TJAP - 0005099-81.2023.8.03.0002

20/06/2025 16:08

PEDIDO DE RETIRADA DE CELULAR APREENDIDO

20/06/2025 08:09

Em Atos do Juiz. Mantida a sentença condenatória proferida, cumpra-se as suas disposições finais.Oportunamente, arquivem-se.

09/06/2025 08:55

Conclusão

09/06/2025 08:55

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 08:55:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2025 07:50

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

09/06/2025 07:49

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

09/06/2025 07:48

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 242 TRANSITOU EM JULGADO em 02/06/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

09/06/2025 07:33

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 07:28:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/06/2025 11:25

Remessa

05/06/2025 11:25

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 11:25:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

05/06/2025 11:08

Remessa

05/06/2025 11:07

Em Atos do Procurador.

05/06/2025 08:36

Certifico e dou fé que em 05 de June de 2025, às 08:36:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2025 10:51

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

04/06/2025 10:46

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 242.

04/06/2025 10:39

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 10:39:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/06/2025 09:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2025 09:19

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 242.

04/06/2025 09:18

Decurso de Prazo: 30/05/2025.

15/05/2025 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de JOAS DA SILVA MENDES na data: 01/05/2025 23:09:35 - GABINETE 01) via Escritório Digital de AYLA TAVARES (Advogado Réu).

06/05/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2025 em 06/05/2025.

06/05/2025 00:00

Intimação

05/05/2025 21:58

Registrado pelo DJE Nº 000078/2025

05/05/2025 10:12

Acórdão (01/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2025

05/05/2025 10:11

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de JOAS DA SILVA MENDES na data: 01/05/2025 23:09:35 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AYLA TAVARES

02/05/2025 11:44

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 11:40:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/05/2025 08:19

CÂMARA ÚNICA

01/05/2025 23:09

Em Atos do Desembargador.

22/04/2025 08:21

Conclusão

22/04/2025 08:21

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 08:21:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2025 15:06

GABINETE 01

14/04/2025 13:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/04/2025 12:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 225ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/04/2025 a 10/04/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/03/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 04/04/2025 08:00 até 10/04/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2025 em 27/03/2025.

26/03/2025 21:01

Registrado pelo DJE Nº 000055/2025

26/03/2025 18:11

Pauta de Julgamento (04/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2025

26/03/2025 17:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 225, realizada no período de 04/04/2025 08:00:00 a 10/04/2025 23:59:00

26/03/2025 08:05

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

26/03/2025 07:58

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 07:54:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/03/2025 13:40

CÂMARA ÚNICA

25/03/2025 13:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

18/03/2025 11:44

Conclusão

18/03/2025 11:44

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 11:44:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2025 10:51

GABINETE 02

18/03/2025 10:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

18/03/2025 10:29

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 10:25:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/03/2025 13:59

CÂMARA ÚNICA

17/03/2025 13:28

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório.

13/03/2025 08:01

Conclusão

13/03/2025 08:01

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 08:01:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2025 13:23

GABINETE 01

12/03/2025 13:21

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

12/03/2025 13:21

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 13:21:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

12/03/2025 13:15

CÂMARA ÚNICA

12/03/2025 13:14

Certifico a devolução dos autos ao gabinete do relator, conforme solicitado.

12/03/2025 08:33

Conclusão

12/03/2025 08:33

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 08:33:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2025 08:04

GABINETE 02

12/03/2025 08:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

11/03/2025 13:30

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 13:26:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/03/2025 14:14

CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 22:36

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório.

14/01/2025 09:25

Conclusão

14/01/2025 09:25

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 09:25:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2025 11:54

GABINETE 01

13/01/2025 11:54

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

13/01/2025 11:46

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 11:42:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2025 09:32

Remessa

13/01/2025 09:29

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 09:29:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

10/01/2025 13:23

Remessa

10/01/2025 13:23

Em Atos do Procurador.

08/01/2025 08:23

Certifico e dou fé que em 08 de January de 2025, às 08:23:49, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/01/2025 12:05

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

07/01/2025 12:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

07/01/2025 11:42

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 11:42:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/01/2025 08:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/01/2025 08:27

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

27/12/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2024, às 10:15:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/12/2024 13:54

CÂMARA ÚNICA

19/12/2024 13:54

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOAS DA SILVA MENDES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/12/2024 13:51

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3331539 - Protocolado(a) em 19-12-2024 às 13:50

19/12/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 13:50:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

19/12/2024 13:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/12/2024 13:44

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário do Tjap com apelação.

19/12/2024 13:41

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.

19/12/2024 09:36

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 09:36:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

16/12/2024 14:13

Remessa

16/12/2024 14:13

Em Atos do Promotor.

19/11/2024 14:22

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 14:22:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

19/11/2024 10:16

Remessa

19/11/2024 10:16

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 10:16:00, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/11/2024 10:07

Protocolo MP - STN

19/11/2024 10:06

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões do recurso.

13/11/2024 23:35

RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO Sr. JOAS DA SILVA MENDES.

13/11/2024 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

13/11/2024 14:30

Decurso de Prazo para apresentar razões do recurso, #173.

04/11/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 22/10/2024 11:54:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de AYLA TAVARES (Advogado Réu). Apresentar razões do recurso no prazo legal.

30/10/2024 12:17

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo o acusado Joas da Silva Mendes em cumprimento as condições de sua liberdade provisória. Este afirmou que reside no endereço situado à Av. Maria de Oliveira Colares, 2110, Nova Brasília, Sant

25/10/2024 13:43

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 22/10/2024 11:54:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AYLA TAVARES

22/10/2024 11:54

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.Ante o exposto, DETERMINO: 1 - Intime-se o apelante para apresentar as razões r

15/10/2024 12:00

Promovo a conclusão dos presentes autos para análise das petições juntadas, à ordem 161 e 168.

09/10/2024 13:56

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO - Sr. JOAS DA SILVA MENDES.

09/10/2024 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

09/10/2024 11:00

Promovo a conclusão dos presentes autos para análise da petição juntada, à ordem 161.

04/10/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 08:03:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

03/10/2024 17:58

Remessa

03/10/2024 17:58

Em Atos do Promotor.

03/10/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 09:31:06, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

01/10/2024 11:43

MANIFESTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE COMPARECIMENTO DO Sr. JOAS DA SILVA MENDES - MÊS DE SETEMBRO DE 2024.

30/09/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 10/09/2024 13:09:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de AYLA TAVARES (Advogado Réu).

20/09/2024 13:17

Remessa

20/09/2024 13:17

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 13:17:14, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/09/2024 13:04

Protocolo MP - STN

20/09/2024 13:01

Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da r. decisão proferida à ordem 154.

20/09/2024 12:57

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 10/09/2024 13:09:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AYLA TAVARES

10/09/2024 13:09

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração opostos pela defesa do réu JOAS DA SILVA MENDES aduzindo contradição na sentença prolatada no movimento de ordem #115, a qual condenou o sentenciado pela prática do delito descrito no artigo 33, da Lei n

30/08/2024 12:10

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo o acusado Joas da Silva Mendes em cumprimento as condições de sua liberdade provisória. Este afirmou que reside no endereço situado à Av. Maria de Oliveira Colares, 2110, Nova Brasília, Sant

29/08/2024 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

29/08/2024 13:04

Promovo a conclusão dos presentes autos para deliberação acerca do parecer do Ministério Público, à ordem 148.

26/08/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 13:27:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

25/08/2024 00:31

Remessa

25/08/2024 00:30

Em Atos do Promotor.

19/08/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 12:14:32, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

19/08/2024 09:08

Remessa

19/08/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 09:08:11, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/08/2024 08:54

Protocolo MP - STN

19/08/2024 08:54

Certifico que os autos serão remetidos ao MP sobre os embargos de declaração opostos, ord. 138.

19/08/2024 08:05

Em Atos do Juiz. Dê-se vistas ao MP sobre os embargos de declaração opostos.Após, venham-me conclusos para deliberação.

13/08/2024 10:42

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 323

07/08/2024 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

07/08/2024 13:50

Promovo a conclusão dos presentes para análise da petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- juntado à ordem 138.

02/08/2024 20:25

Protocolo Nº 28545832 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Sr. JOAS DA SILVA MENDES

02/08/2024 13:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024086965WKBVU

02/08/2024 13:16

Nº: 500889420, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 02/08/2024

02/08/2024 13:04

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para o réu Joas da Silva Mendes.

02/08/2024 13:01

Certifico que a sentença de mov. 115 transitou em julgado para defesa em 29/07/2024 em relação a ré Elisama Silva Freitas.

02/08/2024 12:58

Certifico que a sentença de mov. 115 transitou em julgado para acusação em 23/07/2024 em relação aos réus Elisama Silva Freitas e Joas da Silva Mendes.

30/07/2024 08:14

Certifico que, na presente data, o acusado Joas da Silva Mendes, CPF: *30.***.*96-26 e RG: 621549, compareceu nesta secretaria e foi devidamente intimado da sentença proferida nos autos [#115], ficando ciente do inteiro teor dela.

30/07/2024 08:03

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo o acusado Joas da Silva Mendes em cumprimento as condições de sua liberdade provisória. Este afirmou que reside no endereço situado à Av. Maria de Oliveira Colares, 2110, Nova Brasília, Sant

28/07/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/07/2024 07:21:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de AYLA TAVARES (Advogado Réu). Ciência da sentença à ordem 115

26/07/2024 17:13

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/07/2024 07:21:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR (Advogado Réu). Ciência da sentença à ordem 115

24/07/2024 15:31

Mandado

19/07/2024 09:18

Intimação DE SENTENÇA para - JOAS DA SILVA MENDES - emitido(a) em 19/07/2024

19/07/2024 09:17

Intimação DE SENTENÇA para - ELISAMA SILVA FREITAS - emitido(a) em 19/07/2024

18/07/2024 16:21

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/07/2024 07:21:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AYLA TAVARES Advogado Réu: LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR

18/07/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 13:13:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

18/07/2024 00:17

Remessa

18/07/2024 00:17

Em Atos do Promotor.

17/07/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 08:52:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

09/07/2024 13:50

Remessa

09/07/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 13:49:34, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/07/2024 13:30

Protocolo MP - STN

09/07/2024 13:29

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência da sentença proferida, à ordem 115.

08/07/2024 16:03

CIÊNCIA DAS ROTINAS PROCESSUAIS COM RENUNCIA DE PRAZO.

05/07/2024 07:21

Em Atos do Juiz.

03/07/2024 13:31

Rotina gerada para finalização de atos já cumpridos.

01/07/2024 11:51

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo o acusado Joas da Silva Mendes em cumprimento as condições de sua liberdade provisória. Este afirmou que reside no endereço situado à Av. Maria de Oliveira Colares, 2110, Nova Brasília, Sant

21/06/2024 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

21/06/2024 12:16

Certifico que, analisando as mídias juntadas no movimento de ordem #84, as alegações finais da Defesa da ré Elisama Silva Freitas se encontram ali inseridas no arquivo denominado -MANIFESTAÇÃO DEFESA - PARTE(S): LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA-. Embora o

21/06/2024 12:16

Certifico que os autos serão feitos conclusos para julgamento.

20/06/2024 13:43

Faço juntada a estes autos das certidões criminais atualizadas dos réus.

18/06/2024 08:20

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Providencie a Secretaria Judicial a mídia referente às alegações finais da ré ELISAMA SILVA FREITAS, conforme apontado no termo de audiência de ordem #84.Após, acostem certidão de antecedentes atualizad

04/06/2024 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

04/06/2024 09:01

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

04/06/2024 08:58

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo o acusado Joas da Silva Mendes em cumprimento as condições de sua liberdade provisória. Este afirmou que reside no endereço situado à Av. Maria de Oliveira Colares, 2110, Nova Brasília, Sant

04/06/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 09:03:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

31/05/2024 17:06

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

31/05/2024 15:08

Certifico que, nesta data, compareceu no Plantão Criminal de Santana, o reeducando(a) ELISAMA SILVA FREITAS, RG nº 483740-DPTC/AP, no qual confirmou seus dados cadastrais constante no Sistema, qual seja, Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual

31/05/2024 15:02

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2024, às 15:02:03, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

31/05/2024 15:00

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

21/05/2024 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

21/05/2024 09:47

Certifico e faço os presentes autos conclusos para julgamento.

21/05/2024 09:46

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA CRIMINAL do acusado.

17/05/2024 13:49

Em Atos do Juiz. Apresentadas as alegações finais pelo réu JOAS DA SILVA MENDES, acostem as certidões de antecedentes atualizada e façam conclusos para julgamento.

17/05/2024 10:32

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 94.

09/05/2024 17:35

ALEGAÇÕES FINAIS DO Sr. JOAS DA SILVA MENDES

09/05/2024 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

09/05/2024 12:06

Certifico que decorreu o prazo para que a defesa do acusado Joas da Silva Mendes, apresentasse alegações finais por memoriais, no dia 15/04/2024. Certifico, ainda, que o procurador da parte ré Elisama Silva Freitas, compareceu no Balcão Virtual deste Juíz

02/05/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/04/2024 11:24:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de AYLA TAVARES (Advogado Réu). Certifico que conforme determinado na audiência os autos estão disponíveis à defesa de JOAS DA SILVA MENDE

22/04/2024 11:24

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/04/2024 11:24:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AYLA TAVARES

22/04/2024 11:24

Certifico que conforme determinado na audiência os autos estão disponíveis à defesa de JOAS DA SILVA MENDES para memoriais.

15/04/2024 08:18

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo o acusado Joas da Silva Mendes em cumprimento as condições de sua liberdade provisória. Este afirmou que reside no endereço situado à Av. Maria de Oliveira Colares, 2110, Nova Brasília, Sant

12/04/2024 10:31

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada em 09/04/2024 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

09/04/2024 14:15

Os autos aguardam juntada de alegações finais por memoriais pela defesa do réu Joas da Silva Mendes até o dia 15.04.2024.

09/04/2024 12:31

Em audiência

09/04/2024 12:31

Instrução e Julgamento realizada em 09/04/2024 às '12:31'h

09/04/2024 11:18

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária ELISAMA SILVA FREITAS, RG nº 483740-2ª Via -DPTC/AP e CPF. *11.***.*49-00, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na opor

09/04/2024 09:14

Laudo 38865/2023-PCA

08/04/2024 20:17

PEDIDO DE HABILITAÇÃO c/c PROCURAÇÃO DO Sr. JOAS DA SILVA MENDES.

27/03/2024 16:10

Intimação DE MILITARES. Faço juntada a estes autos da intimação positiva dos militares LUCAS ANTONIO DOS SANTOS SANTANA e RONNE BARBOSA FORTADO.

26/03/2024 12:50

Assunto: Para conhecimento e providências encaminhamos os Despachos relativos à ação penal em epígrafe (APF 3098/2023-CIOSP - Delegado Carlos Mazurek). Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0005099-81.2023.8.03.000

26/03/2024 12:46

Nº: 500879385, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CIOSP-SANTANA ( Del. CARLOS EDUARDO VALOES MAZUREK ) - emitido(a) em 26/03/2024

16/03/2024 17:34

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP

16/03/2024 17:33

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP

15/03/2024 08:26

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária ELISAMA SILVA FREITAS, RG nº 483740-2ª Via -DPTC/AP e CPF. *11.***.*49-00, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na opor

15/03/2024 07:57

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) JOAS DA SILVA MENDES, RG nº 621.549, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

05/03/2024 14:12

Em Atos do Juiz. À ordem 41, deferiu-se a prova relativa a transcrição das conversas mantidas entre a ré e JOAS DA SILVA no dia 10/06/2023, no intervalo de 0h00min a 01h15min.Supervenientemente, a defesa requereu ampliação do horário, a fim de contemplar

04/03/2024 20:49

18h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

03/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ELISAMA SILVA FREITAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOAS DA SILVA MENDES. na data: 21/02/2024 13:32:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR (Advogado Ré

03/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 17/01/2024 16:26:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

03/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 17/01/2024 16:26:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LEONARDO DA SILVEIRA EVANGE

29/02/2024 09:20

8H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

27/02/2024 10:46

Mandado

22/02/2024 12:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024019507JM6RK

22/02/2024 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

22/02/2024 12:22

Certifico que os autos vão conclusos para manifestação acerca da petição juntada, à ordem 51.

22/02/2024 12:20

Notificação (Deferido o pedido de ELISAMA SILVA FREITAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOAS DA SILVA MENDES. na data: 21/02/2024 13:32:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEONARDO DA SILVEIRA EVANG

22/02/2024 12:16

Nº: 500876224, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/02/2024

22/02/2024 12:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO NONATO DA ROCHA SANTOS - emitido(a) em 22/02/2024

22/02/2024 11:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAS DA SILVA MENDES - emitido(a) em 22/02/2024

22/02/2024 11:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELISAMA SILVA FREITAS - emitido(a) em 22/02/2024

22/02/2024 11:46

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELIS

21/02/2024 13:32

Em Atos do Juiz. Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 09/04/2024.O advogado da ré Elisama, Dr. Leonardo da Silveira, informou que reside em Joinville-SC e requereu a participação à audiência de forma telepresencial, o que defiro, nos t

21/02/2024 08:19

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) ELISAMA SILVA FREITAS, RG nº 483740-DPTC/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu

15/02/2024 15:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

15/02/2024 15:06

Faço os autos conclusos para deliberação acerca das petições de ordens 51 e 52.

15/02/2024 10:07

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) JOAS DA SILVA MENDES, RG nº 621.549, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

01/02/2024 12:22

MANIFESTAÇÃO AUDIENCIA DIA 09/04/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.

01/02/2024 12:11

MANIFESTAÇÃO PERÍCIA TELEFONICA - PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA DE FORMA HÍBRIDA

17/01/2024 16:27

Instrução e Julgamento agendada para 09/04/2024 às 09:00h

17/01/2024 16:26

Instrução e Julgamento agendada para 09/04/2024 às 09:00h

17/01/2024 16:25

readequação de pauta

15/01/2024 13:36

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária ELISAMA SILVA FREITAS, RG nº 483740-2ª via - DPTC/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou se

15/01/2024 12:03

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) JOAS DA SILVA MENDES, RG nº 621.549, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

11/01/2024 09:08

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/02/2024 às 09:00h

13/12/2023 09:50

Certifico que os autos serão incluídos na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 3 testemunhas e 2 interrogatórios.

13/12/2023 09:05

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) JOAS DA SILVA MENDES, RG nº 621.549, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

12/12/2023 08:10

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) ELISAMA SILVA FREITAS, RG nº 483740-DPTC/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu

04/12/2023 11:23

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de JOAS DA SILVA MENDES, como incurso no art. 33 e art. 35 da Lei 11.343/2006 e artigo 311 do CTB, e ELISAMA SILVA FREITAS como incursa no art. 33 e art. 35 da Lei 11.343/2006.Notificados [#1

30/11/2023 15:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

30/11/2023 15:00

Promovo a conclusão dos presentes autos em razão da juntada aos autos das defesas dos denunciados Elisama Silva Freitas e Joas daa Silva Mendes, ords. 33 e 36..

13/11/2023 09:18

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário JOAS DA SILVA MENDES, RG nº 621.549, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual

10/11/2023 13:32

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) ELISAMA SILVA FREITAS, RG nº 483740-DPTC/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu

13/10/2023 15:46

Defesa prévia JOAS DA SILVA MENDES

11/10/2023 12:09

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) ELISAMA SILVA FREITAS, RG nº 483740-DPTC/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu

11/10/2023 10:55

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) JOAS DA SILVA MENDES, RG nº 621.549, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

28/09/2023 21:45

DEFESA PRÉVIA - ELISAMA SILVA FREITAS

28/09/2023 21:43

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 22/09/2023 12:13:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR (Advogado Réu). Para no prazo legal\apresentar resposta à acusação em re

22/09/2023 12:14

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 22/09/2023 12:13:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR

22/09/2023 12:13

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensora Pública, Helena Lúcia Romero dos Santos para manifestação, para no prazo legal\apresentar resposta à acusação em relação ao denunciado Joas da Silva Mendes.

22/09/2023 12:10

Nos termos da Portaria 001/2022-1ª VCTJ, art. 1º, inciso X, e tendo em vista o requerimento para habilitação nos autos, procedo o cadastro do Defensor HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS, para atuar na desa do réu Joas da Silva Mendes.

18/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/09/2023 15:10:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR (Advogado Réu). APRESENTAR DEFESA PRÉVIA EM RELAÇÃO A DENUNCIADA ELISAMA SILVA FREITAS.

15/09/2023 12:38

Habilitação da DPE/AP - JOAS DA SILVA MENDES

11/09/2023 15:38

Às 11hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

11/09/2023 11:17

Certifico que o denunciado Joas da Silva Mendes compareceu neste Juízo e foi informado acerca do prazo de 10 (Idez) dias para apresentar a Defesa prévia, eis que informou que já foi notificado pelo oficial de justiça.

11/09/2023 11:00

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) JOAS DA SILVA MENDES, RG nº 621.549, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

11/09/2023 08:22

Certifico que no autos da Comunicação de Prisão em Flagrante nº foi concedida liberdade provisória a Elisama Silva Freitas e Joas da Silva Mendes mediante o cumprimento de medidas cautelares, dentre elas o comparecimento mensal, em juízo, todo dia 10 do

08/09/2023 15:12

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/09/2023 15:10:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR

08/09/2023 15:10

Intimação do Advogado Leonardo da Silveira Evangelista, procurador juddicial da ré Elisama Silva Freitas, para no prazo legal \apresentar resposta à acusação em relação a sua constituinte.

31/08/2023 08:51

Em Atos do Juiz. 1 - Habilite-se o procurador que subscreveu a petição de ordem 17.2 - Em seguida, intime-se, eletronicamente, o referido patrono para que apresente defesa prévia no prazo legal.

28/08/2023 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

28/08/2023 08:55

Certifico que os autos vão conclusos - evento na ordem 17.

24/08/2023 17:58

HABILITAÇÃO COM JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO

22/08/2023 14:07

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 14:11:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/08/2023 11:54

Remessa

22/08/2023 11:54

Em Atos do Promotor.

21/08/2023 11:13

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone: 99126 5221. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

21/08/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 08:25:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/08/2023 17:25

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/08/2023 17:24

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para que, acaso disponha de tal informação, disponibilize os dados faltantes no cadastro da acusada Elisama Silva Freitas.

07/08/2023 08:14

Em Atos do Juiz. 1 - Remetam-se os autos à acusação para que, acaso disponha de tal informação, disponibilize os dados faltantes no cadastro da acusada.2 - Uma vez apresentados os dados, cadastrem-nos no sistema Tucujuris.3 - No caso de o Órgão Ministeria

04/08/2023 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/08/2023 14:02

Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ que determina a autoinspeção judicial, no que se refere ao art. 3º, inciso XVII (dados cadastrais incompletos), que há pendência de informações ref. grau de instrução e profissão no cadastro da ré ELISAM

04/08/2023 13:52

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ELISAMA SILVA FREITAS - emitido(a) em 04/08/2023

04/08/2023 13:51

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - JOAS DA SILVA MENDES - emitido(a) em 04/08/2023

18/07/2023 08:38

Em Atos do Juiz. 1 - Notifiquem-se os acusados para que ofereçam defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/2006.2 - Em sendo, qualquer deles, notificado e deixando de apresentar resposta, intime-se a Defens

16/07/2023 21:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/07/2023 21:37

Tombo em 16/07/2023.

14/07/2023 09:33

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0004206-90.2023.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3256674 - Protocolado(a) em 14-07-2023 às