TJAP - 0001394-92.2016.8.03.0011

09/10/2024 14:43

Em Atos do Juiz. Verifica-se que houve um equívoco, realizado na gestão anterior, que inseriu no BNMP um mandado de prisão por sentença condenatória deste processo não somente no cadastro do JHONATA DE OLIVEIRA BRITO, mas também no cadastro de SANDRO SANT

07/10/2024 14:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

07/10/2024 14:37

Conclusos.

07/10/2024 14:36

Certifico que, em consulta ao BNMP, consta equivocadamente o mandado de prisão destes autos em nome de SANDRO SANTOS SANTANA, ao confrontar os dados do cadastro da parte e compulsar estes autos, em nem um momento identifiquei referência ao nome de Sandro,

07/10/2024 14:29

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

12/04/2023 19:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/04/2023 19:07

INFODIP - Comunicação realizada pela vara de execução.

14/02/2023 12:55

Carta guia já expedida. Portanto, os autos aguardam tão somento o cumprimento do andamento de ordem 444.

14/02/2023 09:07

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem 411 após arquivem-se os autos. 

13/02/2023 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

13/02/2023 12:41

Considerando o ofício de ordem 443, promovo os autos conclusos.

13/02/2023 12:38

AO GAB ADM: Realizar comunicação ao TRE, via infodip, conforme determinado na sentença.

13/02/2023 12:38

Faço juntada a estes autos da Comunicação de Prisão de JHONATA DE OLIVEIRA BRITO.

10/02/2023 16:51

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1150000917 RELATIVA AO RÉU JHONATA DE OLIVEIRA BRITO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000309-69.2023.8.03.0001

08/02/2023 12:24

AO GAB ADM: Realizar comunicação ao TRE, via infodip, conforme determinado na sentença.

08/02/2023 12:21

Os autos aguardam assinatura de carta guia.

08/02/2023 11:51

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

07/02/2023 10:49

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do feito. Cumpra-se a decisão de ordem 411 após arquivem-se os autos. 

07/02/2023 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

07/02/2023 09:56

Faço juntada a estes autos do Termo de Audiência de Custódia do réu JHONATA DE OLIVEIRA BRITO, em cumprimento do mandado de prisão expedido no processo 0001394-92.2016.8.03.0011.

06/02/2023 09:30

Manifestação da DPE/AP - pede habilitação e intimação do defensor público titular da Defensoria de Porto Grande (Dr. Ricardo Carvalho)

06/02/2023 07:45

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício nº0233 /2023-CEP/IAPEN, 04/02/2023 - Comunicação de Prisão JHONATA DE OLIVEIRA BRITO.

05/02/2023 19:22

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2023, às 19:27:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) PLANTÃO - PORTO GRANDE

04/02/2023 19:02

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

04/02/2023 19:01

Certifico que o Mandado de prisão foi entregue na guarda do Fórum para deliberações. Certifico a inserção no sistema CNJ - BNMP2 e envio de uma cópia da decisão proferida em audiência de custódia ao CIOSP PACOVAL.

04/02/2023 18:59

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do malote digital encaminhado ao Juízo da Vara única de Porto Grande, em atenção a decisão proferida em audiencia de Custódia.

04/02/2023 17:13

Em audiência

04/02/2023 17:13

CUSTÓDIA realizada em 04/02/2023 às '17:13'h

04/02/2023 15:00

Faço juntada a estes autos do Ofício de apresentação do réu para Audiencia de Custódia.

04/02/2023 14:11

CUSTÓDIA agendada para 04/02/2023 às 17:45h

04/02/2023 14:09

Faço juntada a estes autos de Ofício externo n. 462/2023-CIOSP/PACOVAL comunicando Cumprimento de mandado de prisão do réu JHONATA DE OLIVEIRA BRITO.

04/02/2023 14:06

Certifico e dou fé que em 04 de fevereiro de 2023, às 14:01:48, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

04/02/2023 14:06

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

06/09/2022 12:26

Certifico que o processo aguarda o cumprimento do mandado de prisão de ordem 413.

09/05/2022 07:56

Certifico que o processo aguarda o cumprimento do mandado de prisão de ordem 413.

04/04/2022 10:48

Certifico que o processo aguarda o cumprimento do mandado de prisão de ordem 413.

18/03/2022 13:23

Faço juntada a estes autos da minuta do mandado de prisão preventiva, expedido em nome do réu JHONATA DE OLIVEIRA BRITO, devidamente lançado no BNMP, aguardando a assinatura do MM. Juiz.

18/03/2022 11:14

Certifico que o processo foi encaminhado a(o) servidor(a) habilitado(a) ao lançamento/registro de dados no BANCO NACIONAL DE MONITORAMENTO DE PRISÕES (BNMP 2.0).

18/03/2022 11:13

Certifico que o processo teve o curso suspenso por determinação deste Juízo.

07/03/2022 14:26

Em Atos do Juiz. Mantenha-se a suspensão do feito conforme já determinado na decisão de 2 de dezembro de 2021 [MO 411]. Com a prisão do réu, cumpra-se de imediato decisão acima mencionada. 

07/03/2022 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

07/03/2022 12:00

Certifico que, considerando que a suspensão do processo ocorre exclusivamente por ato do magistrado, sem a necessidade de cumprimento pela secretaria, faço os autos conclusos.

09/12/2021 17:54

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JHONATA DE OLIVEIRA BRITO - emitido(a) em 09/12/2021

09/12/2021 12:31

Certifico que os autos aguardam assinatura(s) de minuta documento(s) gerado(s): Mandado de prisão preventiva. Controle: 4030331.

02/12/2021 12:11

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o regime de cumprimento inicial de pena fixado, expeça-se mandado de prisão e cadastre-se no BNMP. Com a notícia da prisão do réu, expeça-se carta de sentença à VEP, atualize-se o BNMP, após arquivem-se os presentes autos.&

01/12/2021 12:12

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu JHONATA DE OLIVEIRA BRITO no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 6589/2021.

01/12/2021 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

01/12/2021 09:44

Certifico a impossibilidade de emitir CARTA DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, ante o teor do art. 5º, § 1º, da RESOLUÇÃO nº 1448/2021-TJAP, a seguir transcrita: RESSALVADAS SITUAÇÕES DE FLAGRANTE ILEGALIDADE E NOS CASOS DOS REGIMES ABERTO E SEMIABERTO, AS GUIAS DE

01/12/2021 09:17

Certifico que o processo foi encaminhado a(o) servidor(a) apto(a) ao envio eletrônico de COMUNICAÇÃO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL, relativa ao réu JHONATA DE OLIVEIRA BRITO, no SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE DIREITOS POLÍTICOS (INFODIP).

01/12/2021 09:15

Certifico que a SENTENÇA proferida em 25/11/2021 [#404] TRANSITOU EM JULGADO, por preclusão lógica, àquela data.

28/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2021 14:21:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/11/2021 12:10

Em audiência

25/11/2021 12:10

JÚRI realizada em 25/11/2021 às '12:10'h

24/11/2021 15:28

Mandado

24/11/2021 14:52

Mandado

24/11/2021 09:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - IGOR LEANDRO PACHECO CHAVES - emitido(a) em 24/11/2021

23/11/2021 19:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - AUGUSTO RENALDO ALVES DO NASCIMENTO, IGOR LEANDRO PACHECO CHAVES - emitido(a) em 23/11/2021

22/11/2021 21:23

Petição de juntada de provas para exibição em plenário (art. 479, parágrafo único, do CPP).

22/11/2021 12:12

Faço juntada da CERTIDÃO-OFICIAL DE JUSTIÇA relativa à CARTA PRECATÓRIA nº 0037969-56.2021.8.03.0001 (COMARCA DE MACAPÁ-AP), com diligência NEGATIVA para INTIMAÇÃO da testemunha VALDENIZE DA SILVA.

21/11/2021 16:44

Ciência da DPEAP - Audiência 25/11

19/11/2021 20:21

Mandado

18/11/2021 14:43

Notificação (Outras Decisões na data: 18/11/2021 14:21:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRANCISCO SOUZA

18/11/2021 14:21

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a designação de novo Defensor Público para a comarca, habilite-se o Dr. Guilherme Francisco Souza Amaral nos presentes autos, dando-lhe ciência da data da sessão plenária, marcada para o dia 25/11/21.

17/11/2021 19:12

Mandado

10/11/2021 08:23

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

10/11/2021 08:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FELIPE LIMA DA SILVA - emitido(a) em 10/11/2021

09/11/2021 15:54

Em Atos do Juiz. RELATÓRIOPARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: JOSE RAIMUNDO DA SILVAC SANTOSTIPIFICAÇÃO:: art. 121, §2, II e IV do CPSITUAÇÃO DO RÉU: Solto. TESE ACUSATÓRIA JHONATA DE OLIVEIRA BRITO fo

04/11/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 10:10:47, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

04/11/2021 08:39

Remessa

04/11/2021 08:39

Em Atos do Promotor.

28/10/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 25/10/2021 08:42 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2021 em 28/10/2021.

28/10/2021 00:00

Intimação

27/10/2021 19:10

Registrado pelo DJE Nº 000190/2021

27/10/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 10:44:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

27/10/2021 09:56

Promotoria de Justiça de Porto Grande

27/10/2021 09:51

Edital (25/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2021

27/10/2021 06:01

Intimação (Juntada de Certidão na data: 17/10/2021 18:39:10 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . JÚRI agendada para 25/11/2021 às 08:00h

25/10/2021 11:28

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o item 32 da portaria de atos ordinatórios da SUI que dispõe: 32 - Havendo diligências de intimação frustradas para as testemunhas e/ou vítimas, certificar e remeter os autos para a parte interessada (MP ou DEFENAP, Advogad (...

25/10/2021 08:42

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - JHONATA DE OLIVEIRA BRITO - emitido(a) em 25/10/2021

19/10/2021 23:34

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

19/10/2021 13:00

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial com diligência negativa para a intimação de FELIPE LIMA DA SILVA proveniente da CP 0000669-51.2021.8.03.0004 (TARTARUGALZINHO).

17/10/2021 18:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

17/10/2021 18:45

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 366.

17/10/2021 18:44

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

17/10/2021 18:43

Notificação (Juntada de Certidão na data: 17/10/2021 18:39:10 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVALHO DE O

17/10/2021 18:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LAYLA LANDA BATISTA MARTINS - emitido(a) em 17/10/2021

17/10/2021 18:39

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, referente a ordem 369.

17/10/2021 18:34

Nº: 3990054, INFORMAR REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA A OUTRO JUÍZO para - JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( Dra Laura Costeira ) - emitido(a) em 17/10/2021

15/10/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 10:15:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

15/10/2021 09:47

Remessa

15/10/2021 09:47

Em Atos do Promotor.

04/10/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 11:27:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

04/10/2021 09:53

Promotoria de Justiça de Porto Grande

04/10/2021 09:52

Certifico que o presente autos serão passados para o MP para manifsetação da decisão de ordem 355.

04/10/2021 09:51

Certifico que o movimento de ordem nº 361 foi salvo indevidamente .

04/10/2021 09:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 362.* Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

04/10/2021 09:50

JÚRI agendada para 25/11/2021 às 08:00h

04/10/2021 09:50

Hora errada

04/10/2021 09:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 25/11/2021 às 11:00h

04/10/2021 09:49

Determinação judicial

29/09/2021 14:28

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 355.

27/09/2021 15:39

Em Atos do Juiz. Réu Jhonata Nascimento: Não localizado para intimação. Intimado por edital no movimento 324. Quanto às testemunhas arroladas, temos o seguinte:Valdenize Silva: Carta precatória 0037969-56.2021.8.03.0001 para Macapá, com mandado expedido,

23/09/2021 22:59

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0037969-56.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

17/09/2021 11:21

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0037969-56.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

16/09/2021 12:32

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - VALDENIZE DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 16/09/2021

16/09/2021 12:23

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

10/09/2021 13:49

Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme constante à ordem #347. Expeça-se carta precatória para intimação da testemunha diligenciando em ambos endereços localizados.

31/08/2021 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

31/08/2021 10:19

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 347.

28/07/2021 16:17

Certifico que, em resposta à requisição de informação do endereço da testemunha Valdenize da Silva no sistema SISBAJUD, foi apontado os seguintes endereços diversos do já dilibênciados: 1 - RUA NUNES 1134 APARTAMENTO INFRAERO 68908876 MACAPA AP; 2 - A

23/07/2021 10:05

Certifico que, nesta data, registrei solicitação no sistema SISBAJUD do atual endereço da testemunha Valdenize da Silva. Protocolo 20.***.***/3738-76

21/07/2021 10:32

Certifico que remeto ao gabinete para que proceda a pesquisa via SISBAJUD em relação ao endereço da testemunha Valdenize da Silva

15/07/2021 07:40

Em Atos do Juiz. Defiro conforme requerido pelo MP #339. Como derradeira oportunidade de localização da testemunha  Valdenize da Silva, proceda-se pesquisa via SISBAJUD.

12/07/2021 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

12/07/2021 09:14

Certifico que em razão da manifestação de ordem 339, encaminho o processo concluso.

02/07/2021 07:36

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 07:36:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

01/07/2021 23:56

Remessa

01/07/2021 23:55

Manifestação.

01/07/2021 23:55

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 23:55:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

01/07/2021 08:53

Promotoria de Justiça de Porto Grande

01/07/2021 08:52

Certifico que, ante a juntada da certidão do oficial de justiça à ordem #335, em cumprimento a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0005015-54.2021.8.03.0001, para fins de intimar a testemunha VALDENIZE

01/07/2021 08:49

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, em cumprimento a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0005015-54.2021.8.03.0001, para fins de intimar a testemunha VALDENIZE DA SILVA. Em re

25/06/2021 07:56

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0023596-20.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

25/06/2021 07:29

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - AUGUSTO RENALDO ALVES DO NASCIMENTO, IGOR LEANDRO PACHECO CHAVES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido

24/06/2021 23:26

Certifico que expdi carta precatória conforme requerido pelo MP a ordem 329, que está para assinatura, distribuição.

17/06/2021 07:45

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 07:45:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

17/06/2021 07:35

Remessa

17/06/2021 07:35

Em Atos do Promotor.

14/06/2021 20:44

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 20:44:11, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

14/06/2021 11:45

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000669-51.2021.8.03.0004 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

07/06/2021 11:48

Promotoria de Justiça de Porto Grande

07/06/2021 11:47

Certifico que, faço remessa ao MP, para ciência da juntada da certidão do oficial de jusitça #323#324, acerca da não intimação das testemunhas e do réu.

02/06/2021 20:00

Mandado

28/05/2021 15:40

Mandado

26/05/2021 09:17

Certifico que estes autos estão aguardando devolução de precatórias e mandados.

17/05/2021 11:07

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 10:54:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

17/05/2021 11:06

Remessa

17/05/2021 11:06

Em Atos do Promotor.

14/05/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 09:44:03, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

11/05/2021 07:21

Promotoria de Justiça de Porto Grande

11/05/2021 07:19

Certifico que finalizo tarefas cumpridas.

08/05/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 12/11/2021 às 08:00:00. na data: 20/04/2021 12:00:07 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/05/2021 18:41

CIÊNCIA

29/04/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 28/04/2021 15:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

29/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

29/04/2021 00:00

Intimação

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 16:56

Edital (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 16:55

Edital (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 16:50

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0015094-92.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

28/04/2021 16:50

Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

28/04/2021 15:29

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - JHONATA DE OLIVEIRA BRITO - emitido(a) em 28/04/2021

28/04/2021 15:27

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - FELIPE LIMA DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/04/2021

28/04/2021 15:27

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - VALDENIZE DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/04/2021

28/04/2021 12:26

Certifico que expedi carta precatóriae edital de intimação; Que após a assinatura do edital, proceder sua publicação e remter os autos ao MP

28/04/2021 12:26

Certifico que expedi carta precatóriae edital de intimação; Que após a assinatura do edital, proceder sua publicação e remter os autos ao MP

28/04/2021 12:24

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 12/11/2021 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

28/04/2021 12:23

Agendamento de audiência (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - AUGUSTO RENALDO ALVES DO NASCIMENTO, IGOR LEANDRO PACHECO CHAVES, LAYLA LANDA BATISTA MARTINS - emitido(a) em 28/04/2021

28/04/2021 12:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JHONATA DE OLIVEIRA BRITO - emitido(a) em 28/04/2021

20/04/2021 12:00

Certifico que o presente autos serão passados para a SUEI para expedição de documentos.

20/04/2021 12:00

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 12/11/2021 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

20/04/2021 12:00

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 12/11/2021 às 08:00h

03/04/2021 13:45

Certifico que a sessão de julgamento pelo tribunal do júri será designada somente qapós o retorno das atividades presenciais, suspensas pelo Decreto estaudal que insituiu o Lockdown no Estado do Amapá.

29/03/2021 10:21

Certifico que devido à suspensão das atividades presenciais a sessão de julgamento agenda para 05/03/2021 foi retirada de pauta naquela data e será agendada em momento oportuno, desta feita, torno os autos a SU para solicitar ao juízo deprecado a devoluç

16/03/2021 22:22

Certifico que remeto os autos ao gabiente acerca do cancelamento da sessão tribunal do juro # 289.

08/03/2021 15:30

Faço juntada a estes autos do Ofício 3806468, referente à CP 0005015-54.2021.8.03.0001, que reitera solicitação anterior (Ofício 3793259 - #280), solicitando resposta no prazo de 05 dias, sob pena de devolução da deprecata.

05/03/2021 07:52

ATO CONJUNTO 584/2021-GP-CGJ

05/03/2021 07:52

Certifico que tendo em vista o ato conjunto 584/2021, a sessão de julgamento que aconteceria nesta data srá redesignada para momento oportuno.

04/03/2021 09:42

Faço juntada a estes autos da devolução de carta precatória de ordem #247 devidamente cumprida.

03/03/2021 09:27

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá, por meio da Promotoria da cidade de Porto Grande, ofereceu denúncia contra JHONATA DE OLIVEIRA BRITO e AUGUSTO REINALDO ALVES DO NASCIMENTO, como incurso nas sanções punitivas do artigo artigo 121,

24/02/2021 10:03

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000190-58.2021.8.03.0004 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

24/02/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 11/02/2021 09:26 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2021 em 24/02/2021.

23/02/2021 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000031/2021

23/02/2021 17:49

Certifico que gerei esta rotina tão somente para finalizar histórico pendente.

23/02/2021 17:48

Edital (11/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2021

23/02/2021 17:23

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3793259, extraído da Carta Precatória nº 0005015-54.2021.8.03.0001, informando que não houve tempo hábil para cumprimento da referida deprecata e solicita seja informada eventual remarcação da audiência, no prazo de

22/02/2021 18:26

Mandado

19/02/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 05/03/2021 às 09:00:00. na data: 27/01/2021 16:38:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/02/2021 21:47

Mandado

12/02/2021 10:05

Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

12/02/2021 10:02

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0005015-54.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

11/02/2021 09:26

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - JHONATA DE OLIVEIRA BRITO - emitido(a) em 11/02/2021

11/02/2021 09:23

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - VALDENIZE DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/02/2021

11/02/2021 09:23

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - FELIPE LIMA DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/02/2021

09/02/2021 15:19

Certifico que, após distribuição de mandado(s) e finalização de documento(s), os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público para ciência da audiência.

09/02/2021 15:17

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 05/03/2021 às 09:00:00. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

09/02/2021 15:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JHONATA DE OLIVEIRA BRITO - emitido(a) em 09/02/2021

09/02/2021 15:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - AUGUSTO RENALDO ALVES DO NASCIMENTO, IGOR LEANDRO PACHECO CHAVES, LAYLA LANDA BATISTA MARTINS - emitido(a) em 09/02/2021

27/01/2021 16:40

Certifico que tendo em vista a nova data para a realização da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri, torno os autos à SU para expediçao das intimaçoes.

27/01/2021 16:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 05/03/2021 às 09:00h

26/01/2021 23:20

Certifico que remeto os autos ao gabiente para reagendar sessão do Tribunal do Juri cancelado a ordem 263

21/01/2021 10:04

10h20min

20/01/2021 21:02

ato conjunto 562/2020

20/01/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 12/01/2021 14:39 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2021 em 20/01/2021.

19/01/2021 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000012/2021

18/01/2021 19:21

Certifico que tendo em vista o Ato conjunto 568/2021-GP-CGJ, que prorroga ate 19 de janeiro de 2021 os efeitos do Ato conjunto 555/2020, que suspende o atendimento presencial e mantem, preferencialmente, o regime de trabalho remoto,além da possibilidad

18/01/2021 15:31

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 15:32:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

18/01/2021 15:30

Remessa

18/01/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 11:44:24, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

18/01/2021 09:33

Promotoria de Justiça de Porto Grande

18/01/2021 09:32

Edital (12/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2021

18/01/2021 09:31

Remessa Cancelada

18/01/2021 09:20

Certifico que faço os presentes autos com vistas ao MP para ciencia do júri designado para 21/01/2021 às 9h.

18/01/2021 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

18/01/2021 08:28

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3765807, onde o Juízo deprecado informa que não houve tempo hábil pafa cumprimento da CP 0001033-32.2021.8.03.0001, destinada à intimação da testemunha Valdenise Silva, pelo que solicita seja informado a eventual de

15/01/2021 08:25

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO sob nº 0000043-29.2021.8.03.0005 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

14/01/2021 08:42

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0001033-32.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

14/01/2021 08:41

Carta Precatória enviada para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

12/01/2021 14:48

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - FELIPE LIMA DA SILVA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 12/01/2021

12/01/2021 14:48

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - VALDENIZE DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 12/01/2021

12/01/2021 14:39

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - JHONATA DE OLIVEIRA BRITO - emitido(a) em 12/01/2021

12/01/2021 14:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - AUGUSTO RENALDO ALVES DO NASCIMENTO, IGOR LEANDRO PACHECO CHAVES, LAYLA LANDA BATISTA MARTINS - emitido(a) em 12/01/2021

12/01/2021 13:51

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/01/2021 às 09:00:00. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

08/01/2021 12:26

Certifico que designada a sessão de julgamento, torno os autos a SU para as intimações devidas devidas.

08/01/2021 12:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 21/01/2021 às 09:00h

16/12/2020 23:41

Certifico que os autos aguardam a retomada das atividades presenciais suspensas pelo Ato Conjunto 562/2020 - prorrogando as medidas regulamentados pelo conjunto 555/2020, .

05/10/2020 08:42

Certifico que tendo em vista o quadro de pandemia ocasionado pela COVID-19 está em alta ainda, onde ainda é recomenda-se o distanciamento social, dilato o prazo por 30 dias para que seja vista a possibilidade de designação da Sessão de Julgamento neste au

03/09/2020 08:59

Certifico que tendo em vista o salão onde é realizado a Sessão de Juri desta Comarca ser um espaço pequeno e o quadro de pandemia ocasionado pela COVID-19, onde recomenda-se o distanciamento social, dilato o prazo por 30 dias para que seja vista a possibi

16/08/2020 15:09

Certifico que em vista da situação de isolamento social provocada pela pandemia COVID-19 e considerando que a Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri deve ocorrer de forma presencial, postergo o agendamento da Sessão de Julgamento por 15 dias para aguard

27/07/2020 18:50

Certifico que em vista da situação de isolamento social provocada pela pandemia COVID-19 e considerando que a Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri deve ocorrer de forma presencial, postergo o agendamento da Sessão de Julgamento por 15 dias para aguard

11/07/2020 14:37

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação para sessão de julgamento.

09/07/2020 13:21

Em Atos do Juiz. Decisão proferida sob a égide dos atos normativos: Atos Conjuntos 536, 538/2020-GP-CGJ/TJAP, 539/2020-GP-CGJ/TJAP, 543/2020-CGJ/TJAP e 544/2020-GP-CGJ.O Ministério Público do Estado do Amapá, por meio da Promotoria da cidade de Porto Gran

09/07/2020 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

09/07/2020 09:23

Certifico que a Decisão de Pronúncia de mov. 108 transitou em julgado em 08/07/2020 para as partes.

03/07/2020 08:33

Certifico que o prazo recursal do réu decorrerá em 08/07/2020, considerando os prazos constantes do Edital, o início da contagem do prazo, que ocorreu a partir do dia 03/06/2020, ficando, assim, sem efeito a certidão retro.

03/07/2020 08:31

Certifico que o prazo réu decorrerá em 08/07/2020, considerando os prazos constantes do Edital, o início da contagem do prazo, que ocorreu a partir do dia 03/06/2020.

19/05/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 17/03/2020 09:31 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2020 em 19/05/2020.

18/05/2020 17:30

Registrado pelo DJE Nº 000087/2020

13/05/2020 08:59

Edital (17/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2020

30/04/2020 08:39

Em Atos do Juiz. Habilite-se o Defensor Público, nos termos requeridos na petição de ordem #225.Publique-se o edital de intimação de mov. #224.

02/04/2020 14:59

Requer habilitação/intimação do defensor natural

17/03/2020 09:31

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - JHONATA DE OLIVEIRA BRITO - emitido(a) em 16/03/2020

16/03/2020 09:41

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

11/03/2020 08:17

Faço juntada a estes autos da degravação da decisão de pronúncia. Remeto estes autos para a SUIE.

28/02/2020 09:19

Certifico que em contato com o servidor responsavel pela degravação da decisão de pronúncia solicitou a dilação do prazo pois ja começou a salvar os arquivo.

10/02/2020 09:30

Certifico que o responsável elas audiência encontra-se em curso no TJPA, motivo pelo qual será dado novo prazo para o mesmo.

03/02/2020 14:54

Certifico que, tendo em vista a certidão de ordem 217, remeto os autos ao gabinete

27/01/2020 17:38

Certifico que, encaminho os autos para a secretaria cumprir expediente, tendo em vista que o mesmo encontrava-se paralisado no escaninho.

21/01/2020 13:02

Certifico que foi encaminhado para o setor de informática o computador em que está os áudios. Assim solicito dilação de prazo.

16/12/2019 13:21

Certifico que solicito a dilação do prazo pois o sevidor responsavel pela audiencia esta verificando os audios.

04/12/2019 12:00

Certifico que o presente autos foi passados para o servidor responspável pelas audiência para proceder a degravação da decisão de pronúncia [Mov. 108

14/11/2019 08:37

Certifico que, nesta data, encaminhei os autos ao Servidor da audiência para degravação da decisão de pronúncia [Mov. 108].

07/11/2019 15:35

Certifico que, face a necessidade de intimar por edital o réu acerca da sentença de pronúncia, remeto os autos ao Gabinete para degravação da decisão a qual faz menção o mov. 108, em atenção ao item "b" do despacho constante no processo administrativo n°

05/11/2019 21:23

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos verifico que após a decisão de pronúncia (mov. 107) não foi observado o disposto no art. 420, parágrafo único do CPP.É lamentável tal ocorrido uma vez que a referida decisão foi proferida há mais de ano, sendo designa

05/11/2019 09:05

Mandado

05/11/2019 08:57

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 08:56:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG

05/11/2019 08:51

Mandado

31/10/2019 12:44

Remessa

31/10/2019 12:44

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Ciente MP, da audiência designada, oportunidade, que com muito esforço, obteve as seguintes informações das testemunhas e réus. 01 - AUGUSTO RENALDO ALVES DO NASCIMENTO, obteve informações que encontra-se recolhido no I

31/10/2019 10:44

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 10:44:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

31/10/2019 09:19

GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG

30/10/2019 15:31

Faço juntada a estes autos do Ofício do IAPEN informando que o Réu em regime ABERTO DOMICILIAR referente aos autos 0036409.26.2014.8.03.0001.

30/10/2019 15:28

Remessa cancelada com reversão de metas

29/10/2019 13:25

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestar-se sobre o # 194.

29/10/2019 08:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2019 14:29:30 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

23/10/2019 11:10

manifestação DPE.

23/10/2019 10:28

Certifico que encaminhei Via Tucujuris Doc o Oficio de ordem 198 para as devidas providencias.

23/10/2019 10:21

Nº: 1150096401, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 23/10/2019

23/10/2019 10:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2019 14:29:30 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: (

22/10/2019 14:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - AUGUSTO RENALDO ALVES DO NASCIMENTO, IGOR LEANDRO PACHECO CHAVES - emitido(a) em 22/10/2019

22/10/2019 14:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FELIPE LIMA DA SILVA, LAYLA LANDA BATISTA MARTINS, VALDENIZE DA SILVA - emitido(a) em 22/10/2019

22/10/2019 14:29

Em Atos do Juiz. 1. Restou comprovado nos autos a citação pessoal no réu JHONATA DE OLIVEIRA BRITO (mov. 187). 2. A sessão de julgamento está próxima, marcada para o dia 6/11/2019, sendo esta a segunda data designada, eis que na anterior houve o pedido

10/10/2019 21:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

10/10/2019 21:48

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 21:48:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG

10/10/2019 08:35

Remessa

10/10/2019 08:35

Protocolo Nº 16845091 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Que seja intimado pessoalmente no IAPEN.

09/10/2019 21:12

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 21:12:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

11/09/2019 15:50

GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG

11/09/2019 15:48

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente à carta precatória de nº 0010632-34.2017.8.03.0001, dando conta de que o réu foi citado no IAPEN. Em razão da referida juntada, encaminho este processo ao MP para manifestação, conform

11/09/2019 15:47

Certifico que o movimento de ordem nº 185 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

11/09/2019 15:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 186.* Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente à carta precatória de nº 0010632-34.2017.8.03.0001, com diligência positiva. Em razão da referida juntada, encaminho este processo ao

07/09/2019 09:55

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Compulsando detidamente os autos e, por meio da análise de todos os andamentos processuais eletrônicos, constatei que não há informações de que o Réu JHONATA DE OLIVEIRA BRITO foi devidamente CITADO até o presente

04/09/2019 16:50

Certifico que encaminho os autos ao SIEL.

03/09/2019 08:37

Conclusão

03/09/2019 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

02/09/2019 17:29

Remessa

02/09/2019 17:27

Protocolo Nº 16580683 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Determine a pesquisa Junto ao TRE, via SIEL, e outras redes como INFOSEG e SERPRO, quanto à existência de outros endereços cadastrados.

07/08/2019 11:24

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 11:24:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

16/07/2019 10:07

GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG

16/07/2019 10:06

Certifico que foi redesignada a sessão do júri, pelo que, em atenção à decisão de ordem 172, encaminho os autos ao MP.

16/07/2019 10:02

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 06/11/2019 às 08:30h

15/07/2019 14:32

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Gabinete, visto tratar-se de autos de júri, restando consignado no relatório desta SU, como prazo vencido.

15/07/2019 14:25

Determinação do Juízo.

11/07/2019 12:27

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MP (mov. 168). Retire-se de pauta a sessão designada e reagende-se para data próxima, devendo ser expedido os atos de comunicação necessários. Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao MP para pesquisa do endereço das te

09/07/2019 09:37

Certifico que, nesta data, a testemunha VALDENIZE DA SILVA entrou em contato, via telefone, e informou que não poderá comparecer em audiência, pois reside em Macapá. Todavia, a mesma aceita realizar audiência por videoconferêcia através do telefone de con

08/07/2019 17:27

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 17:27:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG

08/07/2019 11:39

Remessa

08/07/2019 11:38

Em Atos do Promotor. MMa. Juíza, Ante a certidão de ordem 164 o Ministério Público requer a redesignação da sessão do júri para que possa tentar localizar os endereços atualizados das testemunhas.

08/07/2019 11:35

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 11:35:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

28/06/2019 20:59

GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG

28/06/2019 20:57

Remessa Cancelada

25/06/2019 08:24

Mandado

24/06/2019 15:41

Mandado

13/06/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 15/07/2019 às 08:30:00 na data: 27/05/2019 14:21:55 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/06/2019 16:32

Certifico que rotina gera para ajustar o movimento do feito.

04/06/2019 19:20

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0025352-35.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO.

04/06/2019 14:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - AUGUSTO RENALDO ALVES DO NASCIMENTO, FELIPE LIMA DA SILVA, IGOR LEANDRO PACHECO CHAVES, LAYLA LANDA BATISTA MARTINS - emitido(a) em 03/06/2019

04/06/2019 14:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JHONATA DE OLIVEIRA BRITO - emitido(a) em 03/06/2019

03/06/2019 21:07

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - VALDENIZE DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 03/06/2019

03/06/2019 20:16

CANCELADA - Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 15/07/2019 às 08:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA

27/05/2019 14:23

Certifico que remeto o feito a SUI para intimação das partes /testeunhas para a Sessão de Julgamento do Tribuna do Júri.

27/05/2019 14:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 15/07/2019 às 08:30h

10/05/2019 19:17

Remeto os ao Gabinete para agendamento de nova data de sessão do juri.

16/04/2019 13:11

determinação judicial

03/03/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/04/2019 às 09:00:00 na data: 19/10/2018 10:18:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/02/2019 10:05

Protocolo Nº 15358080 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência da Audiência instrução e julgamento designada para O DIA 8/04/2019 às 09:00:00

21/02/2019 16:58

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/04/2019 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

21/02/2019 14:47

Mandado

31/01/2019 07:29

ARQ. CX. 11

18/01/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2019 12:34:05 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/01/2019 21:23

Protocolo Nº 15083869 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência da Audiência instrução e julgamento designada. 18/04/2019 às 09:00:00

08/01/2019 12:39

Certifico que a rotina 142 encontra-se equivocada. Audiência designada para o dia 18/04/2019 não é Sessão do tribunal do Júri, mas de instrução e julgamento.

08/01/2019 12:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2019 12:34:05 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LUCIVALDO NASC

08/01/2019 12:34

Nos termos da Portaria 03/2018-VUPG. Designo o dia 08/01/2019, às 10h30min., para sorteio dos jurados que deverão comparecer na Sessão do Tribunal Popular do Júri, aprazada para o dia 18 de abril de 2019, às 09h00h. Publique-se.

18/12/2018 11:02

Certifico que tendo em vista o recesso florence desta Comarca, os mandados de ordem 130 e 131, serão distribuídos somente no retorno dos trabalhos.

10/12/2018 13:27

NOME PARTE: AUGUSTO RENALDO ALVES DO NASCIMENTO - Parte Ré

09/12/2018 12:19

Em Atos do Juiz. Na audiência de instrução e julgamento ocorrida no dia [#107 em: 05/09/2018], o então Réu AUGUSTO RENALDO ALVES DO NASCIMENTO, foi absolvido sumariamente, nos termos do art. nos termos do art. 397, III, do CPP e determinada a sua inclusão

23/11/2018 14:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

23/11/2018 14:56

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2018, às 15:56:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG

23/11/2018 11:26

Remessa

23/11/2018 11:25

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público não se opõe ao pedido de ordem 123.

23/11/2018 09:20

Certifico e dou fé que em 23 de November de 2018, às 09:20:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

14/11/2018 10:22

GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG

26/10/2018 13:02

Em Atos do Juiz. Acerca do pedido formulado à ordem [#123 em: 18/10/2018 17:56h], manifeste-se o Ministério Público em 05 [cinco] dias.

24/10/2018 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FELIPE LIMA DA SILVA, IGOR LEANDRO PACHECO CHAVES, LAYLA LANDA BATISTA MARTINS, VALDENIZE DA SILVA - emitido(a) em 24/10/2018

24/10/2018 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AUGUSTO RENALDO ALVES DO NASCIMENTO, JHONATA DE OLIVEIRA BRITO - emitido(a) em 24/10/2018

21/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2018 11:14:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/10/2018 16:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2018 11:14:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de (CANCELADA) ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

19/10/2018 10:18

Certifico que designei audiência e repassei a secretaria para expedir as intimações.

19/10/2018 10:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/04/2019 às 09:00h

19/10/2018 09:19

Certifico que, nesta data, os autos foram incluídos no escaninho para designação de data para sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri.

18/10/2018 17:56

Protocolo Nº 14661528 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER RETIRADO DE SEU NOME DO POLO PASSIVO.

18/10/2018 17:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

12/10/2018 10:09

Protocolo Nº 14620861 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. fase do artigo 422 do Código de Processo Penal

11/10/2018 11:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2018 11:14:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) ADAIAN LIMA DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

11/10/2018 11:14

Nos termos da Portaria 003/2018 - VUPG Intime-se os patronos para apresentar o rol de testemunhas.

10/10/2018 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

10/10/2018 10:27

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 10:27:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG

08/10/2018 09:13

Remessa

08/10/2018 09:13

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em conformidade com o disposto no artigo 422 do Código de Processo Penal, requer o Ministério Público a intimação das pessoas abaixo arroladas para deporem em plenário, em caráter de imprescindibilidade: 01 - IGOR LEAN

04/10/2018 08:49

Protocolo Nº 14568770 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação.

01/10/2018 12:42

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2018, às 12:42:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

01/10/2018 12:42

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2018, às 12:42:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

19/09/2018 11:04

GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG

10/09/2018 11:24

Certifico que na sentença de ordem 108, JHONATA DE OLIVEIRA BRITO foi pronunciado. Transitado em julgado por preclusão lógica. Encaminhar os autos às partes para o art. 422.

10/09/2018 10:26

Certifico que De ordem do Chefe de Secretaria, repasso os autos a servidora responsável pela audiência para certificar nos autos os comandos da sentença proferida em audiência. Eis que não consta os mesmos.

05/09/2018 12:35

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) nan nuvem.

05/09/2018 11:13

Em audiência

05/09/2018 11:13

Instrução e Julgamento realizada em 05/09/2018 às '11:12'h

03/08/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/09/2018 às 09:00:00 na data: 23/03/2018 09:00:33 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Intimação para audiência

01/08/2018 21:22

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2018, às 21:22:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG

01/08/2018 12:31

Remessa

01/08/2018 12:30

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público informa que não obteve o endereço atualizado do réu, portanto requer o prosseguimento do feito.

31/07/2018 10:38

Mandado

30/07/2018 09:31

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2018, às 09:31:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

26/07/2018 10:34

GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG

26/07/2018 10:32

Nos termos da Portaria 003/2018 VUPG, remeto os autos ao MP para se manifestar acerca da não localização da parte ré, JHONATA DE OLIVEIRA BRITO, conforme certidão do oficial de justiça juntada no evento de ordem #96.

25/07/2018 21:12

Protocolo Nº 14136290 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência da Audiência instrução e julgamento

24/07/2018 14:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AUGUSTO RENALDO ALVES DO NASCIMENTO - emitido(a) em 24/07/2018

24/07/2018 11:15

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO para a AUDIÊNCIA de JHONATA DE OLIVEIRA BRITO (ordem #77), com diligência negativa.

24/07/2018 11:12

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/09/2018 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LU

23/07/2018 12:27

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido formulado [#90], defiro-o. Assim, homologo a desistência da oitiva das testemunhas, FELIPE LIMA DA SILVA e IGOR LEANDRO PACHECO CHAVES, nesta primeira fase processual, conforme requerido. Intime-se o réu, AUGUSTO RENALDO A

06/07/2018 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

06/07/2018 09:51

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2018, às 09:51:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-PG - PG

29/06/2018 10:52

Remessa

29/06/2018 10:46

Em Atos do Promotor.

27/06/2018 08:56

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2018, às 08:56:41, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-PG, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. POG - 1G

25/06/2018 08:37

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-PG

25/06/2018 08:36

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2018, às 08:36:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. POG - 1G, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

05/06/2018 11:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. POG - 1G

05/06/2018 11:30

Certifico que encaminho os autos ao MP para manifestação quanto a juntada de certidão de ordem #84

04/06/2018 08:58

Mandado

23/05/2018 18:29

ARQ. CX. 09

15/05/2018 08:26

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0019656-52.2018.8.03.0001 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS PARA AUDIÊNCIA DIA 05/09/2018 ÀS 09:00H

08/05/2018 11:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LAYLA LANDA BATISTA MARTINS - emitido(a) em 08/05/2018

25/04/2018 15:08

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LAYLA LANDA BATISTA MARTINS, VALDENIZE DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/04

25/04/2018 09:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE LIMA DA SILVA, IGOR LEANDRO PACHECO CHAVES, VALDENIZE DA SILVA - emitido(a) em 25/04/2018

10/04/2018 08:40

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0013813-09.2018.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO

23/03/2018 10:15

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JHONATA DE OLIVEIRA BRITO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 23/03/2018

23/03/2018 09:00

Instrução e Julgamento agendada para 05/09/2018 às 09:00h

21/03/2018 12:00

Em audiência

21/03/2018 12:00

Em audiência

21/03/2018 12:00

Instrução e Julgamento realizada em 21/03/2018 às '12:00'h

01/03/2018 12:54

aguardando audiência.

22/01/2018 08:20

Certifico que, nesta data, compareceu o acusado AUGUSTO RENALDO ALVES DO NASCIMENTO, portador do R.G. nº 037194, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sursis processual, tendo informado endere

06/12/2017 11:40

Certifico que, nesta data, procedi a abertura de um chamado para correção do nome do réu AUGUSTO RENALDO ALVES DO NASCIMENTO. Protocolo 16401.

05/12/2017 08:20

Certifico que, nesta data, compareceu o acusado AUGUSTO RENALDO ALVES DO NASCIMENTO, portador do R.G. nº 037194, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sursis processual, tendo informado endere

09/11/2017 10:25

Certifico que, nesta data, compareceu o acusado RENATO ALVES DO NASCIMENTO, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sursis processual, tendo informado endereço pessoal, atualizado, sito na Rua J

05/10/2017 10:14

Certifico que, nesta data, compareceu o acusado RENATO ALVES DO NASCIMENTO, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sursis processual, tendo informado endereço pessoal, atualizado, sito na Rua J

18/09/2017 09:40

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0042857-10.2017.8.03.0001 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DO RÉU.

14/09/2017 11:42

ARQ. CX. 06

12/09/2017 12:29

Certifico que procedi a este movimento para finalizar o movimento de ordem 54, uma vez que o réu já compareceu na ordem 63 e não finalizaram aquele movimento.

06/09/2017 10:42

Certifico que, nesta data, compareceu o acusado RENATO ALVES DO NASCIMENTO, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sursis processual, tendo informado endereço pessoal, atualizado, sito na Rua J

23/08/2017 11:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - RENATO ALVES DO NASCIMENTO - emitido(a) em 22/08/2017

22/08/2017 15:14

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JHONATA DE OLIVEIRA BRITO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/08/2017

22/08/2017 15:07

Certifico que os autos serão repassados para digitalização da denuncia, uma vez que ta incompleta no sistema

22/08/2017 15:03

Instrução e Julgamento agendada para 21/03/2018 às 10:00h

16/08/2017 13:07

Certifico que remeto os autos ao Gerente responsável pela designação de audiência.

15/08/2017 13:42

Em Atos do Juiz. Devidamente citados (ordens 7 e 46), os réus apresentaram resposta à acusação pela Defensoria Pública (ordens 29 e 51). Pois bem. As teses levantadas nas defesas preliminares são relevantes, mas por suas próprias características factuais

07/08/2017 14:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

07/08/2017 14:37

Certifico que, tendo em a petição de ordem 51 e a finalização indevidamente da conclusão de ordem 52, faço os autos conclusos.

07/08/2017 10:34

Certifico que, nesta data, compareceu o acusado RENATO ALVES DO NASCIMENTO, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sursis processual, tendo informado endereço pessoal, atualizado, sito na Rua J

05/07/2017 11:19

Certifico que, nesta data, compareceu o acusado RENATO ALVES DO NASCIMENTO, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sursis processual, tendo informado endereço pessoal, atualizado, sito na Rua J

24/06/2017 10:41

Protocolo Nº 12128548 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA DO RÉU

24/06/2017 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

22/06/2017 22:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/06/2017 09:10:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentar defesa do réu JHONATA DE OLIVEIRA BRITO

22/06/2017 09:11

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/06/2017 09:10:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LUCIVALDO NAS

22/06/2017 09:10

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal assinado pelo Juízo , contado a partir da intimação.

22/06/2017 09:10

Decurso de Prazo Certifico que decorreu em 21/05/2017 o prazo para o réu JHONATA DE OLIVEIRA BRITO apresentar defesa. Assim, dou cumrpimento ao item 5 da decisão de ordem 04.

22/06/2017 09:07

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - JHONATA DE OLIVEIRA BRITO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/03/20

05/06/2017 12:09

Certifico que, nesta data, compareceu o acusado RENATO ALVES DO NASCIMENTO, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sursis processual, tendo informado endereço pessoal, atualizado, sito na Rua J

30/05/2017 14:36

Certifico que o movimento de ordem nº 43 foi salvo indevidamente em razão de equivoco.

30/05/2017 14:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 44.* Certifico que o Mandado de Citação do Réu JOCIR SOUZA DE SOUZA foi devidmanete encaminhado, via TucujurisDoc, em 30/05/2017.

30/05/2017 14:26

Certifico que o presente auto sserão passados para o MP.

30/05/2017 14:25

Nos termos da Portaria 002/2016 - VUPG. Ao MP.

30/05/2017 10:18

Mandado

05/05/2017 11:15

Certifico que, nesta data, compareceu o acusado RENATO ALVES DO NASCIMENTO, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sursis processual, tendo informado endereço pessoal, atualizado, sito na Rua J

24/04/2017 15:57

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JHONATA DE OLIVEIRA BRITO - emitido(a) em 24/04/2017

14/04/2017 13:08

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0016341-50.2017.8.03.0001 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DO RÉU.

27/03/2017 10:55

Protocolo Nº 11663765 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informação sobre localização de réu

27/03/2017 10:55

Protocolo Nº 11663764 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informação sobre localização de réu

23/03/2017 07:25

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - JHONATA DE OLIVEIRA BRITO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/03/2017

22/03/2017 15:03

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 03.

20/03/2017 16:19

Em Atos do Juiz. Aguarde-se resposta da Carta Precatória para citação de Jhonata de Oliveira Brito. Somente após analisarei a resposta à acusação de Renato Alves do Nascimento, protocolada à ordem eletrônica 29.

15/03/2017 17:57

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0010632-34.2017.8.03.0001 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DO RÉU.

06/03/2017 18:30

Protocolo Nº 11555578 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA DO RÉU

06/03/2017 18:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

25/02/2017 09:23

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/02/2017 11:42:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . apresentar defesa do réu RENATO

25/02/2017 09:23

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/02/2017 11:42:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . apresentar defesa do réu RENATO

24/02/2017 15:39

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JHONATA DE OLIVEIRA BRITO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/02/2017

24/02/2017 11:44

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/02/2017 11:42:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LUCIVALDO NAS

24/02/2017 11:42

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal assinado pelo Juízo contado a partir da intimação EM RELAÇÃO AO RÉU RENATO ALVES DO NASCIMENTO.

24/02/2017 11:41

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal assinado pelo Juízo contado a partir da intimação EM RELAÇÃO AO RÉU RENATO ALVES DO NASCIMENTO.

21/02/2017 08:35

Em Atos do Juiz. Reiterar citação no endereço mencionado no TUCUJURIS para JHONATA, devendo o oficial de justiça utilizar o regramento da citação por hora certa, a tudo certificando, se tal moralidade for necessária, diante da tentativa deste réu de se oc

19/02/2017 23:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

19/02/2017 23:38

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2017, às 23:37:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG

17/02/2017 01:54

Remessa

17/02/2017 01:54

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ante a não localização do réu JHONATA DE OLIVEIRA BRITO, o MP requer a sua citação pela via editalícia.

16/02/2017 15:17

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2017, às 15:17:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

15/02/2017 10:08

GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG

15/02/2017 10:07

Remessa Cancelada

13/02/2017 16:00

Nos termos da Portaria 002/2016 VUPG remeto os autos ao MP para manifestar acerca da não localização do réu JHONATA DE OLIVEIRA BRITO

22/11/2016 15:51

Certifico que, nesta data, em consulta ao sistema tucujuris, verifiquei que a carta precatória expedida no movimento de ordem 11, foi distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0056237-37.2016.8.03.0001 com finalidade: PROCED

16/11/2016 12:09

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0056237-37.2016.8.03.0001 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO.

07/11/2016 08:52

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - JHONATA DE OLIVEIRA BRITO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 03/11/2016

03/11/2016 11:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal assinado pelo Juízo contado a partir da intimação EM RELAÇÃO AO RÉU RENATO ALVES DO NASCIMENTO.

03/11/2016 11:43

Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para o réu RENATO ALVES DO NASCIMENTO, CITADO EM: 11/10/2016.

28/10/2016 14:56

Certifico e dou fé que: DEIXEI DE CITAR, o réu, pois não encontrei a numeração indicada, nem mesmo qualquer informação que conduzisse ao mesmo. Mandado nº 1150076013

15/10/2016 21:34

Certifico e dou fé que: CITEI: RENATO ALVES DO NASCIMENTO, EM: 11/10/2016. Arquivado na Caixa 01. Mandado nº 1150076014

28/09/2016 14:09

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RENATO ALVES DO NASCIMENTO - emitido(a) em 28/09/2016

28/09/2016 14:09

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JHONATA DE OLIVEIRA BRITO - emitido(a) em 28/09/2016

27/09/2016 12:47

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP. 2 - Cite-se o acusado, na forma do art. 406 do CPP, para responder à acusação, no prazo de 10 dias (com a nova redação da Lei nº 11.689/2008), devend

19/09/2016 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

19/09/2016 12:24

Tombo em 19/09/2016.

19/09/2016 10:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 001978/2016 - Protocolado(a) em 15-09-2016 às 10:09