06/06/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 08:47

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:47

Transitado em Julgado em 05/05/2025
06/06/2025 01:42

Decorrido prazo de RODRIGO BALIEIRO MAIA em 23/05/2025 23:59.
02/06/2025 21:16

Decorrido prazo de CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA em 23/05/2025 23:59.
02/06/2025 14:48

Publicado Intimação em 16/05/2025.
02/06/2025 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Processo: 6009089-41.2024.8.03.0002 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA REU: RODRIGO BALIEIRO MAIA SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA em face de RODRIGO BALIEIRO MAIA, com o objetivo de receber a quantia de R$ 2.107,35 (dois mil, cento e sete reais e trinta e cinco centavos) referentesà nota promissória nº 004/0254128-N Após a citação do executado, as partes apresentaram petição conjunta informando que chegaram a um acordo para a quitação do débito e requereram a homologação judicial dos termos ajustados (ID 17691693).

O acordo prevê o pagamento do valor de 3.199,98 (três mil, cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), mediante entrada de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) e o remanescente em seis parcelas iguais e sucessivas de R$ 333,33 (trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

O ajuste entre as partes foi firmado livremente, sem vícios de vontade e dentro dos limites legais.

O conteúdo do pacto atende ao interesse das partes, preserva os princípios da boa-fé, da celeridade processual e da solução consensual de conflitos.

Dessa forma, nada obsta à homologação do acordo firmado.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO firmado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito.

Custas satisfeitas.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Trânsito em julgado por preclusão lógica.

Arquivem-se os autos.

Santana/AP, 2 de maio de 2025.

ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
05/05/2025 09:50

Homologada a Transação
02/05/2025 11:35

Conclusos para julgamento
02/05/2025 11:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/04/2025 01:27

Decorrido prazo de RODRIGO BALIEIRO MAIA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 09:28

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
10/03/2025 07:44

Expedição de Mandado.
10/03/2025 07:40

Juntada de Certidão
10/03/2025 07:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
28/02/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:45

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 02:00

Decorrido prazo de RODRIGO BALIEIRO MAIA em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:44

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 09:13

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
21/01/2025 11:58

Expedição de Mandado.
10/01/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 21:09

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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