TJAP - 0039705-17.2018.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE DA SILVA

CPF *08.***.*77-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO CORREA TAVARES

CPF *07.***.*23-07

JOSIVALDO DOS SANTOS MOREIRA

CPF *26.***.*21-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2025 11:55

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2025 11:55

    Transitado em Julgado em 24/03/2025

  • 28/04/2025 10:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2025 10:05

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

  • 30/03/2025 07:56

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 14/03/2025 00:08

    Decorrido prazo de EDUARDO CORREA TAVARES em 13/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 00:01

    Publicado Notificação em 24/02/2025.

  • 22/02/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Processo: 0039705-17.2018.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA REQUERIDO: JOSIVALDO DOS SANTOS MOREIRA, EDUARDO CORREA TAVARES SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Maria José da Silva em face de Josivaldo dos Santos Moreira.

    A parte exequente foi intimada reiteradas vezes para informar o endereço atualizado do executado, tendo sido alertada de que a ausência dessa informação poderia ensejar a extinção do feito.

    Verifica-se que foram expedidas diversas cartas de intimação, conforme registrado nos autos, sem que houvesse o êxito na localização do devedor.

    Houve certidão de decurso de prazo, indicando a inércia da parte autora quanto à atualização do endereço, o que impossibilita a continuidade da execução.

    Nos Juizados Especiais Cíveis, o princípio da celeridade e economia processual exige que o andamento do feito ocorra sem dilações indevidas.

    Ademais, não há nos autos medidas exequíveis que possam efetivar a satisfação do crédito, uma vez que o devedor não foi localizado e a parte exequente não forneceu novos elementos para o prosseguimento do feito.

    Dessa forma, considerando a impossibilidade de localização do devedor, a ausência de bens penhoráveis e a inércia da parte exequente, a extinção da execução se impõe.

    Ante o exposto, com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito.

    Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Macapá/AP, 20 de fevereiro de 2025.

    MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Juiz(a) de Direito da 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

  • 20/02/2025 11:04

    Expedição de Carta.

  • 20/02/2025 09:40

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 20/02/2025 09:40

    Extinto o processo por devedor não encontrado

  • 20/02/2025 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2025 09:27

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 09:15

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 11:53

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 09/01/2025 09:06

    Expedição de Carta.

  • 05/12/2024 11:04

    Expedição de Alvará.

  • 11/11/2024 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 11:45

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 06:24

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 04/10/2024 12:48

    Expedição de Carta.

  • 18/08/2024 07:38

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 07/08/2024 13:11

    Expedição de Carta.

  • 07/08/2024 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 10:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 12:24

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 08:14

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 09:21

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 22:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 20:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 20:30

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 10:27

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 22/09/2023 10:25

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 22/09/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 07:56

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 14:59

    Expedição de Carta.

  • 16/03/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 23:12

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 02/02/2023 23:12

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/11/2022 10:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/11/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 14:23

    Expedição de Carta.

  • 30/09/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 09:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2022 09:22

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 10:09

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 11:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2022 08:27

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2022 09:55

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2022 09:34

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 20:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 10:20

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2021 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 12/11/2021 09:36

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/09/2021 08:14

    Expedição de Carta.

  • 01/09/2021 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 07:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 08:47

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 09:01

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2021 09:01

    Expedição de Carta.

  • 23/07/2021 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 07:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 13:19

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 00:46

    Classe Processual alterada de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença

  • 14/06/2021 13:03

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2021 08:06

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2021 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 11:46

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2021 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2021 15:00

    Cancelada a movimentação processual de ordem nº 110

  • 08/03/2021 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2021 10:52

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2021 10:52

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2021 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 21:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 20:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2020 21:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 21:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 23:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2020 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2020 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2020 18:53

    Audiência conciliação cancelada. 22/06/2020 às 10:00:00

  • 04/05/2020 18:52

    Audiência conciliação designada. 22/06/2020 às 10:00:00

  • 04/05/2020 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 08:25

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 11:59

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2020 11:59

    Juntada de Ofício

  • 22/01/2020 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2020 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2020 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2020 19:50

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2020 19:50

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2020 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 12:00

    Outras Decisões

  • 06/12/2019 13:01

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2019 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 12:23

    Audiência conciliação realizada. 04/12/2019 às 12:23:53

  • 26/11/2019 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 12:34

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2019 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2019 12:18

    Expedição de Carta.

  • 23/10/2019 12:01

    Audiência conciliação designada. 04/12/2019 às 11:20:00

  • 18/10/2019 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2019 11:27

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 12:18

    Expedição de Carta.

  • 24/09/2019 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2019 21:16

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 21:16

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2019 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2019 10:24

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2019 08:44

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2019 11:48

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2019 09:49

    Transitado em Julgado em 21/08/2019

  • 07/08/2019 12:05

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/08/2019 12:05

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/08/2019 às 12:05:47

  • 22/07/2019 15:34

    Expedição de Carta.

  • 22/07/2019 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2019 11:28

    Intimação negativa via Celular de MARIA JOSE DA SILVA em 22/07/2019 às 11:23:00 para DESPACHO

  • 12/07/2019 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 15:16

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2019 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2019 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2019 12:55

    Expedição de Carta.

  • 24/06/2019 11:38

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2019 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2019 08:16

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/06/2019 às 08:16:07

  • 18/06/2019 08:15

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/08/2019 às 10:40:00

  • 31/05/2019 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2019 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2019 07:25

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2019 07:24

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2019 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2019 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2019 08:55

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/05/2019 às 08:55:04

  • 09/05/2019 08:53

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/06/2019 às 08:00:00

  • 25/03/2019 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2019 09:42

    Audiência conciliação redesignada. 25/03/2019 às 09:42:08

  • 25/03/2019 09:41

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/05/2019 às 08:00:00

  • 19/03/2019 12:43

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2019 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2019 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 14:21

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2019 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2019 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2019 09:37

    Audiência semana da conciliação redesignada. 07/02/2019 às 09:37:18

  • 07/02/2019 09:34

    Audiência conciliação redesignada. 25/03/2019 às 09:00:00

  • 12/12/2018 15:29

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2018 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2018 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2018 09:59

    Audiência conciliação realizada. 21/11/2018 às 09:59:29

  • 21/11/2018 09:57

    Audiência semana da conciliação redesignada. 07/02/2019 às 09:20:00

  • 26/10/2018 09:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/09/2018 14:09

    Expedição de Carta.

  • 26/09/2018 14:09

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2018 12:59

    Audiência conciliação designada. 21/11/2018 às 09:50:00

  • 19/09/2018 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2018 13:15

    Processo Autuado

  • 19/09/2018 09:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
22/08/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Carta de intimação • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6000342-74.2025.8.03.0000

Sul America Companhia de Saude S/A

Elino de Miranda Monteiro Pantoja

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/02/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0034961-37.2022.8.03.0001

Associacao Cultural Nossasenhora Menina

Horacio Freitas Ferreira

Advogado: Patricia Vozzo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013362-42.2022.8.03.0001

Banco da Amazonia SA

Gira Macapa LTDA - ME

Advogado: Gisele Coutinho Beserra

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6000030-95.2024.8.03.9001

Edineia Rodrigues Costa

7ª Vara do Juizado Especial Civel da Com...

Advogado: Arnaldo de Sousa Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/07/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 6035416-26.2024.8.03.0001

Michella Barreto Paes

Banco Bradesco Financiamentos S.A

Advogado: Jaderson Nascimento Leao

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/06/2024 01:10

Exibir Processo