TJAP - 0004927-53.2020.8.03.0000

08/07/2021 14:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01.

08/07/2021 14:43

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 3906853.

08/07/2021 12:47

Nº: 3906853, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 08/07/2021

06/07/2021 12:49

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 51 TRANSITOU EM JULGADO em 06/07/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte agravante.

24/06/2021 09:40

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 58].

21/06/2021 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA na data: 11/06/2021 11:54:06 - GABINETE 01) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Autor).

17/06/2021 10:13

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 58].

15/06/2021 14:35

Intimação (Não conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA na data: 11/06/2021 11:54:06 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Réu).

14/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

11/06/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

11/06/2021 13:28

Acórdão (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

11/06/2021 13:28

Notificação (Não conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA na data: 11/06/2021 11:54:06 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FABRICIO BORGES OLIVEIRA

11/06/2021 13:27

Notificação (Não conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA na data: 11/06/2021 11:54:06 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IAGO DO COUTO NERY

11/06/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 13:23:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/06/2021 11:57

CÂMARA ÚNICA

11/06/2021 11:54

Em Atos do Desembargador.

21/05/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 10:01:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2021 10:01

Conclusão

19/05/2021 12:57

GABINETE 01

19/05/2021 12:51

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1235ª Sessão Ordinária realizada em 18/05/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

10/05/2021 09:39

Certifico que os autos aguardam realização de sessão de julgamento designada [publicação do mov. 45].

10/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

10/05/2021 00:00

Intimação

07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

07/05/2021 16:47

Pauta de Julgamento (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

07/05/2021 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1235, DO DIA 18/05/2021, às 08:00 HORAS

07/05/2021 09:25

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador CARMO ANTÔNIO, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de j

22/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/04/2021 08:00 até 06/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

22/04/2021 00:00

Intimação

20/04/2021 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

20/04/2021 20:00

Pauta de Julgamento (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021

20/04/2021 20:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 63, realizada no período de 30/04/2021 08:00:00 a 06/05/2021 23:59:00

20/04/2021 14:59

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

20/04/2021 14:58

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 14:58:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/04/2021 14:17

CÂMARA ÚNICA

20/04/2021 14:16

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/02/2021 10:10

Conclusão

24/02/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 10:10:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 09:10

GABINETE 01

23/02/2021 09:10

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

23/02/2021 09:09

Certifico que decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais pela parte agravada.

22/12/2020 11:34

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 24].

12/12/2020 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 02/12/2020 08:39:35 - GABINETE 03) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Autor).

12/12/2020 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 02/12/2020 08:39:35 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Réu).

03/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2020 em 03/12/2020.

02/12/2020 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000219/2020

02/12/2020 10:23

Decisão (02/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2020

02/12/2020 10:23

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 02/12/2020 08:39:35 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FABRICIO BORGES OLIVEIRA

02/12/2020 10:23

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 02/12/2020 08:39:35 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IAGO DO COUTO NERY

02/12/2020 10:15

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF nº 3749676.

02/12/2020 10:09

Nº: 3749676, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 02/12/2020

02/12/2020 09:57

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 09:57:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/12/2020 08:41

CÂMARA ÚNICA

02/12/2020 08:39

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. VLX EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA e LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. manejam Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, em face da decisão do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública d

26/11/2020 17:24

Conclusão

26/11/2020 17:24

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 17:24:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2020 08:15

GABINETE 03

26/11/2020 08:15

Certifico que em razão da ausência justificada do eminente Desembargador Relator [TRE], encaminho os presentes autos ao Gabinete do douto Substituto Regimental, para análise e determinações.

26/11/2020 08:13

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 08:13:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/11/2020 16:46

CÂMARA ÚNICA

25/11/2020 14:48

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 14:48:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2020 14:48

Conclusão

25/11/2020 12:20

GABINETE 05

25/11/2020 12:19

Certifico que em razão da ausência justificada do eminente Desembargador Relator [TRE], encaminho os presentes autos ao Gabinete do douto Substituto Regimental, para análise e determinações.

25/11/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 12:02:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/11/2020 10:52

CÂMARA ÚNICA

25/11/2020 10:51

Ato ordinatório

25/11/2020 10:51

PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0004926-68.2020.8.03.0000 - Protocolo 2250925 - Protocolado(a) em 24-11-2020 às 17:21