TJAP - 0022666-94.2024.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 09:23
Os autos aguardam prazo para o réu apresentar defesa.
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05/06/2025 09:19
Certifico que CARLOS EDUARDO MOURA MACIEL, RG 333512 AP e CPF 8047.531.152-32 compareceu presencialmente a esta secretaria e foi citado do processo nº 0022666-94.2024.8.03.0001 na data de 05/06/2025 às 08h30. Informou também endereço e contato atualizado:
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05/06/2025 09:11
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 09:11:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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05/06/2025 08:59
Remessa
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05/06/2025 08:59
Certifico e dou fé que em 05 de June de 2025, às 08:59:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/06/2025 09:28
Remessa
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04/06/2025 09:27
Certifico e dou fé que em 04 de June de 2025, às 09:27:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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04/06/2025 08:26
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/06/2025 08:25
Decorrido o prazo editalício e prazo para resposta sem manifestação do acusado, vista ao Ministério Público para manifestação quanto aos termos do art. 366 do CPP.
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08/05/2025 01:00
Certifico que o Edital expedido em 07/05/2025 11:49 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2025 em 08/05/2025.
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08/05/2025 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0022666-94.2024.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 54, Lei nº 9.605/98 - 54, Lei nº 9.605/98 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: CARLOS EDUARDO MOURA MACIEL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: CARLOS EDUARDO MOURA MACIEL Endereço: RUA MONTEIRO LOBATO,200,BURITIZAL,(96) 98116-6075,MACAPÁ,AP,68902759.
Telefone: (96)991086781 CI: 333512 - POLITEC CPF: *47.***.*15-32 Filiação: EDILENE MOURA DA SILVA E CARLOS ALBERTO BARBOSA MACIEL Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 25/03/2001 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: ESTUDANTE Grau Instrução: MÉDIO INCOMPLETO SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98406-0298 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 07 de maio de 2025 (a) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Juiz(a) de Direito -
07/05/2025 18:00
Registrado pelo DJE Nº 000080/2025
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07/05/2025 12:39
Edital (07/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2025
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07/05/2025 12:38
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 41 tendo em vista que já se encontra cumprido.
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07/05/2025 11:49
EDITAL DE CITAÇÃO para - CARLOS EDUARDO MOURA MACIEL - emitido(a) em 07/05/2025
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07/05/2025 08:53
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 38 tendo em vista que já se encontra cumprido.
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28/04/2025 14:14
Faço juntada a estes autos do(s) documento AADMOPWFYSD.pdf Remetente: IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL Data Envio: 27/04/2025 00:21:08 Enviado por: SARA DE LEMOS MESQUITA Destinatário: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA
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09/04/2025 08:40
Certifico que reiterei o Nº: 4654928, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/03/2025 Documento encaminhado e
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09/04/2025 08:39
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250336343CLU0
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14/03/2025 14:27
CRCJUD Certifico que na pesquisa CRCjud Não foi encontrado nenhum registro
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07/03/2025 10:17
Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para consultar CRCJUD.
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07/03/2025 10:16
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025021632P0777
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07/03/2025 10:15
Nº: 4654928, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/03/2025
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26/02/2025 07:45
Em Atos do Juiz. Vistos.Antes de determinar a citação por edital, oficie-se ao IAPEN requisitando-se informações sobre eventual endereço do réu.Apresenta endereço ainda não diligenciado, expeça-se mandado de citação.Proceda-se, a secretaria, consulta via
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25/02/2025 11:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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25/02/2025 11:28
Remeto os autos conclusos
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20/02/2025 12:57
Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2025, às 12:57:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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20/02/2025 09:48
Remessa
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20/02/2025 09:48
Em Atos do Promotor.
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14/02/2025 10:50
Certifico e dou fé que em 14 de February de 2025, às 10:50:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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14/02/2025 08:25
Remessa
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14/02/2025 08:23
Certifico e dou fé que em 14 de February de 2025, às 08:23:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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14/02/2025 07:44
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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14/02/2025 07:44
Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação, despacho de ordem 18 e certidões de ordem 20 e 21.
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14/02/2025 07:43
Certifico que o número de telefone informado pelo MP não completa a ligação informando para verificar o numero e ligar novamente.
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07/02/2025 10:13
Certifico que tentei realizar a CITAÇÃO de CARLOS EDUARDO MOURA MACIEL pelo seu número 96 99108-6781, não houve resposta a ligação e não existe número de WhatsApp. Dou prazo para realizar nova tentativa.
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06/02/2025 13:04
Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para proceder a tentativa de citação do réu por meio do telefone 96 99108-6781.
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28/01/2025 22:23
Em Atos do Juiz. Vistos.Acolho a manifestação ministerial, #13, proceda-se tentativa de citação do réu por meio do telefone 96 99108-6781.Sendo negativa a diligência, renove-se vista ao MP.
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14/01/2025 08:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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14/01/2025 08:53
Certifico que em tentativa de citar o réu, verifique que o número mencionado não é WhatsApp e as ligações não completam. Assim, remeto os autos conclusos.
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18/12/2024 13:39
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 13:39:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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18/12/2024 13:16
Remessa
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18/12/2024 13:16
Em Atos do Promotor.
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18/12/2024 09:03
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 09:03:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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16/12/2024 14:09
Remessa
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16/12/2024 14:09
Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 14:09:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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16/12/2024 14:07
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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16/12/2024 14:06
Certifico que habilito os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a certidão do oficial de Justiça.
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07/12/2024 12:31
09:52 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 156
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25/11/2024 12:59
MANDADO DE CITAÇÃO para - CARLOS EDUARDO MOURA MACIEL - emitido(a) em 25/11/2024
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25/11/2024 12:52
Certidão Interna Estadual CERTIFICO, revendo os registros de distribuição de 05/10/1991 até a presente data, que em desfavor de: NOME: CARLOS EDUARDO MOURA MACIEL RG: 333512 CPF/CNPJ: *47.***.*15-32 MÃE: EDILENE MOURA DA SILVA
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18/11/2024 18:17
Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento n (
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05/11/2024 09:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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05/11/2024 09:43
Tombo em 05/11/2024.
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04/11/2024 12:49
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A FAUNA E FLORA(LEI Nº 9.605/98) - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3326019 - Protocolado(a) em 04-11-2024 às 12:49
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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