TJAP - 0035402-28.2016.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

CNPJ: 60.814.191/0001-57

Advogados

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI

OAB: 20013/PA

Polo Passivo

Partes

OTHON PICANCO MACHADO

CPF *08.***.*59-15

Advogados

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO

OAB: 609/AP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 00:29

    Decorrido prazo de ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI em 17/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 11:33

    Publicado Intimação em 27/05/2025.

  • 02/06/2025 11:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 27/05/2025 13:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2025 13:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 31, § 1º, da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP promovo a intimação do devedor para efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

    Macapá/AP, 26 de maio de 2025.

  • 26/05/2025 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 08:37

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

  • 26/05/2025 08:37

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 23/05/2025 12:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/05/2025 12:18

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 23/05/2025 12:17

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 12:17

    Transitado em Julgado em 10/05/2025

  • 10/05/2025 00:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/05/2025 23:59.

  • 23/04/2025 12:40

    Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 09/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 12:40

    Decorrido prazo de OTHON PICANCO MACHADO em 10/04/2025 23:59.

  • 19/03/2025 00:12

    Publicado Intimação em 18/03/2025.

  • 19/03/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 17/03/2025 15:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2025 09:42

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0035402-28.2016.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A REQUERIDO: OTHON PICANCO MACHADO SENTENÇA A parte autora deixou de impulsionar o processo, mesmo diante da intimação para fazê-lo em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC.

    Ante a inércia aqui constatada, alternativa não há senão extinguir o processo, o que faço com suporte no art. 485, III, do CPC.

    Custas pela parte autora.

    Registro eletrônico.

    Intime-se.

    Arquivem-se.

    Macapá/AP, 14 de março de 2025.

    FERNANDO MANTOVANI LEANDRO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 14/03/2025 12:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/03/2025 08:54

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 11/03/2025 08:23

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2025 01:24

    Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 10/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 16:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2025 13:41

    Expedição de Carta.

  • 24/02/2025 10:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2025 09:19

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 01:36

    Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 18/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 01:36

    Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 18/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:17

    Publicado Intimação em 13/02/2025.

  • 12/02/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 11/02/2025 11:35

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2025 11:35

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2025 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/02/2025 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 00:50

    Decorrido prazo de ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI em 06/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 00:30

    Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/01/2025 23:59.

  • 17/12/2024 01:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2024 11:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/12/2024 08:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/12/2024 08:44

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 10:59

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 09:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2024 08:34

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 00:32

    Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 10:40

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2024 14:35

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2024 10:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/08/2024 10:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/08/2024 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 21:25

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 21:25

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/06/2024 14:35

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/04/2024 09:01

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 20:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2024 10:23

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 10:22

    Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/01/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 10:21

    Processo Desarquivado

  • 08/01/2024 21:57

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 13/11/2023 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2020 21:04

    Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

  • 23/08/2020 21:03

    Decorrido prazo de INTERESSADOS em 23/08/2020.

  • 14/08/2020 08:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/08/2020 às 08:01:23 para Rotinas processuais

  • 13/08/2020 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2020 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2020 16:49

    Outras Decisões

  • 21/07/2020 10:45

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2020 10:45

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/07/2020.

  • 04/07/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO em 04/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 24/06/2020 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2020 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2020 14:01

    Recebidos os autos

  • 14/05/2020 20:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 14/05/2020 20:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2020 10:20

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/02/2020 10:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/02/2020 10:15

    Transitado em Julgado em 12/02/2020

  • 28/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO em 28/12/2019 às 06:01:01 para Sentença

  • 28/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/12/2019 às 06:01:01 para Sentença

  • 18/12/2019 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2019 15:18

    Julgado procedente o pedido

  • 25/11/2019 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2019 11:10

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/11/2019.

  • 21/11/2019 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2019 09:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/10/2019 11:28

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2019 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2019 09:47

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 21/10/2019 às 09:47:21 para DECISÃO

  • 14/10/2019 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2019 12:37

    Outras Decisões

  • 28/08/2019 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2019 22:26

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2019 22:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2019 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2019 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 08/08/2019 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 12:59

    Expedição de Carta.

  • 30/07/2019 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2019 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2019 09:16

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/07/2019.

  • 14/06/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 04/06/2019 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2019 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2019 10:41

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/06/2019.

  • 27/05/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/05/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 17/05/2019 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2019 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2019 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2019 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2019 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 25/04/2019 10:28

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2019 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2019 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2019 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2019 12:21

    Outras Decisões

  • 11/04/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI em 11/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 05/04/2019 09:07

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2019 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2019 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2019 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2019 09:29

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 28/03/2019 15:08

    Outras Decisões

  • 19/03/2019 15:52

    Intimação positiva via Escritório Digital de ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI em 19/03/2019 às 15:52:55 para DECISÃO

  • 15/03/2019 10:48

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2019 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2019 09:49

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 14/03/2019 16:49

    Outras Decisões

  • 07/03/2019 09:08

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/03/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI em 02/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 01/03/2019 13:53

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/02/2019 14:57

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2019 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2019 14:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/02/2019 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2019 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2019 08:11

    Expedição de Carta.

  • 20/02/2019 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2019 10:18

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 20/02/2019 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2019 10:17

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/02/2019.

  • 12/02/2019 14:21

    Intimação positiva via Escritório Digital de ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI em 12/02/2019 às 14:21:29 para Rotinas processuais

  • 12/02/2019 09:53

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 12/02/2019 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2019 09:48

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/02/2019.

  • 27/01/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI em 27/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 17/01/2019 10:28

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 09/01/2019 15:31

    Proferida decisão de mero expediente

  • 11/12/2018 07:22

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2018 07:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2018 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2018 10:08

    Intimação positiva via Escritório Digital de ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI em 04/12/2018 às 10:08:54 para DECISÃO

  • 04/12/2018 08:39

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 29/11/2018 15:21

    Proferida decisão de mero expediente

  • 09/11/2018 10:07

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2018 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2018 17:26

    Intimação positiva via Escritório Digital de ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI em 24/10/2018 às 17:26:19 para Rotinas processuais

  • 24/10/2018 08:00

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 24/10/2018 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2018 07:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2018 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2018 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2018 12:30

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/08/2018 13:36

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2018 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2018 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI em 11/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 01/08/2018 11:08

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2018 11:07

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 01/08/2018 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2018 11:07

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/08/2018.

  • 15/06/2018 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2018 11:04

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/06/2018.

  • 07/06/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI em 07/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

  • 28/05/2018 11:49

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 28/05/2018 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2018 17:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2018 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2018 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2018 12:27

    Audiência semana da conciliação realizada. 23/04/2018 às 12:27:02

  • 23/04/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO em 23/04/2018 às 02:45:01 para Audiência

  • 20/04/2018 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2018 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2018 09:32

    Intimação positiva via Escritório Digital de ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI em 16/04/2018 às 09:32:13 para Audiência

  • 13/04/2018 08:41

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 22/03/2018 11:22

    Audiência semana da conciliação designada. 23/04/2018 às 12:00:00

  • 21/03/2018 15:30

    Proferida decisão de mero expediente

  • 08/01/2018 12:27

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2018 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2017 16:35

    Processo Suspenso

  • 30/06/2017 14:23

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 09/06/2017 15:18

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2017 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2017 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI em 20/04/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

  • 10/04/2017 11:35

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 03/03/2017 09:35

    Proferida decisão de mero expediente

  • 15/12/2016 15:49

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2016 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2016 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2016 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2016 09:17

    Audiência conciliação realizada. 22/11/2016 às 09:17:02

  • 21/11/2016 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2016 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2016 19:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2016 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 24/08/2016.

  • 23/08/2016 16:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2016

  • 23/08/2016 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2016 08:04

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 23/08/2016 08:03

    Audiência conciliação designada. 22/11/2016 às 09:00:00

  • 22/08/2016 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2016 16:03

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2016 16:03

    Processo Autuado

  • 18/07/2016 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2016

Ultima Atualização
31/10/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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