TJAP - 0004213-85.2023.8.03.0001

02/07/2025 11:38

Certifico que os presentes autos aguardam em secretaria prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MP/AP em 17/06/2025 (MO n.156).

02/07/2025 08:10

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 08:08:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/06/2025 09:13:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/06/2025 10:43

Remessa

20/06/2025 10:42

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 10:42:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

20/06/2025 09:05

Remessa

20/06/2025 09:05

Em Atos do Procurador.

17/06/2025 11:08

Certifico e dou fé que em 17 de June de 2025, às 11:08:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/06/2025 11:08

Certifico e dou fé que em 17 de June de 2025, às 11:08:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/06/2025 09:55

Remessa

17/06/2025 09:55

Remessa

17/06/2025 09:28

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 147.

17/06/2025 09:23

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 09:23:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2025 em 17/06/2025.

16/06/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000106/2025

16/06/2025 12:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2025 12:00

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO.

16/06/2025 11:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/06/2025 09:13:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

16/06/2025 11:50

Decisão (14/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2025

16/06/2025 11:05

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 11:03:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2025 10:28

CÂMARA ÚNICA

14/06/2025 09:13

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão do Tribunal Pleno, assim ementado:“PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO.

13/06/2025 14:23

Conclusão

13/06/2025 14:23

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2025, às 14:23:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2025 14:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/06/2025 14:17

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/06/2025 19:31

Contrarrazões

10/05/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2025 14:13:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/05/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2025 em 02/05/2025.

02/05/2025 00:00

Intimação

30/04/2025 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000076/2025

30/04/2025 14:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2025 14:13:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

30/04/2025 14:13

Rotinas processuais (30/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2025

30/04/2025 14:13

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida EDER DOS SANTOS NASCIMENTO para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no prazo legal.

28/04/2025 07:52

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 07:50:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2025 15:17

Remessa

22/04/2025 15:16

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 15:16:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

22/04/2025 14:23

Remessa

22/04/2025 14:22

Em Atos do Procurador.

22/04/2025 14:21

Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

22/04/2025 14:21

Em Atos do Procurador.

18/04/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDER DOS SANTOS NASCIMENTO e provido na data: 04/04/2025 11:41:33 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/04/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2025 em 09/04/2025.

08/04/2025 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000064/2025

08/04/2025 12:43

Certifico e dou fé que em 08 de April de 2025, às 12:43:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2025 11:45

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

08/04/2025 11:35

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 115.

08/04/2025 11:16

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 11:16:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/04/2025 09:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2025 09:29

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

08/04/2025 09:28

Notificação (Conhecido o recurso de EDER DOS SANTOS NASCIMENTO e provido na data: 04/04/2025 11:41:33 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

08/04/2025 09:27

Acórdão (04/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2025

07/04/2025 08:41

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 08:39:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/04/2025 14:29

CÂMARA ÚNICA

04/04/2025 11:41

Em Atos do Desembargador.

02/04/2025 14:54

Conclusão

02/04/2025 14:54

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 14:54:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2025 13:13

GABINETE 07

02/04/2025 13:13

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

01/04/2025 14:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 223ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/03/2025 a 27/03/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/03/2025 11:31

Rotina gerada para finalização de andamentos.

12/03/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/03/2025 08:00 até 27/03/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2025 em 12/03/2025.

11/03/2025 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000045/2025

11/03/2025 17:51

Pauta de Julgamento (21/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2025

11/03/2025 17:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 223, realizada no período de 21/03/2025 08:00:00 a 27/03/2025 23:59:00

11/03/2025 16:26

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 16:26:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/03/2025 13:29

CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 12:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/02/2025 14:19

Conclusão

27/02/2025 14:19

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 14:19:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2025 10:24

GABINETE 07

27/02/2025 10:23

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

27/02/2025 08:27

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 08:25:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

26/02/2025 13:50

CÂMARA ÚNICA

26/02/2025 13:20

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram a este Gabinete para revisão.Observo, contudo, tratar-se de apelação de delito tipificado como detenção, não se enquadrando, portanto, nas hipóteses previstas no art. 49, do RITJAP.Sendo assim, devolvo os autos ao

20/02/2025 09:29

Conclusão

20/02/2025 09:29

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2025, às 09:29:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2025 13:33

GABINETE 08

19/02/2025 13:31

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

19/02/2025 09:03

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 09:01:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/02/2025 13:38

CÂMARA ÚNICA

18/02/2025 11:26

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/01/2025 08:28

Conclusão

10/01/2025 08:28

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 08:28:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2025 07:38

GABINETE 07

10/01/2025 07:38

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

03/01/2025 15:59

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2025, às 15:59:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/01/2025 09:18

Remessa

03/01/2025 09:17

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2025, às 09:17:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

03/01/2025 08:04

Remessa

03/01/2025 08:04

Em Atos do Procurador.

04/11/2024 11:09

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 11:09:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2024 10:52

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

04/11/2024 10:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

04/11/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 10:07:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/10/2024 11:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2024 11:48

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

31/10/2024 11:48

Certifico que, nesta data, em atenção ao Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo à habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da parte

31/10/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 10:50:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/10/2024 13:11

CÂMARA ÚNICA

30/10/2024 13:10

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDER DOS SANTOS NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

30/10/2024 13:10

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3325452 - Protocolado(a) em 30-10-2024 às 11:03

30/10/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 11:03:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

30/10/2024 10:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/10/2024 10:01

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP para processar e julgar o recurso.

15/10/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 10:07:20, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

15/10/2024 10:04

Remessa

15/10/2024 10:04

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Processo nº 0004213-85.2023.8.03.0001- JVD EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA O Ministério Público, através de seu Promotor de Justiça infra-assinado, com fundamento no

30/09/2024 18:56

Às 10h18min, no endereço declinado no mandado. Após ouvir a leitura do mandado e da sentença, bem como de tudo ciente, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 153

24/09/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 11:48:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2024 12:35

Remessa

23/09/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 12:35:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

23/09/2024 12:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2024 12:28

Certifico que faço remessa ao MP para contrarrazões.

23/09/2024 09:13

98414-4057 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152

02/09/2024 14:17

Em Atos do Juiz. Percebo que o recurso de apelação acostada na ordem 47 demonstra a irresignação do réu com relação a sentença prolatada na ordem 38.Desta forma, recebo o recurso, o qual preenche seus requisitos objetivos e subjetivos.Desta feita, encamin

02/09/2024 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

02/09/2024 13:12

Certifico que faço os autos conclusos, face interposição de recurso de ordem 47.

29/08/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 09:25:19, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

28/08/2024 13:14

Remessa

28/08/2024 13:14

Em Atos do Promotor.

15/08/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/07/2024 17:18:12 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/08/2024 15:34

Recurso de Apelação (Interposição + Razões Recursais)

07/08/2024 16:01

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 16:01:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2024 10:37

Remessa

05/08/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 10:36:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

05/08/2024 10:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2024 10:28

Certifico que faço remessa ao MP para ciência da sentença.

05/08/2024 10:26

Intimação DE SENTENÇA para - KEROLAINY PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/08/2024

05/08/2024 10:25

Intimação DE SENTENÇA para - EDER DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 05/08/2024

05/08/2024 10:22

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/07/2024 17:18:12 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

29/07/2024 17:18

Em Atos do Juiz.

19/07/2024 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

19/07/2024 10:11

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

30/06/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/06/2024 08:17:10 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/06/2024 01:17

Alegações Finais

20/06/2024 08:17

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/06/2024 08:17:10 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSO

20/06/2024 08:17

Certifico que notifico o defensor público para que apresente Alegações Finais no prazo legal.

27/05/2024 12:15

Em audiência

27/05/2024 12:15

Instrução e Julgamento realizada em 27/05/2024 às '12:15'h

27/05/2024 12:09

Protocolo Nº 28238740 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada ip

05/04/2024 13:18

Certifico que os autos aguardam a audiência agendada.

04/04/2024 16:00

Mandado

24/03/2024 18:31

Fone: está sem telefone Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 146

21/03/2024 18:34

Mandado

22/02/2024 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDER DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 22/02/2024

22/02/2024 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - KEROLAINY PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 22/02/2024

22/02/2024 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDGAR NASCIMENTO DOS SANTOS - emitido(a) em 22/02/2024

21/02/2024 10:02

Certifico que os autos encontram-se aguardando prazo para expedição de documentos para audiência.

06/09/2023 14:56

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 às 11:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 01/09/2023 10:47:12 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORI

05/09/2023 15:51

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 às 11:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

01/09/2023 10:47

Instrução e Julgamento agendada para 27/05/2024 às 11:00h

25/08/2023 11:40

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para agendamento de audiência de instrução e julgamento.

21/07/2023 13:43

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termos da denúncia. Requereu, ainda, seja concedido o benefício da assistência judiciária gratuita.Inicialmente, quanto ao pleito de gratuidade, esclareço ao

19/07/2023 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

19/07/2023 14:11

Certifico a conclusão face juntada de de contestação de ordem 13.

14/07/2023 12:00

RA.

20/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/05/2023 10:58:28 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/05/2023 10:58

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/05/2023 10:58:28 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FE

10/05/2023 10:58

Certifico que intimo o defensor público para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A, do CPP

10/05/2023 10:57

Certifico que decorreu o prazo para o réu apresentar defesa prévia, sem que houvesse manifestação.

26/03/2023 18:29

Mandado

01/03/2023 13:15

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDER DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 01/03/2023

01/03/2023 12:13

Faço juntada a estes autos de certidão criminal estadual interna do acusado.

03/02/2023 13:48

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

03/02/2023 12:06

CERTIDÃO INTERNA

03/02/2023 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

03/02/2023 12:03

Tombo em 03/02/2023.

03/02/2023 11:27

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0048283-27.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3122995 - Protocolado(a) em 03-02-2023 às 11:26