TJAP - 0000857-45.2024.8.03.0002

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

GEOVANI BRITO AMORIM

CPF *19.***.*49-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 08:32

    Em Atos do Juiz. O réu GEOVANI BRITO AMORIM não foi localizado para receber citação pessoal.Citado por edital, o acusado não compareceu nem constituiu advogado.O RMP requereu em manifestação, a suspensão do processo e do prazo prescriciona (...)

  • 20/06/2025 19:43

    Conclusão

  • 20/06/2025 19:43

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 19:43:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 20/06/2025 09:41

    Remessa

  • 20/06/2025 09:41

    Em Atos do Promotor.

  • 11/06/2025 08:17

    Certifico e dou fé que em 11 de June de 2025, às 08:17:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 06/06/2025 13:29

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 06/06/2025 13:28

    Certifico que decorreu o prazo editalício, sem que o acusado apresentasse manifestação. Os autos serão remetidos ao MP, em cumprimento à determinação de ordem #90.

  • 08/05/2025 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 07/05/2025 12:18 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2025 em 08/05/2025.

  • 08/05/2025 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 07/05/2025 12:18 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2025 em 08/05/2025.

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000857-45.2024.8.03.0002 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 171, Código Penal - 171, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: GEOVANI BRITO AMORIM CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: GEOVANI BRITO AMORIM Endereço: AVENIDA 1º DE MAIO,804,CENTRO,LOCAL DE TRABALHO MERCANTIL MORUNGABA,TARTARUGALZINHO,AP,68990000.

    Telefone: (96)96 98427-0001 CI: 556505 - PTC AP CPF: *19.***.*49-46 Filiação: MARIA IVANA COSTA BRITO E GERUSO SODRE AMORIM Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 13/01/1998 Naturalidade: TARTARUGALZINHO - AP Raça: NEGRA SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-123 Celular: (96) 98412-1871 Email: [email protected], Estado do Amapá SANTANA, 07 de maio de 2025 (a) RAYLAN MACIEL FIGUEIREDO BARBOSA Chefe de Secretaria

  • 07/05/2025 18:00

    Registrado pelo DJE Nº 000080/2025

  • 07/05/2025 12:20

    Edital (07/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2025

  • 07/05/2025 12:18

    EDITAL DE CITAÇÃO para - GEOVANI BRITO AMORIM - emitido(a) em 07/05/2025

  • 07/05/2025 12:11

    Em contato com o IAPEN, fui informando de que o acusado não se encontra naquela instituição.

  • 15/04/2025 13:59

    Certifico que, após a realização de busca no Sistema CRCJUD por certidão de óbito relacionada ao acusado, não foi encontrada a mencionada certidão.

  • 21/03/2025 11:48

    Certifico que os autos serão direcionados para realização de pesquisa junto ao CRC JUD, acerca de eventual certidão de óbito do acusado.

  • 10/02/2025 13:12

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025012875JF1YF

  • 10/02/2025 13:11

    Nº: 500898865, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 10/02/2025

  • 04/02/2025 10:51

    Em Atos do Juiz. O réu encontra-se em local incerto e não sabido, razão pela qual DETERMINO:1 - Oficie-se ao IAPEN para que informe se o réu se encontra custodiado naquele local;2 - Diligencie-se junto ao Cartório de Registros Públicos acerca de possível

  • 22/01/2025 13:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 22/01/2025 13:12

    Certifico que os autos irão conclusos.

  • 10/01/2025 10:14

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 10:14:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

  • 19/12/2024 15:06

    Remessa

  • 19/12/2024 15:06

    Em Atos do Promotor.

  • 18/12/2024 22:39

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 22:39:22, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

  • 18/12/2024 09:32

    Remessa

  • 18/12/2024 09:31

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 09:31:47, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 17/12/2024 15:47

    Protocolo MP - STN

  • 17/12/2024 15:46

    Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2022 - 1ª VCTJ/STN, nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público para manifestação acerca da diligência negativa em relação ao réu GEEOVANI BRITO AMORIM, conforme certidão do oficial de j

  • 17/12/2024 15:38

    Faço juntada a estes autos da Certidão do ofícial de Justiça da VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, cuja diligência restou negativa.

  • 22/11/2024 11:49

    Carta Precatória distribuída para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: DILIGÊNCIA.. CP número 0000763-88.2024.8.03.0005

  • 19/11/2024 11:45

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 75.

  • 12/11/2024 10:53

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - GEOVANI BRITO AMORIM, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 12/11/2024

  • 12/11/2024 09:40

    Expedida carta precatória, aguardando revisão e assinatura.

  • 06/11/2024 09:58

    Em Atos do Juiz. Defiro. Proceda-se com a citação (carta precatória) no endereço indicado (ordem 69).

  • 29/10/2024 11:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 29/10/2024 11:38

    Os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 69.

  • 23/10/2024 09:22

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 09:22:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

  • 18/10/2024 10:38

    Remessa

  • 18/10/2024 10:38

    Em Atos do Promotor.

  • 17/10/2024 21:40

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 21:40:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

  • 16/10/2024 09:58

    Remessa

  • 16/10/2024 09:58

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 09:58:01, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 16/10/2024 09:22

    Protocolo MP - STN

  • 10/10/2024 11:47

    Em Atos do Juiz. Abra-se vistas ao MP.

  • 30/09/2024 13:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 30/09/2024 13:54

    Certifico que os autos irão conclusos para deliberação, em razão de que, novamente, o réu não foi encontrado para ser citado.

  • 26/09/2024 17:58

    Mandado

  • 04/09/2024 13:14

    MANDADO DE CITAÇÃO para - GEOVANI BRITO AMORIM - emitido(a) em 04/09/2024

  • 02/09/2024 10:58

    Em Atos do Juiz. Defiro.Proceda-se com a tentativa de citação do réu GEOVANI BRITO AMORIM na Rua Ramal Olaria, 2144, Elesbão, Santana-AP ou na Av. das Nações, 1686, Centro, Santana-AP.

  • 22/08/2024 13:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 22/08/2024 13:43

    Certifico que os autos irão conclusos para decisão.

  • 21/08/2024 14:32

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 14:32:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

  • 20/08/2024 20:20

    Remessa

  • 20/08/2024 20:20

    Em Atos do Promotor.

  • 20/08/2024 11:25

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 11:25:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

  • 20/08/2024 10:01

    Remessa

  • 20/08/2024 10:00

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 10:00:33, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 20/08/2024 09:52

    Protocolo MP - STN

  • 20/08/2024 09:45

    Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação sobre a não localização do réu.

  • 20/08/2024 09:44

    Faço juntada a estes autos dos documentos da Carta Precatória, que informam a não localização do réu para citação.

  • 22/07/2024 15:46

    Carta Precatória distribuída para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: CITAR O ACUSADO. CP número 0000480-65.2024.8.03.0005

  • 19/07/2024 07:40

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - GEOVANI BRITO AMORIM, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 18/07/2024

  • 18/07/2024 14:47

    Certifico que expedi carta precatória, a qual aguarda assinatura.

  • 15/07/2024 13:25

    Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória para citação do réu na Travessa 1 de maio, 804, em Tartarugalzinho.

  • 15/07/2024 10:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 15/07/2024 10:28

    Promovo a conclusão dos presentes autos em razão da manifestação do Ministério Público, à ordem 39.

  • 10/07/2024 10:12

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 10:21:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

  • 09/07/2024 15:12

    Remessa

  • 09/07/2024 15:11

    Em Atos do Promotor.

  • 04/07/2024 08:31

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 08:31:42, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

  • 27/06/2024 09:45

    Remessa

  • 27/06/2024 09:45

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 09:45:16, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 26/06/2024 15:36

    Protocolo MP - STN

  • 26/06/2024 15:35

    Certifico que serão remetidos ao Ministério Público para manifestação acerca das certidões de ordens 29 e 31.

  • 21/06/2024 11:25

    Em Atos do Juiz. Ao MP.

  • 18/06/2024 11:27

    Certifico, em atenção ao Provimento nº 216/2020-CGJ- que determina a autoinspeção judicial, (dados cadastrais incompletos), que há pendência de informações relativas a instrução e profissão no cadastro do réu GEOVANI BRITO AMORIM.

  • 18/06/2024 11:20

    Certifico complementando a certidão de ordem 29, que há no sistema um endereço Travessa 1 de maio, 804, em Tartarugalzinho.

  • 18/06/2024 11:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 18/06/2024 11:13

    Certifico, em cumprimento ao despacho de ordem 28, que já consta a intimação do acusado no endereço informado pelo RMP, à ordem 9.

  • 10/06/2024 12:30

    Em Atos do Juiz. Defiro.Proceda-se com a tentativa de citação do acusado no endereço situado na Avenida I de Maio, nº 804, Bairro Central, Santana/AP.

  • 10/06/2024 11:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 10/06/2024 11:36

    Promovo a conclusão dos presentes autos em razão da manifestação do MP, ord. 23.

  • 03/06/2024 08:34

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 08:42:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

  • 02/06/2024 16:00

    Remessa

  • 02/06/2024 16:00

    Em Atos do Promotor.

  • 31/05/2024 22:49

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2024, às 22:49:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

  • 23/05/2024 10:34

    Remessa

  • 23/05/2024 10:34

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 10:34:27, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 23/05/2024 08:30

    Remessa

  • 23/05/2024 08:29

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 08:29:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 23/05/2024 01:58

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 23/05/2024 01:57

    Certifico que, após correção da data prazo, retorno a remessa ao MP, em razão da não citação de GEOVANI BRITO AMORIM.

  • 21/05/2024 14:09

    Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

  • 21/05/2024 14:00

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 15.* 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 21/05/2024 13:59

    Certifico que, em razão da não citação de GEOVANI BRITO AMORIM, remeto os autos ao MP.

  • 16/05/2024 20:01

    Mandado

  • 03/05/2024 08:18

    Na ordem 09 a diligência resultou negativa pelo que nos termos do art. 1º, XVI da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ foi expedida nova diligência para GEOVAI BRITO AMORIM.

  • 03/05/2024 08:08

    MANDADO DE CITAÇÃO para - GEOVANI BRITO AMORIM - emitido(a) em 03/05/2024

  • 30/04/2024 07:49

    Diligenciei por toda extensão da Trav. 1 de Maio, bairro Nova Brasília e ali não encontrei a numeração indicada no mandado. As numerações mais aproximadas que encontrei foram: 97/227/187/85. Assim, devolvo o mandado para as providências necessárias. Arq

  • 25/04/2024 11:12

    Certifico que foi solicitada da Central de Mandados a baixa da diligência expedida na ordem 6.

  • 22/04/2024 08:25

    Certifico que, nesta data, o processo em epígrafe foi inspecionado pela secretaria deste Juízo. Foram verificados os atos processuais, documentos e movimentações constantes nos autos, em conformidade com as normas e procedimentos legais. Por fim, atest

  • 22/03/2024 12:07

    MANDADO DE CITAÇÃO para - GEOVANI BRITO AMORIM - emitido(a) em 22/03/2024

  • 22/03/2024 11:55

    Faço juntada a estes autos da Certidão Negativa do Réu Geovani Brito Amorim.

  • 14/03/2024 09:05

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia neste ato (14/03/2024), pois preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP;2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do réu;3 - Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no praz

  • 14/03/2024 08:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

  • 14/03/2024 08:17

    Tombo em 14/03/2024.

  • 08/03/2024 09:03

    Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000646-09.2024.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3297295 - Protocolado(a) em 08-03-2024 às 09:02

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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