25/06/2025 10:14

Conclusos para decisão
23/06/2025 00:43

Decorrido prazo de RONALDO AURELIANO SILVA em 14/05/2025 23:59.
22/06/2025 07:40

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/06/2025 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
22/05/2025 01:55

Decorrido prazo de TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
27/04/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 6018848-32.2024.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, RONALDO AURELIANO SILVA SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO DO BRASIIL S/A, objetivando a anulação da sentença proferida nos autos, que extinguiu o processo, sem exame do mérito, por abandono de causa, sob o fundamento de ausência de intimação pessoal. É o que importa relatar, decido, adianto assistir razão ao embargante.

Compulsando os autos, verifico que o AR da carta de intimação para impulsionar o feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação, não retornou e não foi juntado aos autos, motivo pelo qual não se deve concluir pela presença de abandono de causa.

Ex positis, acolho os embargos de declaração para o fim de revogar a sentença embargada, tornando-a sem efeito, e dando o normal e regular prosseguimento à execução de título extrajudicial.

Deverá a parte exequente providenciar a citação do executado RONALDO AURELIANO SILVA.

Intime-se.

Macapá/AP, 14 de abril de 2025.

ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
15/04/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 13:00

Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2025 13:37

Conclusos para julgamento
26/02/2025 00:24

Decorrido prazo de RONALDO AURELIANO SILVA em 25/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:00

Decorrido prazo de TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/02/2025.
19/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 11:33

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 09:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/10/2024 08:58

Conclusos para julgamento
23/10/2024 13:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2024 23:59.
23/10/2024 13:00

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 09:12

Expedição de Carta.
02/10/2024 00:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 09:12

Conclusos para decisão
10/09/2024 00:48

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 08:30

Conclusos para decisão
19/08/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 17:05

Juntada de Petição de certidão
31/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
20/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 08:22

Expedição de Mandado.
04/07/2024 08:20

Expedição de Mandado.
03/07/2024 21:12

Determinada a citação de TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-48 (EXECUTADO)
03/07/2024 12:59

Conclusos para despacho
03/07/2024 12:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/06/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6016397-97.2025.8.03.0001

Wander de Lima Abreu

Banco Maxima S/A

Advogado: Mauricio Samuel Maia Rattes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/03/2025 23:23

Exibir Processo

Processo nº 6000975-85.2025.8.03.0000

Banco Santander (Brasil) S.A.

Maria Aparecida Furtado Amanajas

Advogado: Sergio Schulze

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/04/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 6000981-92.2025.8.03.0000

Raimunda Costa Favacho

Rufino Advocacia

Advogado: Virginia Rufino Borges Agra

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/04/2025 22:58

Exibir Processo

Processo nº 0001446-65.2023.8.03.0004

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Milton Cardoso Neto

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008211-27.2024.8.03.0001

Segunda Delegacia de Policia da Capital

Leticia Bahia Barbosa

Advogado: Isabelle Mesquita de Araujo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/05/2024 00:00

Exibir Processo