TJAP - 0021678-73.2024.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 12:09
Certifico que estes autos aguardam prazo de suspensão conforme determinado.
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21/05/2025 07:55
Em Atos do Juiz. RENAN FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES, citado por edital, permaneceu em silêncio [ordem 31]. Em sendo assim, é de se aplicar o art. 366 do CPP, ficando suspenso o processo e o prazo prescricional, tal como requerido pelo MP [ordem 36].
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20/05/2025 10:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
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20/05/2025 10:38
Certifico que faço conclusos estes autos.
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19/05/2025 08:20
Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 08:20:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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14/05/2025 13:49
Remessa
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14/05/2025 13:49
Em Atos do Promotor.
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13/05/2025 09:27
Certifico e dou fé que em 13 de May de 2025, às 09:27:59, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/05/2025 09:57
Remessa
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09/05/2025 09:56
Certifico e dou fé que em 09 de May de 2025, às 09:56:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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09/05/2025 09:53
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/05/2025 09:10
Decurso de Prazo
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22/04/2025 01:00
Certifico que o Edital expedido em 15/04/2025 10:43 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2025 em 22/04/2025.
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22/04/2025 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0021678-73.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 163, Parágrafo único, I, Código Penal - 163, Parágrafo único, I, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RENAN FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: RENAN FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES Endereço: RUA SERIGUELA,1137,BRASIL NOVO,MACAPÁ,AP.
CI: 11111110 - SSP AP CPF: *53.***.*64-26 Filiação: NUBIA LOBATO DE OLIVEIRA E REMON VIANA RODRIGUES Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 09/03/2000 Naturalidade: ALMERIM - PA Profissão: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Grau Instrução: FUNDAMENTAL COMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98414-2263 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 15 de abril de 2025 (a) LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz(a) de Direito -
15/04/2025 17:52
Registrado pelo DJE Nº 000069/2025
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15/04/2025 11:20
Edital (15/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2025
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15/04/2025 10:43
EDITAL DE CITAÇÃO para - RENAN FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 15/04/2025
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15/04/2025 09:53
Em Atos do Juiz. Cite-se por edital, como requerido (ordem 21).No silêncio, retornem ao MP.
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11/04/2025 11:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
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11/04/2025 11:40
Certifico que faço conclusos estes autos.
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08/04/2025 08:12
Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 08:12:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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07/04/2025 16:20
Remessa
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07/04/2025 16:19
Em Atos do Promotor.
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07/04/2025 08:31
Certifico e dou fé que em 07 de April de 2025, às 08:31:45, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/04/2025 12:50
Remessa
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02/04/2025 12:49
Certifico e dou fé que em 02 de April de 2025, às 12:49:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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02/04/2025 12:29
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/02/2025 10:07
Mandado
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11/02/2025 10:02
MANDADO DE CITAÇÃO para - RENAN FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 11/02/2025
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15/01/2025 07:56
Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 07:56:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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14/01/2025 16:34
Remessa
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14/01/2025 16:34
Em Atos do Promotor.
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14/01/2025 11:57
Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 11:57:09, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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14/01/2025 11:41
Remessa
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14/01/2025 11:41
Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 11:41:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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14/01/2025 11:28
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/11/2024 16:53
Mandado
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14/11/2024 09:21
MANDADO DE CITAÇÃO para - RENAN FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 14/11/2024
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11/11/2024 08:18
Em Atos do Juiz. Narrou a denúncia [fundamentada no IP 3806/2024 - CIOSP] que em 25/05/2024, por volta de 01h 30min, em estabelecimento comercial, no Mini Box Remon, na Rua Adilson José Pinto Pereira, bairro de São Lázaro, nesta cidade de Macapá-AP, RENAN
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29/10/2024 11:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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29/10/2024 11:47
Tombo em 29/10/2024.
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23/10/2024 09:51
Protocolo Nº 28857890 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de IP
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23/10/2024 09:46
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: DANO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3324530 - Protocolado(a) em 23-10-2024 às 09:43
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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