TJAP - 0002049-16.2024.8.03.0001

20/06/2025 11:44

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 11:44:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/06/2025 09:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2025 09:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 157] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 165], interposto p

17/06/2025 20:02

REsp

17/05/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA BEATRIZ VOGADO DA SILVA e não-provido na data: 06/05/2025 22:35:48 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/05/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2025 em 08/05/2025.

08/05/2025 00:00

Intimação

07/05/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000080/2025

07/05/2025 09:57

Acórdão (06/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2025

07/05/2025 09:57

Notificação (Conhecido o recurso de ANA BEATRIZ VOGADO DA SILVA e não-provido na data: 06/05/2025 22:35:48 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

07/05/2025 09:49

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 09:45:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/05/2025 09:18

CÂMARA ÚNICA

06/05/2025 22:35

Em Atos do Desembargador.

02/05/2025 09:47

Conclusão

02/05/2025 09:47

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 09:47:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2025 08:11

GABINETE 08

02/05/2025 08:11

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/04/2025 12:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 226ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/04/2025 a 22/04/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/04/2025 07:41

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização da movimentação processual.

03/04/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 11/04/2025 08:00 até 22/04/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2025 em 03/04/2025.

02/04/2025 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000060/2025

02/04/2025 18:00

Pauta de Julgamento (11/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2025

02/04/2025 14:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 226, realizada no período de 11/04/2025 08:00:00 a 22/04/2025 23:59:00

02/04/2025 14:16

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 14:16:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/04/2025 13:46

CÂMARA ÚNICA

28/03/2025 23:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/03/2025 08:49

Conclusão

26/03/2025 08:49

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 08:49:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2025 10:06

GABINETE 09

25/03/2025 10:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

25/03/2025 09:36

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 09:32:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

24/03/2025 12:58

CÂMARA ÚNICA

24/03/2025 12:56

Certifico a remessa à Câmara Única.

24/03/2025 12:48

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor

21/02/2025 12:17

Conclusão

21/02/2025 12:17

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 12:17:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2025 11:11

GABINETE 08

20/02/2025 11:10

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

20/02/2025 11:00

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2025, às 10:56:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

19/02/2025 16:17

Remessa

19/02/2025 16:17

Em Atos do Procurador.

07/02/2025 10:37

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 10:37:56, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2025 10:23

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

07/02/2025 10:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

07/02/2025 09:55

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 09:55:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/02/2025 08:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2025 07:59

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

07/02/2025 07:44

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 07:40:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/02/2025 13:23

CÂMARA ÚNICA

06/02/2025 10:17

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANA BEATRIZ VOGADO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/02/2025 10:16

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3335257 - Protocolado(a) em 03-02-2025 às 13:30

03/02/2025 13:30

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 13:30:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/01/2025 13:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/01/2025 13:29

Certifico que habilito os autos ao E. TJAP.

07/01/2025 14:43

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 14:43:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/12/2024 13:42

Remessa

27/12/2024 13:41

Em Atos do Promotor.

27/11/2024 16:24

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 16:24:54, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2024 14:21

Remessa

27/11/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 14:18:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/11/2024 13:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2024 13:43

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para contrarrazões.

26/11/2024 22:19

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa.Razões já apresentadas, venham as contrarrazões recursais.
Após, encaminhem-se os autos ao E. TJAP.

18/11/2024 13:33

razões de apelação- DPE-AP

18/11/2024 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/11/2024 11:55

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com apelação de ordem 103.

07/11/2024 15:15

Interposição de apelação - DPE/AP.

31/10/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/10/2024 10:58:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/10/2024 12:03

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/10/2024 10:58:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDE

17/10/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 13:40:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/10/2024 07:32

Remessa

17/10/2024 07:32

Em Atos do Promotor.

16/10/2024 18:35

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 18:35:50, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/10/2024 08:21

Remessa

16/10/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 08:14:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/10/2024 08:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/10/2024 08:07

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 92.

10/10/2024 10:58

Em audiência

10/10/2024 10:58

Em audiência

10/10/2024 10:58

Instrução e Julgamento realizada em 10/10/2024 às '10:58'h

04/10/2024 08:02

Certifico que aguarda-se audiência em 10/10/2024.

04/10/2024 08:00

Certifico que foi intimado SAULO RAIAN ALMEIDA PANTOJA para audiência.

27/09/2024 12:23

09H. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone: 97400-8123. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152

23/09/2024 07:16

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 84 e 85 tendo em vista que já se encontram cumpridos.

19/09/2024 14:57

Mandado

17/09/2024 21:30

Mandado

09/09/2024 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA BEATRIZ VOGADO DA SILVA - emitido(a) em 09/09/2024

09/09/2024 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - SAULO RAIAN ALMEIDA PANTOJA, SÁVIO RAMON ALMEIDA PANTOJA - emitido(a) em 09/09/2024

06/09/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 13:39:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/09/2024 13:48

Remessa

05/09/2024 13:48

Em Atos do Promotor.

03/09/2024 15:32

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 15:32:49, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2024 13:02

Remessa

03/09/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 12:57:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/09/2024 12:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2024 12:49

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a certidão do oficial de Justiça.

03/09/2024 12:48

Certifico que não foram intimados SAULO RAIAN ALMEIDA PANTOJA e SÁVIO RAMON ALMEIDA PANTOJA, em 28/08/2024.

29/08/2024 10:21

Mandado

22/08/2024 11:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - SAULO RAIAN ALMEIDA PANTOJA, SÁVIO RAMON ALMEIDA PANTOJA - emitido(a) em 22/08/2024

21/08/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 13:40:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/08/2024 07:28

Remessa

21/08/2024 07:28

Em Atos do Promotor.

17/08/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2024, às 09:31:19, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2024 12:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA BEATRIZ VOGADO DA SILVA - emitido(a) em 16/08/2024

16/08/2024 12:28

Remessa

16/08/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 12:25:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/08/2024 12:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2024 12:18

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, documento de ordem 57.

16/08/2024 10:31

Mandado

31/07/2024 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA BEATRIZ VOGADO DA SILVA - emitido(a) em 31/07/2024

31/07/2024 09:22

Certifico que foi intimado para audiência KLEBER NASCIMENTO DE SOUZA.

31/07/2024 09:20

Certifico que não foram intimados SAULO RAIAN ALMEIDA PANTOJA e SÁVIO RAMON ALMEIDA PANTOJA.

30/07/2024 16:29

Mandado

30/07/2024 14:07

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 14:07:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/07/2024 07:56

Mandado

30/07/2024 07:10

Remessa

30/07/2024 07:09

Em Atos do Promotor.

29/07/2024 16:24

Novo Endereço: CASA DO ESTUDANTE DA UNIFAP, Av. Aymorés, S/N, em frente ao BURGUE VILLE, BAR e RESTAURANTE, Bairro Universidade . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

29/07/2024 07:08

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 07:08:49, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2024 19:08

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

27/07/2024 16:03

Mandado

26/07/2024 08:33

Remessa

26/07/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 08:26:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/07/2024 07:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2024 07:12

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, documento de ordem 44.

24/07/2024 11:40

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

24/07/2024 11:12

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 36 tendo em vista que já se encontra cumprido.

22/07/2024 14:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024081987CFB2D

22/07/2024 14:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024081985H99AD

22/07/2024 14:24

Nº: 4593879, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2024

19/07/2024 14:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - KLEBER NASCIMENTO DE SOUZA - emitido(a) em 19/07/2024

19/07/2024 14:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - SAULO RAIAN ALMEIDA PANTOJA, SÁVIO RAMON ALMEIDA PANTOJA - emitido(a) em 19/07/2024

19/07/2024 10:54

Instrução e Julgamento agendada para 10/10/2024 às 08:30h

19/07/2024 08:53

redesignado para outra data

18/07/2024 15:39

Em Atos do Juiz. Vistos Determino a redesignação da audiência já agendada para o dia 10/09/2024 por motivos de adequação de pauta, bem como compromisso deste magistrado junto ao TRE/AP, onde atua como Juiz Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Ma

18/07/2024 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/07/2024 10:54

Certifico que remeto os autos conclusos ao magistrado para deliberaçao

11/07/2024 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - SAULO RAIAN ALMEIDA PANTOJA, SÁVIO RAMON ALMEIDA PANTOJA - emitido(a) em 10/07/2024

11/07/2024 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - KLEBER NASCIMENTO DE SOUZA - emitido(a) em 10/07/2024

11/07/2024 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA BEATRIZ VOGADO DA SILVA - emitido(a) em 10/07/2024

11/07/2024 10:54

Nº: 4590856, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 10/07/2024

06/07/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 26/06/2024 10:26:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

26/06/2024 10:26

Link audiência A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, poderá comparecer ao

26/06/2024 10:26

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

26/06/2024 10:26

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/09/2024 às 08:30h

25/06/2024 12:36

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

25/06/2024 12:35

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

20/06/2024 14:38

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e julgamento, a ser real

11/06/2024 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/06/2024 13:14

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com resposta à acusação de ordem 19.

06/06/2024 22:14

resposta à acusação- DPE-AP

18/05/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 08/05/2024 07:25:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/05/2024 07:26

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 08/05/2024 07:25:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

08/05/2024 07:25

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar a resposta à acusação da ré.

06/05/2024 20:03

Em Atos do Juiz. Vistos.Reitere-se.

24/04/2024 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

24/04/2024 13:26

Decurso de Prazo (#12) em 22/04/2024 para a Defensoria Pública.

30/03/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 20/03/2024 11:44:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/03/2024 11:45

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 20/03/2024 11:44:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

20/03/2024 11:44

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar a resposta à acusação da ré.

20/03/2024 11:44

Decurso de Prazo (#8) em 14/03/2024 para a ré apresentar a resposta à acusação.

04/03/2024 11:45

Certifico que estes autos aguardam prazo para a ré apresentar a resposta à acusação.

28/02/2024 10:01

Às 9h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 145

21/02/2024 11:56

Certifico que aguarda-se cumprimento de mandado.

21/02/2024 11:55

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANA BEATRIZ VOGADO DA SILVA - emitido(a) em 21/02/2024

16/02/2024 15:11

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

06/02/2024 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/02/2024 09:24

Tombo em 06/02/2024.

02/02/2024 14:30

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0039724-47.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3293272 - Protocolado(a) em 02-02-2024 às 14:30