TJAP - 0000576-03.2021.8.03.0000

28/10/2021 11:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/10/2021 12:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2021129914MOBXF

27/10/2021 08:46

Nº: 3998736, Comunicação de trânsito em julgado para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 27/10/2021

27/10/2021 07:04

Certifico que a decisão de ordem 41 transitou em julgado em 27/10/2021.

26/10/2021 11:13

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte autora.

21/10/2021 11:34

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte autora.

10/09/2021 11:33

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/09/2021 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ na data: 23/08/2021 13:56:07 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

01/09/2021 07:45

Certifico que os presentes autos aguardam a intimação positiva do Município de Macapá.

30/08/2021 08:53

Intimação (Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ na data: 23/08/2021 13:56:07 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

27/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 23/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2021 em 27/08/2021.

26/08/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000152/2021

26/08/2021 13:38

Notificação (Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ na data: 23/08/2021 13:56:07 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/08/2021 13:38

Notificação (Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ na data: 23/08/2021 13:56:07 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/08/2021 13:37

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (23/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2021

26/08/2021 13:35

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para sec. única das varas cíveis.

25/08/2021 09:21

Nº: 3947626, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 25/08/2021

24/08/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 13:29:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

23/08/2021 14:03

CÂMARA ÚNICA

23/08/2021 13:56

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ, em razão de decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá nos autos da ação de execução individual de sentença colet

19/05/2021 12:26

Conclusão

19/05/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 12:26:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 10:05

GABINETE 08

18/05/2021 10:04

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

17/05/2021 21:41

Manifestação - Município de Macapá

11/05/2021 13:34

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2021 11:28:37 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

05/05/2021 12:29

Certifico que os presentes autos aguardam a intimação positiva do agravante.

03/05/2021 11:03

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

03/05/2021 09:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2021 11:28:37 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

29/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

29/04/2021 00:00

Intimação

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 15:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2021 11:28:37 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/04/2021 15:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2021 11:28:37 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/04/2021 15:24

Despacho (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 13:55:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

28/04/2021 12:32

CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 11:28

Em Atos do Desembargador. Considerando a preliminar de não conhecimento do recurso por intempestividade (#18), determino a intimação do Agravante para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a rigor do disposto no art. 10 do CPC/2015.Publique-se.

24/03/2021 21:30

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 21:30:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 21:30

Conclusão

22/03/2021 11:56

GABINETE 08

22/03/2021 11:55

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo -- Relator.

19/03/2021 21:52

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

03/03/2021 08:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 16.

01/03/2021 11:22

Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 24/02/2021 14:08:58 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

26/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2021 em 26/02/2021.

25/02/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000033/2021

25/02/2021 10:53

Notificação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 24/02/2021 14:08:58 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/02/2021 10:53

Decisão (24/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021

25/02/2021 10:49

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para sec. única cível.

25/02/2021 08:54

Nº: 3797567, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 25/02/2021

25/02/2021 07:25

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 07:25:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

24/02/2021 14:37

CÂMARA ÚNICA

24/02/2021 14:08

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ, em razão de decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá nos autos da ação de exe

18/02/2021 08:34

Conclusão

18/02/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 08:34:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 08:31

GABINETE 08

18/02/2021 08:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

17/02/2021 07:52

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08

17/02/2021 07:52

Ato ordinatório