TJAP - 0022905-45.2017.8.03.0001

10/07/2023 09:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/07/2023 09:39

Certidão de regularização processual.

07/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 11:57:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

04/07/2023 08:05

Certifico que o processo aguarda a confirmação da notificação eletronica de MO.114, para posterior arquivamento.

04/07/2023 07:58

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S no valor de R$ 2.210,05.

04/07/2023 07:57

Certifico que o processo será arquivado conforme determinado no Mo.112

29/06/2023 17:55

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 27/06/2023

27/06/2023 11:33

Certifico que foi gerada a minuta do documento de alvará, a qual aguarda finalização.

27/06/2023 11:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 11:57:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

26/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 11:24:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). 1. Intime-se o escritório de advogados exequente para jun

23/06/2023 11:57

Em Atos do Juiz. O crédito principal foi incluído na lista de precatórios (MO 102).Quanto aos honorários sucumbenciais, o executado comprovou o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (MO 104).O titular dos honorários sucumbenciais comprovou ser pessoa j

21/06/2023 12:43

Certifico que faço os autos conclusos.

21/06/2023 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

20/06/2023 07:11

INFORMAR E REQUERER

16/06/2023 12:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 11:24:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

15/06/2023 11:24

Em Atos do Juiz. Em relação ao crédito principal houve a inclusão na lista de precatórios, conforme processo nº 0002018-33.2023.8.03.0000 (MO 102).Em relação aos honorários sucumbenciais, o executado comprovou o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (M

02/06/2023 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/06/2023 09:03

Certifico que faço os autos conclusos.

29/05/2023 10:31

PAGAMENTO RPV

12/04/2023 08:50

Certifico que finalizo o MO 102 para regularizar andamento processual.

03/04/2023 23:24

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002018-33.2023.8.03.0000, Credor(a) NELCY ROBERTA BACELAR

30/03/2023 09:13

Decurso de Prazo

27/03/2023 08:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2023 10:09:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/03/2023 10:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2023 10:09:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/03/2023 10:09

Intime-se o devedor par a promover o pagamento dos RPVs no prazo de 60 dias.

22/03/2023 11:17

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/03/2023 13:54:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

20/03/2023 10:44

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 68036 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002018-33.2023.8.03.0000.

20/03/2023 10:43

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 68037.

16/03/2023 08:46

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/03/2023 13:54:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/03/2023 14:07

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/03/2023 13:54:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

14/03/2023 13:54

Em Atos do Juiz. Da Homologação dos Cálculos:Trata-se a presente ação de execução individual derivada da Ação Ordinária sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oit

02/03/2023 08:33

Certifico que em correção ao MO 89,o decurso de prazo é para a parte ré.

02/03/2023 08:32

Decurso de Prazo

02/03/2023 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/12/2022 08:24

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 17:05:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/12/2022 13:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 17:05:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/12/2022 17:05

Em Atos do Juiz. Acolho a nova planilha de cálculo e documentos juntados pelos exequentes (MO 83).Intime-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do NCPC.

25/11/2022 12:47

Certifico que faço os autos conclusos.

25/11/2022 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/11/2022 15:07

JUNTADA DA PLANILHA DE CÁLCULO

21/11/2022 10:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 09:16:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

18/11/2022 13:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 09:16:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

16/11/2022 09:16

Em Atos do Juiz.  Intime-se a exequente, através de seu advogado, por notificação eletrônica, dos termos da decisão de MO 75. Cumpra-se.

27/10/2022 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/10/2022 10:32

Certifico que juntada a certidão com diligência negativa, faço os autos conclusos.

24/10/2022 21:25

Mandado

20/09/2022 10:45

MANDADO JUDICIAL para - NELCY ROBERTA BACELAR - emitido(a) em 20/09/2022

15/09/2022 20:53

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente, pessoalmente (mandado), para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo juntar aos autos planilha atualizada do débito e devidamente corrigida, conforme orientações da Contadoria Judicial (MO 65), sob

05/09/2022 08:26

Decurso de Prazo - MO. 72.

05/09/2022 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/08/2022 17:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 10:44:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/08/2022 11:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 10:44:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

11/07/2022 10:44

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para ciência acerca da certidão da Contadoria Judicial (MO 65), bem como para juntar planilha de cálculo com as correções indicadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/06/2022 07:44

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

28/06/2022 07:41

Conclusão

28/06/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 07:22:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/06/2022 14:31

Remessa

20/06/2022 14:30

Faço juntada a estes autos da certidão das informações complementares.

31/01/2022 09:18

REQUERER O CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM

01/11/2021 15:20

REQUERER QUE TRAGA O FEITO À ORDEM

30/08/2021 17:10

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 17:10:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/08/2021 14:36

CONTADORIA - MACAPÁ

30/08/2021 14:17

Remessa à contadoria.

26/08/2021 13:04

Em Atos do Juiz. Intimado, o executado se manteve inerte e não impugnou a execução, conforme decurso de prazo de Mo 51.Antes de homologar os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificar se a planilha de cálculo juntada pela exequente (Mo.56)

19/08/2021 00:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/08/2021 00:45

Certifico que faço os autos conclusos.

18/08/2021 14:17

Execução de sentença

13/08/2021 16:26

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2021 12:15:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

13/08/2021 16:21

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2021 12:15:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

12/08/2021 12:15

Em Atos do Juiz. Verifico que houve o decurso de prazo para que houvesse impugnação do Estado à execução, bem como, acerca dos cálculos apresentados, Mo.51.Portanto, determino o prosseguimento do cumprimento da sentença.Intime-se o exequente para juntar a

30/07/2021 08:29

Decurso de Prazo

30/07/2021 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/06/2021 08:59

Citação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 11:54:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2021 09:46

Notificação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 11:54:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/06/2021 11:54

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do NCPC. Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono do exequente em 10% (dez) por cento sobre o

27/05/2021 07:19

Conclusos.

27/05/2021 07:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/05/2021 15:28

COMPROVANTE DE CUSTAS PROCESSUAIS.

12/05/2021 12:04

Intimação (Indeferimento na data: 10/05/2021 12:06:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

12/05/2021 11:55

Notificação (Indeferimento na data: 10/05/2021 12:06:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

10/05/2021 12:06

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária, pois não vislumbro nas alegações a efetiva comprovação de peculiar situação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, tampouco ter comprovado a sua eventual situação de hipossufi

10/05/2021 09:16

Decurso de Prazo

10/05/2021 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2021 em 30/04/2021.

30/04/2021 00:00

Intimação

29/04/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000072/2021

29/04/2021 10:26

Decisão (29/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

27/04/2021 12:04

Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 1074/2016, para melhor viabilizar a intimação, proceda-se a publicação da decisão de MO.31 no DJE.

13/04/2021 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/04/2021 08:52

Decurso de Prazo

31/03/2021 15:23

Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 11:12:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

30/03/2021 21:00

Notificação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 11:12:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

29/03/2021 11:12

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da ju

17/03/2021 10:57

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

17/03/2021 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/08/2020 09:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/08/2020 22:22

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

31/07/2020 18:46

Concluso

31/07/2020 18:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/07/2020 18:46

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

27/07/2020 08:20

Em Atos do Juiz. Considerando que houve o decurso de prazo da suspensão, determino que a Secretaria Única promova o levantamento da suspensão no sistema Tucujuris e então faça os autos conclusos para decisão.

16/07/2020 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/07/2020 08:30

Decurso de Prazo

05/06/2020 13:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

03/10/2019 12:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/10/2019 17:40

Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão determinada na decisão de MO 4.

19/09/2019 09:19

Decurso de Prazo

19/09/2019 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/04/2019 09:27

Decurso de Prazo

21/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2019 12:11:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR (Advogado Autor).

11/04/2019 12:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2019 12:11:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR

11/04/2019 12:11

Nos termos do artigo 18 da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a ciência da parte sobre a renúncia, sob pena de prosseguir na defesa dos interesses do mandante.

10/04/2019 18:20

Protocolo Nº 15660849 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENUNCIA DE PODERES DO ADVOGADO JORGE BALBINO DE ALMEIDA JÚNIOR E HABILITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO EM NOME DO ADVOGADO WILKER DE JESUS LIRA.

21/03/2019 07:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

20/03/2018 08:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/10/2017 09:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/10/2017 09:43

Decurso de Prazo em 11/09/2017 para ciência da parte autora

10/06/2017 08:53

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/06/2017 15:52:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR (Advogado Autor). Determino que a tramitação deste feito ficará suspensa

09/06/2017 08:07

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/06/2017 15:52:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR

02/06/2017 15:52

Em Atos do Juiz. Determino que a tramitação deste feito ficará suspensa, em cumprimento ao exarado na decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relat

23/05/2017 08:05

Tombo em 23/05/2017.

23/05/2017 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/05/2017 10:59

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1032490 - Protocolado(a) em 18-05-2017 às 09:39