TJAP - 6006328-06.2025.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 11:50
Publicado Intimação em 28/07/2025.
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28/07/2025 11:50
Publicado Intimação em 28/07/2025.
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28/07/2025 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
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28/07/2025 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
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28/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO Portaria 001/2023–4ªVCFP/MCP IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006328-06.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: DALCINEIA FERREIRA DE LIMA FREITAS REU: ONEBANKDIGITAL SERVICOS FINANCEIROS LTDA Ato praticado com base na sentença proferida no id 19021779 (...) Caso não haja recurso, certificar o trânsito em julgado e intimar as partes atribuindo-lhes o prazo de 5 dias.
Nada requerido, arquivem-se os Autos. (...) Macapá/AP, 25 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) WALMIR GOMES PEREIRA Técnico Judiciário -
25/07/2025 13:30
Ato ordinatório praticado
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25/07/2025 13:26
Juntada de Certidão
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25/07/2025 13:26
Transitado em Julgado em 25/07/2025
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25/07/2025 07:49
Decorrido prazo de ONEBANKDIGITAL SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 17/07/2025 23:59.
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25/07/2025 07:49
Decorrido prazo de DALCINEIA FERREIRA DE LIMA FREITAS em 17/07/2025 23:59.
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24/07/2025 11:20
Publicado Intimação em 26/06/2025.
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24/07/2025 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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24/07/2025 10:13
Publicado Intimação em 26/06/2025.
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24/07/2025 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6006328-06.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: DALCINEIA FERREIRA DE LIMA FREITAS REU: ONEBANKDIGITAL SERVICOS FINANCEIROS LTDA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, JUÍZO 100% DIGITAL, PERTENCENTE AO NÚCLEO 4.0, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc.
TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar o Réu a excluir a Autora do grupo do consórcio e indenizar os valores vertidos para o mesmo nos termos da lei 11.795/2006. É improcedente o pedido de condenação ao pagamento de indenização por danos morais.
Considerando a sucumbência recíproca, condeno a Autora ao pagamento de 50% das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor do pedido de indenização por danos morais, suspendendo tais cobranças em função da gratuidade judiciária deferida.
Já a Ré pagará 50% das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor pago pela Autora para ingressar no grupo.
Intimem-se as partes atribuindo-lhes o prazo de 15 dias.
Havendo Embargos de Declaração, intimar o Embargado para se manifestar no prazo de 5 dias vindo os Autos conclusos para julgamento.
Interposta Apelação, intimar o apelado para se manifestar no prazo de 15 dias e remeter os Autos para o Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo.
Caso não haja recurso, certificar o trânsito em julgado e intimar as partes atribuindo-lhes o prazo de 5 dias.
Nada requerido, arquivem-se os Autos.
Cumpra-se.
Macapá/AP, 25 de junho de 2025. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001 -
20/06/2025 20:21
Julgado procedente em parte o pedido
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18/06/2025 12:54
Conclusos para julgamento
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18/06/2025 11:58
Decisão Interlocutória de Mérito
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18/06/2025 10:21
Conclusos para decisão
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24/04/2025 02:00
Decorrido prazo de DALCINEIA FERREIRA DE LIMA FREITAS em 08/04/2025 23:59.
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31/03/2025 15:38
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006328-06.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: DALCINEIA FERREIRA DE LIMA FREITAS REU: ONEBANKDIGITAL SERVICOS FINANCEIROS LTDA Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVCFP, PROMOVO a intimação das partes para, querendo, produzirem novas provas, especificando-as, no prazo de 05 dias.
Macapá/AP, 24 de março de 2025. (Assinado Digitalmente) Jimmy Harrison Maciel Soeiro Técnico Judiciário -
24/03/2025 11:46
Juntada de Petição de petição
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24/03/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/03/2025 09:59
Ato ordinatório praticado
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23/03/2025 02:56
Decorrido prazo de ONEBANKDIGITAL SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 21/03/2025 23:59.
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27/02/2025 00:52
Decorrido prazo de DALCINEIA FERREIRA DE LIMA FREITAS em 26/02/2025 23:59.
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25/02/2025 10:40
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/02/2025 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/02/2025 10:40
Juntada de Petição de certidão
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19/02/2025 15:23
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/02/2025 14:56
Expedição de Mandado.
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19/02/2025 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/02/2025 14:02
Concedida a Medida Liminar
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13/02/2025 14:02
Concedida a gratuidade da justiça a DALCINEIA FERREIRA DE LIMA FREITAS - CPF: *38.***.*03-68 (AUTOR).
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12/02/2025 14:14
Conclusos para decisão
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12/02/2025 10:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/02/2025 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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