TJAP - 0064983-59.2014.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 09:12
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2025 09:12
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 09:12
Transitado em Julgado em 06/06/2025
-
14/06/2025 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 23:12
Publicado Intimação em 16/05/2025.
-
13/06/2025 23:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
13/06/2025 23:12
Publicado Intimação em 16/05/2025.
-
13/06/2025 23:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
10/06/2025 00:53
Decorrido prazo de HELDSON PICANCO CORREA em 09/06/2025 23:59.
-
19/05/2025 13:49
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0064983-59.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: HELDSON PICANCO CORREA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de RPV para pagamento do crédito principal, bem como de outra RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.
Já houve a expedição de alvará de levantamento para ambas as requisições de pequeno valor.
Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.
II, do CPC.
Após a publicação, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.
Macapá/AP, 14 de maio de 2025.
KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
14/05/2025 10:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/04/2025 12:51
Conclusos para julgamento
-
23/04/2025 12:39
Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 04:33
Decorrido prazo de HELDSON PICANCO CORREA em 09/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 10:49
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/04/2025 15:39
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação do(a) credor(a) para ciência acerca da expedição do alvará ID 17542728.
Macapá/AP, 26 de março de 2025. -
26/03/2025 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/03/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 11:40
Expedição de Alvará.
-
24/03/2025 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2025 09:25
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 11:05
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 00:34
Publicado Intimação em 03/02/2025.
-
03/02/2025 10:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/02/2025 10:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/02/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
30/01/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 02:02
Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:02
Decorrido prazo de HELDSON PICANCO CORREA em 28/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 00:13
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
25/01/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
-
21/01/2025 10:54
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/01/2025 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/01/2025 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2024 07:29
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 01:50
Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 25/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 08:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/10/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 08:33
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 09:32
Expedição de Ofício.
-
08/10/2024 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2024 07:35
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 14:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/08/2024 14:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/08/2024 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/08/2024 11:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 08:20
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 07:31
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
18/06/2024 07:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/06/2024 10:40
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 12:56
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 08:33
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 08:33
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 16:00
Expedição de Ofício.
-
08/04/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 10:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2024 11:00
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 17:30
Expedição de Alvará.
-
06/12/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 09:47
Recebidos os autos
-
13/11/2023 08:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
13/11/2023 08:34
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 08:28
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2023 16:35
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
26/10/2023 11:29
Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
-
26/10/2023 11:28
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 12:22
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
18/07/2023 12:58
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 12:45
Alterada a parte
-
05/07/2023 08:58
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/07/2023.
-
05/07/2023 08:57
Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
19/04/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 06:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 18:04
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
16/01/2023 08:51
Conclusos para decisão
-
16/01/2023 08:51
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2022 08:48
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2022 10:38
Conclusos para decisão
-
05/10/2022 10:38
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/10/2022.
-
18/08/2022 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2022 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 08:38
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 08:18
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 11:00
Recebidos os autos
-
19/05/2022 12:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
19/05/2022 12:37
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2022 14:36
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
03/03/2022 11:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
03/03/2022 11:48
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2021 08:46
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/10/2021 às 08:46:46 para DECISÃO
-
20/10/2021 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2021 09:31
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2021 09:28
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 27/09/2021 às 09:28:25 para DECISÃO
-
23/09/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2021 17:17
Outras Decisões
-
18/08/2021 11:57
Conclusos para decisão
-
18/08/2021 11:57
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2021 08:33
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/06/2021 às 08:33:21 para DECISÃO
-
18/06/2021 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2021 10:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/06/2021 11:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/05/2021 14:02
Conclusos para decisão
-
24/05/2021 14:02
Expedição de Certidão.
-
26/02/2021 08:23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
29/07/2020 12:32
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
11/07/2020 10:36
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 11/07/2020 às 10:36:25 para DECISÃO
-
07/07/2020 05:19
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/07/2020 às 05:19:38 para DECISÃO
-
06/07/2020 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2020 23:56
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
-
05/06/2020 08:33
Conclusos para decisão
-
05/06/2020 08:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2020 01:51
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/06/2020 às 01:51:08 para DECISÃO
-
02/06/2020 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2020 07:54
Juntada de Certidão
-
19/02/2020 13:11
Outras Decisões
-
05/02/2020 15:19
Conclusos para decisão
-
05/02/2020 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2020 09:06
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 09:06:32 para Rotinas processuais
-
17/01/2020 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2020 09:26
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2019 11:50
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2017 09:46
Expedição de Certidão.
-
05/07/2017 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2016 08:57
Processo Suspenso
-
30/05/2016 15:41
Processo Suspenso
-
04/04/2016 13:52
Conclusos para decisão
-
04/04/2016 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2016 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2015 01:00
Publicado Rotinas processuais em 09/11/2015.
-
06/11/2015 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2015
-
04/11/2015 17:15
Expediente Encaminhado ao DJE
-
04/11/2015 17:15
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2015 09:24
Recebidos os autos
-
19/10/2015 10:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
19/10/2015 09:04
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2015 10:47
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
14/10/2015 11:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
13/10/2015 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2015 16:22
Conclusos para despacho
-
09/10/2015 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2015 10:10
Recebidos os autos
-
13/02/2015 11:34
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
-
12/02/2015 01:00
Publicado DESPACHO em 12/02/2015.
-
11/02/2015 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2015
-
11/02/2015 08:51
Expediente Encaminhado ao DJE
-
10/02/2015 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2015 08:01
Conclusos para despacho
-
19/01/2015 08:01
Processo Autuado
-
16/12/2014 11:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2015
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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