TJAP - 0000072-83.2024.8.03.0002

04/02/2025 13:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025010555AON47

04/02/2025 13:16

Nº: 500898620, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ/POLITEC ) - emitido(a) em 04/02/2025

04/02/2025 12:51

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500012360 RELATIVA AO RÉU DENILSON PABLO BRAGA PIRES.

04/02/2025 12:40

Certifico que a sentença de mov 36. transitou em julgado em 05/12/2024 em relação ao(s) réu(s) DENILSON PABLO BRAGA MACIEL.

23/01/2025 11:41

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 11:41:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

22/01/2025 10:18

Remessa

22/01/2025 10:18

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa.

27/12/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2024, às 08:58:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

18/12/2024 08:54

CONTADORIA ÚNICA

18/12/2024 08:52

Certifico que os autos serão remetidos à contadoria, para cálculo de pena de multa.

12/12/2024 07:55

Em Atos do Juiz. Cumpram-se as disposições finais da sentença condenatória (36).

11/12/2024 14:28

Conclusão

11/12/2024 14:28

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 14:28:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2024 11:15

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

11/12/2024 11:14

Certifico que o Acórdão de mov.107 transitou em julgado em 05/12/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

10/12/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 14:18:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2024 08:14

Remessa

09/12/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 13:51:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

09/12/2024 10:22

Remessa

06/12/2024 13:03

Em Atos do Procurador.

06/12/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 12:20:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2024 12:05

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

06/12/2024 11:55

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 107.

06/12/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 11:28:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/12/2024 11:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2024 11:05

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 107.

05/12/2024 11:04

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 04/12/2024, para o apelante recorrer.

04/12/2024 12:09

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo recursal.

03/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DENILSON PABLO BRAGA PIRES e não-provido na data: 21/10/2024 09:29:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2024 em 25/10/2024.

24/10/2024 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000196/2024

24/10/2024 13:38

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 166 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

24/10/2024 13:37

Acórdão (21/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2024

24/10/2024 13:36

Notificação (Conhecido o recurso de DENILSON PABLO BRAGA PIRES e não-provido na data: 21/10/2024 09:29:53 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

24/10/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 13:06:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/10/2024 11:49

CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 09:29

Em Atos do Desembargador.

16/10/2024 07:36

Conclusão

16/10/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 07:36:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2024 12:30

GABINETE 02

15/10/2024 12:30

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

14/10/2024 14:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 206ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/10/2024 a 10/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/10/2024 08:00 até 10/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

26/09/2024 00:00

Intimação

25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

25/09/2024 16:50

Pauta de Julgamento (04/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

25/09/2024 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 206, realizada no período de 04/10/2024 08:00:00 a 10/10/2024 23:59:00

25/09/2024 08:48

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

24/09/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 13:17:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

24/09/2024 10:31

CÂMARA ÚNICA

24/09/2024 10:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/09/2024 09:25

Conclusão

24/09/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 09:25:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2024 12:23

GABINETE 03

23/09/2024 12:22

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Revisor.

23/09/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 10:15:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/09/2024 12:42

CÂMARA ÚNICA

17/09/2024 13:35

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

11/09/2024 07:51

Conclusão

11/09/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 07:51:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2024 13:27

GABINETE 02

10/09/2024 13:26

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

09/09/2024 14:07

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 14:08:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2024 12:59

Remessa

09/09/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 12:57:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

09/09/2024 11:37

Remessa

09/09/2024 11:36

Em Atos do Procurador.

30/08/2024 10:20

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 10:20:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2024 10:19

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

30/08/2024 10:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

30/08/2024 10:04

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 10:04:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/08/2024 13:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/08/2024 13:00

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

27/08/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 13:58:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/08/2024 09:36

CÂMARA ÚNICA

27/08/2024 08:51

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DENILSON PABLO BRAGA PIRES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/08/2024 08:51

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3317615 - Protocolado(a) em 26-08-2024 às 13:21

26/08/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 13:21:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

23/08/2024 11:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/08/2024 11:05

Certifico que após apresentada as razões e contrarrazões, os autos serão remetidos ao Departamento Judiciario para julgamento.

20/08/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 07:58:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/08/2024 18:01

Remessa

16/08/2024 18:01

Em Atos do Promotor.

15/08/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 08:26:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/08/2024 11:13

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/08/2024 11:12

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para contrarrazões.

13/08/2024 21:44

Razões de apelação

11/08/2024 12:32

Mandado

29/07/2024 13:20

Rotina gerada para regularização/finalização de expedientes cumpridos.

27/07/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 12/07/2024 08:17:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentar contrarrazões recursais.

18/07/2024 20:51

Às 15hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

17/07/2024 16:44

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 12/07/2024 08:17:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

12/07/2024 08:17

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.Ante o exposto, DETERMINO: 1 - Intime-se o apelante para apresentar as razões r

11/07/2024 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

11/07/2024 12:25

Certifico que os autos irão conclusos para decliberação sobre a apelação juntada.

10/07/2024 21:25

Interposição de apelação.

04/07/2024 09:44

Na ordem 45 a diligência resultou negativa pelo que nos termos do art. 1º, XVI da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ foi expedida nova diligência DENILSON PABLO BRAGA PIRES.

04/07/2024 09:41

Intimação DE SENTENÇA para - DENILSON PABLO BRAGA PIRES - emitido(a) em 04/07/2024

29/06/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/06/2024 12:00:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/06/2024 00:18

Mandado

19/06/2024 13:34

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/06/2024 12:00:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA

14/06/2024 11:13

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 11:21:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

13/06/2024 13:55

Remessa

13/06/2024 13:55

Em Atos do Promotor.

13/06/2024 08:34

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 08:34:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

12/06/2024 10:41

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

12/06/2024 10:39

Intimação DE SENTENÇA para - GABRIEL MORAES DE SOUZA - emitido(a) em 12/06/2024

12/06/2024 10:38

Intimação DE SENTENÇA para - DENILSON PABLO BRAGA PIRES - emitido(a) em 12/06/2024

07/06/2024 12:00

Em Atos do Juiz.

03/06/2024 13:56

Certifico que a mídia gravada na audiência de instrução e julgamento realizada em 27/05/2024 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

03/06/2024 09:45

CERTIDAO INTERNA.

27/05/2024 22:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

27/05/2024 22:35

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

27/05/2024 09:26

Em audiência

27/05/2024 09:26

Instrução e Julgamento realizada em 27/05/2024 às '09:26'h

25/05/2024 08:43

Mandado

23/05/2024 10:25

Certifico que, não havendo contato telefônico ou tempo hábil para novas expedições de mandado ao réu, finalizo o mov 27, aguardando possível comparecimento do acusado no dia da audiência.

19/05/2024 10:55

Mandado

14/05/2024 11:20

Assunto: MILITARES INTIMADOS Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0000072-83.2024.8.03.0002 Documento: AADMY5PRF3X.pdf Remetente: PM - 4º BATALHAO DA POLICIA MILITAR Data Envio: 14/05/2024 08:45:34 Enviado por

03/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 15/04/2024 16:08:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

23/04/2024 11:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240436272GBXW

23/04/2024 11:47

Nº: 500881797, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/04/2024

23/04/2024 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL MORAES DE SOUZA - emitido(a) em 23/04/2024

23/04/2024 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DENILSON PABLO BRAGA PIRES - emitido(a) em 23/04/2024

23/04/2024 11:08

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

15/04/2024 16:08

Certifico que o agendamento da audiência foi devidamente realizado. Para a sua realização na modalidade híbrida, disponibilizo o link para acesso virtual: <https://tjap-jus-br.zoom.us/j/7716776356>. As partes têm a liberdade de escolher entre a presença

15/04/2024 16:08

Instrução e Julgamento agendada para 27/05/2024 às 09:00h

26/03/2024 12:17

Certifico que os autos serão incluídos na pauta de audiência de instrução e julgamento - oitiva de 3 testemunhas e interrogatório.

21/03/2024 11:37

Em Atos do Juiz. O réu, citado [#7], apresentou defesa prévia por intermédio da Defensoria Pública [#13], em que, em síntese, se reservou ao direito de se manifestar sobre o mérito da ação penal apenas nas alegações finais e pugna pela apresentação a post

21/03/2024 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

21/03/2024 09:54

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 13.

18/03/2024 10:07

Resposta à acusação

18/03/2024 10:06

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/03/2024 09:16:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/03/2024 09:17

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/03/2024 09:16:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROME

11/03/2024 09:16

Certifico que os autos serão remetidos à DEFNAP.

11/03/2024 09:16

Decurso de Prazo em 07/03/2024 sem manifestação pela parte ré.

06/03/2024 07:50

Certifico que aguarda-se o decurso do prazo em 07/03/2024.

26/02/2024 21:06

Às 11hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

29/01/2024 09:57

MANDADO DE CITAÇÃO para - DENILSON PABLO BRAGA PIRES - emitido(a) em 25/01/2024

25/01/2024 11:14

Faço juntada a estes autos do documento de certidão criminal do acusado.

15/01/2024 11:21

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia neste ato (15/01/2024), pois preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP;2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas dos réus;3 - Citem-se os acusados, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no

14/01/2024 19:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

14/01/2024 19:34

Tombo em 14/01/2024.

09/01/2024 08:40

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007658-11.2023.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3290232 - Protocolado(a) em 09-01-2024 às 08:39