TJAP - 0002611-22.2024.8.03.0002

08/06/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GABRIEL BATISTA DOS SANTOS e não-provido na data: 29/05/2025 10:01:37 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/05/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2025 em 30/05/2025.

29/05/2025 21:11

Registrado pelo DJE Nº 000094/2025

29/05/2025 11:52

Acórdão (29/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2025

29/05/2025 11:50

Notificação (Conhecido o recurso de GABRIEL BATISTA DOS SANTOS e não-provido na data: 29/05/2025 10:01:37 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

29/05/2025 10:42

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 10:36:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/05/2025 10:35

CÂMARA ÚNICA

29/05/2025 10:01

Em Atos do Desembargador.

26/05/2025 08:37

Conclusão

26/05/2025 08:37

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2025, às 08:37:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2025 10:13

GABINETE 02

22/05/2025 10:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

21/05/2025 11:22

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 229ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/05/2025 a 16/05/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/04/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 09/05/2025 08:00 até 16/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2025 em 30/04/2025.

30/04/2025 00:00

Intimação

29/04/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000075/2025

29/04/2025 15:15

Pauta de Julgamento (09/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2025

29/04/2025 13:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 229, realizada no período de 09/05/2025 08:00:00 a 16/05/2025 23:59:00

29/04/2025 09:25

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

29/04/2025 09:19

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2025, às 09:13:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

28/04/2025 14:51

CÂMARA ÚNICA

28/04/2025 14:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/04/2025 13:51

Conclusão

25/04/2025 13:51

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 13:51:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2025 11:47

GABINETE 03

23/04/2025 11:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

23/04/2025 11:21

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 11:15:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/04/2025 13:43

CÂMARA ÚNICA

21/04/2025 19:10

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

14/04/2025 12:02

Conclusão

14/04/2025 12:02

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 12:02:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2025 11:23

GABINETE 02

14/04/2025 11:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/04/2025 11:04

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 10:58:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2025 13:57

Remessa

11/04/2025 13:51

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 13:51:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

11/04/2025 13:41

Remessa

11/04/2025 13:41

Em Atos do Procurador.

10/04/2025 10:39

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 10:39:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2025 10:30

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

10/04/2025 10:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

10/04/2025 10:00

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 10:00:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/04/2025 08:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2025 08:49

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

10/04/2025 08:38

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 08:32:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/04/2025 10:37

CÂMARA ÚNICA

09/04/2025 10:21

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GABRIEL BATISTA DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/04/2025 10:21

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336853 - Protocolado(a) em 08-04-2025 às 14:07

08/04/2025 14:07

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 14:07:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

08/04/2025 10:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/04/2025 10:14

Certifico que conforme a determinação de ordem 75, os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça.

07/04/2025 07:49

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 07:48:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

04/04/2025 08:35

Remessa

04/04/2025 08:34

Em Atos do Promotor.

20/03/2025 10:21

Certifico e dou fé que em 20 de March de 2025, às 10:21:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/03/2025 11:49

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/03/2025 11:47

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Ministerio Público Ministério, para contrarrazões

18/03/2025 11:20

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto (#72), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Intime-se o Ministério Público, para contrarrazões.Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

08/03/2025 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

08/03/2025 11:45

Certifico que conforme a petição juntada de ordem 72, faço os presentes autos concluso

07/03/2025 13:26

Interposição e razões de apelação

03/03/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/02/2025 09:11:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/02/2025 10:00

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/02/2025 09:11:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZ

21/02/2025 07:34

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 07:34:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

20/02/2025 11:13

Remessa

20/02/2025 11:13

Em Atos do Promotor.

18/02/2025 12:20

Certifico e dou fé que em 18 de February de 2025, às 12:20:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/02/2025 12:47

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

17/02/2025 12:47

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

17/02/2025 09:11

Em Atos do Juiz.

06/02/2025 13:00

Conclusão

06/02/2025 13:00

Em audiência

06/02/2025 13:00

Conclusão

06/02/2025 13:00

Instrução e Julgamento realizada em 06/02/2025 às '13:00'h

31/01/2025 10:17

Certifico que conforme a determinação de ordem 57, os presentes autos aguardam a audiência.

31/01/2025 09:42

Em Atos do Juiz. Sobre o requerimento do Ministério Público (#51), aguarde-se a realização da audiência agendada.

08/01/2025 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

08/01/2025 11:49

Certifico que, conforme a manifestação de ordem 51, faço os presentes autos concluso.

06/01/2025 20:33

Mandado

06/01/2025 10:20

Certifico e dou fé que em 06 de janeiro de 2025, às 10:19:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/01/2025 12:15

Remessa

03/01/2025 12:15

Em Atos do Promotor.

30/12/2024 01:56

Mandado

18/12/2024 15:44

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 15:44:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/12/2024 09:06

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/12/2024 09:05

Certifico que conforme a ordem 46, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

16/12/2024 09:47

Mandado

02/12/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 22/11/2024 08:46:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

22/11/2024 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 22/11/2024

22/11/2024 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - APC MÁRIO JÚNIOR, APC VICTOR BRAZ - emitido(a) em 22/11/2024

22/11/2024 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL BATISTA DOS SANTOS - emitido(a) em 22/11/2024

22/11/2024 08:46

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

22/11/2024 08:46

Instrução e Julgamento agendada para 06/02/2025 às 08:00h

22/11/2024 07:51

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação (#36) não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou levar a absolvição sumária do réu.Agende-se data para audiência de instrução e julgamento.Defiro o pedido de apresentação poste

12/11/2024 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

12/11/2024 11:22

Remeto os autos conclusos

11/11/2024 10:46

Defesa prévia

09/11/2024 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra GABRIEL BATISTA DOS SANTOS na data: 07/08/2024 15:06:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/10/2024 09:26

Notificação (Recebida a denúncia contra GABRIEL BATISTA DOS SANTOS na data: 07/08/2024 15:06:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

30/10/2024 09:25

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, apresentar a Resposta à acusação.

30/10/2024 09:24

Certifico que o decurso do prazo sem a manifestação do advogado. Assim sendo os presentes autos serão encaminhados à Defensoria Pública.

22/10/2024 09:24

Mandado

17/10/2024 09:29

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #28

17/10/2024 09:28

MANDADO JUDICIAL para - GABRIEL BATISTA DOS SANTOS - emitido(a) em 17/10/2024

17/10/2024 09:14

Decurso de Prazo

06/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2024 12:22:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES (Advogado Réu).

26/09/2024 17:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2024 12:22:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES

26/09/2024 12:22

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado habilitado (#17) para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

21/09/2024 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra GABRIEL BATISTA DOS SANTOS na data: 07/08/2024 15:06:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES (Advogado Réu).

18/09/2024 09:04

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #22. Processo conclusos

16/09/2024 12:31

Manifestação

16/09/2024 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

16/09/2024 10:07

Certifico que conforme a petição de ordem 19, faço os presentes autos concluso.

12/09/2024 10:18

Manifestação

11/09/2024 08:04

Notificação (Recebida a denúncia contra GABRIEL BATISTA DOS SANTOS na data: 07/08/2024 15:06:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES

10/09/2024 17:30

HABILITAÇÃO PROTONO DO RÉU GABRIEL BATISTA

05/09/2024 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra GABRIEL BATISTA DOS SANTOS na data: 07/08/2024 15:06:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/08/2024 14:22

Notificação (Recebida a denúncia contra GABRIEL BATISTA DOS SANTOS na data: 07/08/2024 15:06:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

26/08/2024 14:20

Certifico que os presentes autos serão encaminhados a DPE.

22/08/2024 10:40

Certifico que conforme a certidão de ordem 10, a parte ré foi devidamente CITADA.

21/08/2024 19:06

Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme item 5 da decisão que recebeu a denúncia.

20/08/2024 09:53

Certifico que os presentes autos encontra-se concluso.

14/08/2024 11:20

Mandado

13/08/2024 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

13/08/2024 08:52

Certifico que conforme a juntada de ordem 07, faço os presentes autos concluso.

13/08/2024 08:11

Laudo 47362/2024-PCA-NÚCLEO SANTANA

08/08/2024 13:45

MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL BATISTA DOS SANTOS - emitido(a) em 08/08/2024

08/08/2024 13:43

Certifico que da certidão criminal de GABRIEL BATISTA DOS SANTOS

07/08/2024 15:06

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

07/08/2024 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

07/08/2024 13:27

Tombo em 07/08/2024.

07/08/2024 11:45

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3315453 - Protocolado(a) em 07-08-2024 às 11:45