TJAP - 0000006-24.2020.8.03.0009

03/01/2023 08:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/01/2023 08:37

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

14/06/2021 12:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARTA MARIA PANTOJA - emitido(a) em 09/04/2021, disponível na WEb para levantamento.

14/06/2021 12:53

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a GRACIVALDO COSTA DE MATOS no valor de R$ 1.988,55.

28/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

28/04/2021 00:00

Intimação

27/04/2021 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000070/2021

27/04/2021 13:58

Rotinas processuais (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021

27/04/2021 13:57

FINALIDADE: intimação do exequente para levantamento do alvará de expedido.

20/04/2021 11:04

Finalização de movimento já concluído

09/04/2021 21:17

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARTA MARIA PANTOJA - emitido(a) em 09/04/2021

09/04/2021 12:29

Certifico que foi confeccionado um Alvará que aguarda assinatura.

29/03/2021 15:42

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 15:31:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE

29/03/2021 10:13

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

29/03/2021 10:11

Adicional Noturno Certifico que a parcela “Adicional Noturno” é ISENTA de Contribuição Previdenciária à AMPREV, na forma da Lei 0915/2005, Art. 3º, XIII, “k”; Certifico ainda que o montante a ser levantado resta ISENTO de IRRF, por ser inferior a R$ 1.9

29/03/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 08:55:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

22/03/2021 15:00

CONTADORIA - OIAPOQUE

22/03/2021 14:59

Certifico que, encaminho os autos à contadoria, nos termos do que dispõe o art. 1º, da Resolução n. 1257/2018-TJAP e Provimento 350/2018 da Corregedoria do TJAP, para fins de eventual retenção de compulsório legal, do valor transferido em movimento de eve

22/03/2021 14:57

Faço juntada a estes autos da guia de depósito na conta judicial

10/03/2021 10:52

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID:072021000003321064.

10/03/2021 10:52

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID:072021000003321064.

01/03/2021 12:35

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6891-60.

26/02/2021 07:46

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete sequestro, mediante bloqueio, em contas bancárias do Estado do Amapá, da quantia correspondente ao crédito do exequente.

24/02/2021 12:03

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete sequestro, mediante bloqueio, em contas bancárias do Estado do Amapá, da quantia correspondente ao crédito do exequente.

08/02/2021 14:37

Em Atos do Juiz. Com fundamento no § 1º, art. 13, da Lei nº 12.153/09, determino o sequestro, mediante bloqueio, em contas bancárias do Estado do Amapá, da quantia correspondente ao crédito do exequente.Após, realize-se os procedimentos de conversão dos v

08/02/2021 11:29

Certifico que, torno os autos concluso em razão ao decurso de prazo #42, tendo em vista que já houve expedição de RPV, nos autos #34.

08/02/2021 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

28/01/2021 09:28

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da expedição da RPV, pela SUEI, conforme determinado no r. despacho de nº 32.

22/01/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2020 de 19/08/2020.

04/09/2020 09:29

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

19/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2020 em 19/08/2020.

18/08/2020 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000148/2020

18/08/2020 08:00

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/08/2020 08:54:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). ADIMPLIR OBRIGAÇÃO

17/08/2020 08:55

Rotinas processuais (17/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2020

17/08/2020 08:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/08/2020 08:54:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/08/2020 08:54

Intimo o requerido para efetuar pagamento dos valores identificados nesta requisição (#34), no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro de numerário suficiente ao cumprimento da decisão.

27/07/2020 09:54

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 30414.

27/07/2020 08:50

Certifico que os autos estão aguardando assinatura de RPV.

20/07/2020 11:34

Em Atos do Juiz. Prossiga-se no cumprimento do despacho à ordem #26, expedindo-se o RPV.Providências necessárias.

19/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2020 17:24:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor). manifestação

13/07/2020 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

13/07/2020 08:08

MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS SEM OPOSIÇÃO.

10/07/2020 05:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2020 17:24:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). manifestação

09/07/2020 13:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2020 17:24:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

03/07/2020 17:24

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução de acordo com o art. 535 do CPC/2015.Havendo impugnação, promova-se a conclusão.Em não havendo impugnação e na existência de eventual manif

02/07/2020 19:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE PAGAR

02/07/2020 19:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

26/06/2020 12:54

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUEI, os autos ficarão aguardando manifestação voluntária da parte reclamante por 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.

26/06/2020 12:44

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 19/06/2020 à parte reclamada, e em 24/06/2020 ao reclamante.

09/06/2020 16:35

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/05/2020 17:39:44 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

04/06/2020 11:27

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/05/2020 17:39:44 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/06/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2020 em 04/06/2020.

03/06/2020 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000098/2020

03/06/2020 11:29

Sentença (20/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2020

03/06/2020 11:28

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/05/2020 17:39:44 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

03/06/2020 11:28

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. # 14

20/05/2020 17:39

Em Atos do Juiz.

17/02/2020 13:10

RÉPLICA

17/02/2020 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

09/02/2020 15:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2020 09:50:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

07/02/2020 11:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2020 09:50:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

07/02/2020 09:50

Em Atos do Juiz. Sobre a contestação juntada no movimento #7, manifeste-se o autor, querendo, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos para julgamento.Intime-se.

30/01/2020 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

30/01/2020 12:27

DEFESA DO ESTADO

30/01/2020 07:36

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2020 09:32:59 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/01/2020 18:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2020 09:32:59 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/01/2020 09:32

Em Atos do Juiz. Cite-se o Estado do Amapá para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 7º da Lei nº 12.153/2009, dispensada a realização da audiência prevista no referido dispositivo, em razão de tratar-se de maté

07/01/2020 08:11

Tombo em 07/01/2020.

07/01/2020 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

06/01/2020 14:35

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1965687 - Protocolado(a) em 05-01-2020 às 14:25