h29 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 27

19/10/2022 10:22

MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - ISABEL DE SOUSA GOMES DOS SANTOS, MARIA DOS REMÉDIOS - emitido(a) em 19/10/2022

18/10/2022 10:17

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse na qual foi julgado procedente o pedido inicial da autora ISABEL DE SOUSA GOMES DOS SANTOS para reintegrá-la na posse de seu terreno, fixando o prazo de 5 (cinco) dias para a ré MARIA DOS REMÉDIOS

14/10/2022 13:17

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

11/10/2022 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

11/10/2022 08:38

Certifico que em razão do contido na certidão de ordem 188, faço os autos conclusos.

07/10/2022 15:32

Mandado

23/09/2022 12:14

MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - ISABEL DE SOUSA GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 23/09/2022

22/09/2022 09:08

Em Atos do Juiz. Renove-se o mandado à ordem #156.Providências necessárias.

21/09/2022 15:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

21/09/2022 15:44

Faço a manifestação da parte autora na ordem 183, a qual requer renovação/cumprimento do mandado de ordem #156, isto posto faço autos concluso.

14/09/2022 13:53

MANIFESTAÇÃO DPE/AP

08/09/2022 12:35

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão do Ofício Nº: 4210153 da Secretaria da Câmara Única do Tribunal de Justiça que encaminha cópia do acordão proferido nos autos do Procedimento Cautelar 0002873-80.2021.8.03.0000, onde se decidiu A CÂMARA

01/09/2022 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

01/09/2022 07:47

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4210153 da Secretaria da Câmara Única do Tribunal de Justiça - autos 0002873-80.2021.8.03.0000 - PROCEDIMENTO CAUTELAR - que encaminha cópia do acordão

25/08/2022 15:18

Certifico que os autos aguardam julgamento do feito 0002873-80.2021.8.03.0000.

08/08/2022 12:35

Certifico que os autos aguardam julgamento do feito 0002873-80.2021.8.03.0000.

17/06/2022 19:23

Certifico que os autos aguardam julgamento do feito 0002873-80.2021.8.03.0000 no E. TJAP.

15/05/2022 16:13

Certifico que os autos aguardam julgamento do feito 0002873-80.2021.8.03.0000 no E. TJAP.

01/04/2022 13:48

Certifico que os autos agaurdam julgamento do feito 0002873-80.2021.8.03.0000 no E. TJAP.

07/03/2022 13:05

Certifico que os autos agaurdam julgamento do feito 0002873-80.2021.8.03.0000 no E. TJAP.

09/02/2022 11:06

Certifico que, nesta data, em consulta aos autos 0002873-80.2021.8.03.0000, em Tramite no Gabinete 05 da Câmara Única, verifiquei que encontram-se conclusos para decisão, com prazo até 22/02/2022.

21/09/2021 22:18

Certifico que os autos agaurdam julgamento do feito 0002873-80.2021.8.03.0000 no E. TJAP.

15/09/2021 16:05

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento da Cautelar Inominada nº 0002873-80.2021.8.03.0000 no E. TJAP.

02/09/2021 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

02/09/2021 10:54

Decurso de Prazo

25/08/2021 09:45

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) nº 3946537, através do qual a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá encaminha decisão proferida nos autos - Agravo de Intrumento nº: 0002973-69.2020.8.03.0000, para ciência.

23/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2021 09:11:05 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu). Diante da decisão proferida nos autos da Cautelar Inominada nº 0002873-80.2021.

14/07/2021 10:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2021 09:11:05 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Diante da decisão proferida nos autos da Cautelar Inominada nº 0002873-80.20

13/07/2021 14:04

Aguardando a intimação das partes.

13/07/2021 14:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2021 09:11:05 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ELA

12/07/2021 09:11

Em Atos do Juiz. Diante da decisão proferida nos autos da Cautelar Inominada nº 0002873-80.2021.8.03.0000, suspensa está a decisão que deferiu a reintegração de posse até o trânsito em julgado do feito.Mandado já recolhido.Intimem-se.

08/07/2021 07:43

Devolvo este mandado sem cumprimento a pedido da secretaria deste Juízo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 22

07/07/2021 10:38

Deferimento do efeito suspensivo do recurso de Apelação proferido pelo Desembargador João Lajes.

07/07/2021 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

07/07/2021 09:36

Certifico que em razão da petição de movimento 157/158, faço os autos conclusos.

06/07/2021 23:57

Recurso de Apelação da requerida.

06/07/2021 23:15

Reitera pedido de suspensão da reintegração de posse.

06/07/2021 23:08

MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - ISABEL DE SOUSA GOMES DOS SANTOS, MARIA DOS REMÉDIOS - emitido(a) em 06/07/2021

05/07/2021 21:22

Mandado

05/07/2021 20:02

Em Atos do Juiz. Requereu a parte ré a suspensão do cumprimento do mandado de reintegração de posse, alegando não ter havido decisão de concessão da liminar pleiteada pelo autor, bem como a inocorrência de trânsito em julgado da sentença [ordem #147].Ocor

05/07/2021 13:27

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

05/07/2021 13:15

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

02/07/2021 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

02/07/2021 13:30

Faço os autos conclusos.

02/07/2021 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

02/07/2021 13:24

Certifico que face a juntada da Petição de movimento # 147, faço os autos conclusos.

02/07/2021 11:58

Habilitação de advogado

30/06/2021 11:11

MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - ISABEL DE SOUSA GOMES DOS SANTOS, MARIA DOS REMÉDIOS - emitido(a) em 30/06/2021

30/06/2021 10:51

Em Atos do Juiz. Defiro o requerimento de ordem #141. Ao oficial de justiça que promova a reintegração do imovel a parte autora,  requerendo auxílio da força policial para o cumprimento do mandado. Urgencie-se.

30/06/2021 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

30/06/2021 09:46

Certifico que, diante da manifestação de ordem 142, faço os autos conclusos.

30/06/2021 09:42

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA - DESOCUPAÇÃO DO TERRENO - USO DE FORÇA POLICIAL -

25/06/2021 15:22

Mandado

25/06/2021 14:25

Aguardando cumprimento de mandado.

15/06/2021 22:56

CIÊNCIA DA DPE/AP

15/06/2021 22:55

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/05/2021 18:26:24 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ISTO POSTO, ante as razões acima expendidas e principalmente do livre convencimento qu

14/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

11/06/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

10/06/2021 15:10

Aguardando cumprimento de mandado.

10/06/2021 15:10

Intimação DE SENTENÇA para - ISABEL DE SOUSA GOMES DOS SANTOS, MARIA DOS REMÉDIOS - emitido(a) em 10/06/2021

10/06/2021 15:08

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/05/2021 18:26:24 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ELANE FERREIR

10/06/2021 15:08

Sentença (31/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

31/05/2021 18:26

Em Atos do Juiz.

19/05/2021 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

19/05/2021 11:03

Certifico que, diante da apresentação das alegações finais pelas partes, faço os autos conclusos para julgamento.

18/05/2021 21:25

ALEGAÇÕES FINAIS DA PARTE AUTORA

17/05/2021 13:33

Autos aguardando Alegações Finais da Parte Autora.

05/05/2021 11:26

Alegações finais

03/05/2021 20:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2021 12:29:02 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para as alegações finais, no prazo legal.

29/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

29/04/2021 00:00

Intimação

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 11:44

Autos aguardando a apresentação de Alegações Finais pela parte Autora.

28/04/2021 11:43

Despacho (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

27/04/2021 11:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2021 12:29:02 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ELA

23/04/2021 12:29

Em audiência

23/04/2021 12:29

Instrução e Julgamento realizada em 23/04/2021 às '12:29'h

22/04/2021 20:35

via telefone, e que lhe informei acerca da audiencia marcada, ficando assim ciente da data e hora marcados. Telefone para Contato 3427151. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 22

22/04/2021 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE MARQUES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 22/04/2021

21/04/2021 10:14

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/04/2021 às 10:30:00 na data: 12/04/2021 10:41:30 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/04/2021 09:28

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/04/2021 às 11:30:00 na data: 20/04/2021 08:38:27 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/04/2021 08:38

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/04/2021 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ELA

20/04/2021 08:38

Instrução e Julgamento agendada para 23/04/2021 às 11:30h

16/04/2021 12:53

Em audiência

16/04/2021 12:53

Instrução e Julgamento realizada em 16/04/2021 às '12:53'h

12/04/2021 14:12

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 14h05min a intimação, via telefone, de ISABEL DE SOUSA GOMES DOS SANTOS, MARIA DOS REMÉDIOS e da testemunha Sr. PEDRO (Servidor do INCRA) para a audiência de 16/04/2021 à

12/04/2021 10:48

Rorina gerada para ajustar movimento.

12/04/2021 10:41

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/04/2021 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ELA

12/04/2021 10:41

Instrução e Julgamento agendada para 16/04/2021 às 10:30h

09/04/2021 15:25

Remeto os autos ao Gabinete para a designação de audiência.

30/03/2021 13:13

Em Atos do Juiz. Recebo  a documentação juntada a ordem #101. Defiro o pedido da DPE/AP a ordem #101. Desgine-se  nova data para continuação da audiência de instrução a fim de que seja ouvido o servidor do INCRA - Sr. Pedro, cujo número de telefone (...)

30/03/2021 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

30/03/2021 11:06

Certifico que, diante da manifestação da parte autora, faço os autos conclusos.

23/03/2021 20:59

MANIFESTAÇÃO

11/03/2021 01:15

Certifico que os autos aguardam prazo de 30 dias.

23/02/2021 08:33

Em audiência

23/02/2021 08:33

Instrução e Julgamento realizada em 23/02/2021 às '08:33'h

19/02/2021 16:32

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/02/2021 às 11:45:00 na data: 19/02/2021 08:40:25 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/02/2021 12:12

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 08h20min a intimação, via telefone, de ISABEL DE SOUSA GOMES DOS SANTOS e MARIA DOS REMÉDIOS para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2021 às 11:45.

19/02/2021 09:03

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/02/2021 às 11:45:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: E

19/02/2021 08:40

Instrução e Julgamento agendada para 22/02/2021 às 11:45h

19/02/2021 08:30

De ordem.

16/02/2021 18:26

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/02/2021 às 11:45:00 na data: 11/02/2021 12:51:50 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/02/2021 12:52

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/02/2021 às 11:45:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

11/02/2021 12:51

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2021 às 11:45h

11/02/2021 12:49

Adequação na pauta

11/02/2021 09:25

Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357, do Código de Processo Civil. No mais, o processo está em ordem. As partes são legít

10/02/2021 11:45

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/03/2021 às 11:45:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

10/02/2021 11:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/03/2021 às 11:45h

09/02/2021 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

09/02/2021 11:02

Certifico que, diante da juntada da réplica, faço os autos conclusos para saneamento do feito, em cumprimento ao despacho 76.

08/02/2021 20:00

RÉPLICA

24/01/2021 12:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2020 22:55:06 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Réplica à contestação, no prazo de 10 dias. Após, conclusos para saneamen

18/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2021 em 18/01/2021.

15/01/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000010/2021

15/01/2021 13:30

Autos aguardando a intimação da DPE.

15/01/2021 13:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2020 22:55:06 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ELA

15/01/2021 13:30

Despacho (16/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2021

16/12/2020 22:55

Em Atos do Juiz. Réplica à contestação, no prazo de 10 dias.Após, conclusos para saneamento do feito.Intime-se.

16/12/2020 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

16/12/2020 09:17

Certifico que, diante da juntada de constestação à ordem 73, faço os autos conclusos.

09/12/2020 22:43

Contestação.

07/12/2020 11:20

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do patrono da ré, o Defensor Público Francisco Joaquim da Silva, indicado no movimento processual de ordem #69.Defiro o pedido da DPE/AP. Intime-se pessoalmente a parte ré para para que compareça perante o Núcleo d

04/12/2020 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

04/12/2020 12:41

Promovo os autos ao MM. Juiz.

01/12/2020 12:59

Pedido de intimação pessoal.

03/11/2020 10:31

Autos aguardando envio de ofício.

03/11/2020 10:29

Nº: 3736727, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP ( Defensor Geral ) - emitido(a) em 03/11/2020

21/10/2020 13:41

Em Atos do Juiz. ISABEL DE SOUSA GOMES DOS SANTOS ajuizou AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR em face de MARIA DOS REMÉDIOS [#01]. Narrou a autora que é proprietária de um imóvel residencial doado pelo INCRA através do Projeto de Assentame

13/10/2020 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

13/10/2020 08:55

Certifico que nesta data a requerida MARIA DOS REMÉDIOS compareceu em cartório informando não ter condições financeiras para constituir advogado particular para apresentar contestação, razão pelo qual solicita patrocínio da Defensoria Pública. Isto pos

12/10/2020 21:18

Por volta das 17:00 horas. Após a leitura, ficou ciente do inteiro teor da Petição Inicial e do mandado de Citação, dos quais recebeu a contrafé e assinou nota de recibo no corpo do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 17

08/10/2020 09:37

Em Atos do Juiz. ISABEL DE SOUSA GOMES DOS SANTOS ajuizou AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR em face de MARIA DOS REMÉDIOS [#01]. Narrou a autora que é proprietária de um imóvel residencial doado pelo INCRA através do Projeto de Assentame

24/09/2020 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

24/09/2020 13:18

Certifico que ante a petição de ordem 58, faço estes autos conclusos.

24/09/2020 13:15

MANDADO JUDICIAL para - MARIA DOS REMÉDIOS - emitido(a) em 24/09/2020

19/09/2020 09:41

MANIFESTAÇÃO - PEDIDO DE URGÊNCIA DO FEITO

16/09/2020 16:04

Em audiência

16/09/2020 16:04

Conciliação realizada em 16/09/2020 às '16:04'h

16/09/2020 08:02

Certifico que o presente feito aguarda realização de audiência.

15/09/2020 18:31

Mandado

11/09/2020 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA DOS REMÉDIOS - emitido(a) em 10/09/2020

10/09/2020 23:48

Certifico que o presente feito aguarda realização de audiência.

10/09/2020 09:55

Pessoalmente por todo teor do presente, e que lhe entreguei a cópia devida, entretanto deixei de colher sua assinatura, para evitar contaminação, em função da pandemia de coraonavirus. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 17

02/09/2020 09:38

Certifico que, nesta data, a parte autora, srª Izabel de Souza Gomes dos Santos... compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 16/09/2020 às 10:30 hs, saindo devidamente intimada.

01/09/2020 10:13

Intimação (Audiência conciliação designada. 16/09/2020 às 10:30:00 na data: 31/08/2020 09:45:45 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/08/2020 13:36

Certifico que nesta data finalizo o movimento 44, em razão de seu cumprimento.

31/08/2020 09:45

Notificação (Audiência conciliação designada. 16/09/2020 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ELANE FERREIRA

31/08/2020 09:45

Conciliação agendada para 16/09/2020 às 10:30h

17/08/2020 13:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA DOS REMÉDIOS - emitido(a) em 17/08/2020

17/08/2020 12:58

Remeto os autos ao Gabinete para a designação de audiência (evento n. 31).

08/08/2020 17:12

Em Atos do Juiz. ISABEL DE SOUSA GOMES DOS SANTOS ajuizou AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR em face de MARIA DOS REMÉDIOS [#01]. Narrou a autora que é proprietária de um imóvel residencial doado pelo INCRA através do Projeto de Assentame

07/08/2020 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

07/08/2020 12:45

Certifico que, tendo em vista a juntada de Agravo de Instrumento à ordem 39, faço os presentes autos conclusos.

04/08/2020 14:33

Manifestação da Defensoria Pública.

04/08/2020 13:15

Agravo de Instrumento.

28/07/2020 12:17

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete #34

19/07/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 03/07/2020 14:34:55 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Analisei detidamente a documentação carreada aos autos pela parte ré e, ao menos por ora, vejo que n

13/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2020 em 13/07/2020.

10/07/2020 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000123/2020

09/07/2020 12:39

Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.

09/07/2020 12:38

Notificação (Indeferimento na data: 03/07/2020 14:34:55 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JULIANA PARANHOS DE MELO

09/07/2020 12:38

Decisão (03/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2020

03/07/2020 14:34

Em Atos do Juiz. ISABEL DE SOUSA GOMES DOS SANTOS ajuizou AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR em face de MARIA DOS REMÉDIOS [#01]. Narrou a autora que é proprietária de um imóvel residencial doado pelo INCRA através do Projeto de Asse

15/06/2020 07:58

Certifico que conforme juntada de petição de movimento #28, faço os autos conclusos.

05/06/2020 20:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

05/06/2020 20:38

Manifestação da Autora - Reitera pedido liminar

14/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2020 08:55:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/05/2020 17:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2020 08:55:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: JU

24/03/2020 08:55

Em Atos do Juiz. ISABEL DE SOUSA GOMES DOS SANTOS ajuizou AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR em face de MARIA DOS REMÉDIOS [#01].Narrou a autora que é proprietária de um imóvel residencial doado pelo INCRA através do Projeto de

16/03/2020 09:28

ciência de despacho

16/03/2020 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

16/03/2020 09:28

Mandado

29/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 21:55:14 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/02/2020 14:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 21:55:14 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: JU

12/02/2020 21:55

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento da diligência já determinada. 

05/02/2020 09:17

Certifico que os autos aguardam devolução do mandado pelo Sr. Oficial de Justiça, o qual já está informado do endereço correto.

04/02/2020 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

04/02/2020 11:07

Petição DPE AP - Nucleo do Oiapoque

04/02/2020 07:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ISABEL DE SOUSA GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 03/02/2020

03/02/2020 16:46

Certifico que os autos aguardam finalização de documentos.

24/01/2020 10:23

Em audiência

24/01/2020 10:23

Justificação Prévia realizada em 24/01/2020 às '10:23'h

21/01/2020 09:31

por não a haver localizado, já que estava ausente daquele distrito por ocasião das diligências efetuadas, entretanto, retornara dentro de allguns dias, segundo informações colhidas entre populares. Diligência negativa, resolução 1225/2018 TJAP. Arquivado

09/01/2020 13:31

Mandado

29/12/2019 06:01

Intimação (Audiência de justificação designada. 22/01/2020 às 15:30:00 na data: 19/12/2019 10:59:18 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/12/2019 13:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ISABEL DE SOUSA GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 19/12/2019

19/12/2019 13:38

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUSTIF PRÉVIA para - MARIA DOS REMÉDIOS - emitido(a) em 19/12/2019

19/12/2019 10:59

Notificação (Audiência de justificação designada. 22/01/2020 às 15:30:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: JULIANA P

19/12/2019 10:59

Justificação Prévia agendada para 22/01/2020 às 15:30h

18/12/2019 13:27

Em Atos do Juiz. ISABEL DE SOUSA GOMES DOS SANTOS ajuizou AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR em face de MARIA DOS REMÉDIOS [#01].Narra a autora que é proprietária de um imóvel residencial doado pelo INCRA através do Projeto de Assentament

16/12/2019 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

16/12/2019 09:07

Tombo em 16/12/2019.

16/12/2019 01:20

Distribuição - VARA ÚNICA DE CALÇOENE - Protocolo 1956586 - Protocolado(a) em 16-12-2019 às 01:18