TJAP - 6001513-60.2025.8.03.0002
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:44
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/06/2025 09:28
Juntada de Certidão
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25/06/2025 10:16
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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25/06/2025 08:59
Conclusos para julgamento
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24/06/2025 18:40
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 10:14, 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.
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24/06/2025 18:40
Expedição de Termo de Audiência.
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24/06/2025 18:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/06/2025 22:00
Juntada de Petição de contestação (outros)
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23/06/2025 12:58
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/06/2025 09:24
Expedição de Ofício.
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18/06/2025 09:51
Juntada de Mandado
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18/06/2025 09:40
Revogada a Prisão
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18/06/2025 09:14
Conclusos para decisão
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18/06/2025 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/06/2025 09:13
Juntada de Certidão
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18/06/2025 09:04
Juntada de Certidão
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17/06/2025 11:49
Expedição de Ofício.
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17/06/2025 11:45
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/06/2025 11:45
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/06/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/06/2025 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/06/2025 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/06/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 11:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 10:14, 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.
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17/06/2025 11:37
Juntada de Certidão
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13/06/2025 10:35
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MATHEUS CASTRO DOS SANTOS - CPF: *55.***.*27-57 (REU)
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06/06/2025 08:39
Conclusos para decisão
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05/06/2025 11:52
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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04/06/2025 13:21
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/06/2025 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/06/2025 21:20
Decorrido prazo de MATHEUS CASTRO DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
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02/06/2025 13:37
Publicado Mandado em 12/05/2025.
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02/06/2025 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025
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12/05/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02 Processo Nº.: 6001513-60.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Resistência , Desacato ] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MATHEUS CASTRO DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: REU: MATHEUS CASTRO DOS SANTOS CPF: *55.***.*27-57 Filiação: MARIA DE JESUS NONATO CASTRO Endereço principal: Travessa 15, 120, Provedor I, Santana - AP - CEP: 68927-131 Telefone: 96 98424-8952 Santana/AP, 9 de maio de 2025.
Danielle Freitas Padilha Gestor Judiciário -
08/05/2025 19:37
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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07/05/2025 10:48
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/05/2025 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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01/05/2025 23:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/05/2025 23:53
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
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28/03/2025 14:32
Expedição de Mandado.
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28/03/2025 10:56
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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28/03/2025 08:12
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/03/2025 21:34
Juntada de Petição de laudo
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20/03/2025 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/03/2025 13:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/03/2025 13:16
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
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02/03/2025 11:01
Expedição de Mandado.
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02/03/2025 10:58
Juntada de Certidão
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28/02/2025 09:07
Recebida a denúncia contra MATHEUS CASTRO DOS SANTOS - CPF: *55.***.*27-57 (REU)
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27/02/2025 08:46
Conclusos para decisão
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26/02/2025 14:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/02/2025 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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