TJAP - 0010181-72.2018.8.03.0001

14/06/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS CAMPOS e não-provido na data: 02/06/2025 12:12:14 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2025 em 05/06/2025.

04/06/2025 22:23

Registrado pelo DJE Nº 000098/2025

04/06/2025 11:55

Acórdão (02/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2025

04/06/2025 11:55

Notificação (Conhecido o recurso de LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS CAMPOS e não-provido na data: 02/06/2025 12:12:14 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

04/06/2025 10:10

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 10:03:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/06/2025 07:42

CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 12:12

Em Atos do Desembargador.

28/05/2025 09:58

Conclusão

28/05/2025 09:58

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 09:58:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2025 10:11

GABINETE 01

27/05/2025 10:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/05/2025 11:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 230ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/05/2025 a 22/05/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

07/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 16/05/2025 08:00 até 22/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2025 em 07/05/2025.

07/05/2025 00:00

Intimação

06/05/2025 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000079/2025

06/05/2025 17:40

Pauta de Julgamento (16/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2025

06/05/2025 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 230, realizada no período de 16/05/2025 08:00:00 a 22/05/2025 23:59:00

02/05/2025 10:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

02/05/2025 09:18

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 09:12:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/05/2025 08:43

CÂMARA ÚNICA

01/05/2025 23:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/04/2025 09:15

Conclusão

14/04/2025 09:15

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 09:15:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2025 10:01

GABINETE 01

11/04/2025 10:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/04/2025 09:27

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 09:20:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2025 14:18

Remessa

10/04/2025 14:14

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 14:14:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

10/04/2025 13:15

Remessa

10/04/2025 13:14

Em Atos do Procurador.

02/04/2025 10:11

Certifico e dou fé que em 02 de April de 2025, às 10:11:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/04/2025 10:07

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

02/04/2025 10:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

02/04/2025 09:54

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 09:54:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/04/2025 09:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/04/2025 09:22

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

02/04/2025 08:18

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 08:12:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/04/2025 11:08

CÂMARA ÚNICA

01/04/2025 10:09

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS CAMPOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/04/2025 10:08

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3336657 - Protocolado(a) em 28-03-2025 às 14:03

28/03/2025 14:03

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 14:03:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/03/2025 08:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/03/2025 08:32

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio TJAP, em grau de recurso.

14/03/2025 18:55

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 18:55:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/03/2025 13:47

Remessa

07/03/2025 13:47

Em Atos do Promotor.

28/02/2025 13:25

Certifico e dou fé que em 28 de February de 2025, às 13:25:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2025 11:17

Remessa

27/02/2025 11:16

Certifico e dou fé que em 27 de February de 2025, às 11:16:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/02/2025 11:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/02/2025 20:48

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 135, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos.Vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP, para os

19/02/2025 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

19/02/2025 13:30

Face o recurso de apelação, evento 135, promovo os autos.

16/02/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/11/2024 21:11:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/02/2025 08:38

Recurso de Apelação DPE/AP

06/02/2025 18:14

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/11/2024 21:11:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SAR

02/12/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 11:37:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/11/2024 13:21

Remessa

29/11/2024 13:21

Em Atos do Promotor.

28/11/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 11:52:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2024 12:30

Remessa

27/11/2024 12:28

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 12:28:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/11/2024 11:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2024 11:28

Certifico que face o evento #124, promovo a remessa dos autos ao MP para ciência e manifestação.

25/11/2024 12:59

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

18/11/2024 21:11

Em Atos do Juiz.

04/11/2024 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

04/11/2024 11:47

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal do acusado.

24/10/2024 15:25

Em audiência

24/10/2024 15:25

Instrução e Julgamento realizada em 24/10/2024 às '15:25'h

16/10/2024 18:25

Mandado

11/10/2024 23:06

ÁS 11:05. Após as formalidades legais, leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. CELULAR 96 991269612. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 153

02/10/2024 12:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20241132693OIN5

02/10/2024 12:43

Nº: 4616776, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/10/2024

02/10/2024 12:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CRISTIANE DA SILVA PANTOJA - emitido(a) em 02/10/2024

02/10/2024 11:58

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 18/09/2024 07:54:40 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

02/10/2024 11:54

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

02/10/2024 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS CAMPOS - emitido(a) em 02/10/2024

18/09/2024 07:54

Instrução e Julgamento agendada para 24/10/2024 às 11:30h

22/08/2024 11:30

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou resposta à acusação no evento 106, ocasião em que reservou-se ao direito de manifestação quando da instrução criminal e arrolou testemunha.A conduta imputada ao acusado qualific

13/08/2024 17:01

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

13/08/2024 17:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

13/08/2024 17:00

Face a juntada da resposta à acusação - evento 106, promovo os autos.

08/08/2024 19:57

Resposta à acusação - DPE/AP (em ato de substituição)

08/08/2024 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS CAMPOS na data: 14/03/2018 14:17:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/07/2024 09:20

Notificação (Recebida a denúncia contra LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS CAMPOS na data: 14/03/2018 14:17:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

29/07/2024 09:17

Decurso de Prazo

27/06/2024 23:51

Mandado

07/06/2024 12:05

Aguarda cumprimento de mandado de citação.

07/06/2024 12:03

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS CAMPOS - emitido(a) em 07/06/2024

07/05/2024 17:52

Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado no endereço informado pelo Parquet, qual seja: Avenida dos Bacuris, nº 413, Loteamento Açaí, Macapá/APCumpra-se.

07/05/2024 08:57

Conclusão

07/05/2024 08:57

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 08:57:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/05/2024 22:46

Remessa

05/05/2024 22:46

Em Atos do Promotor.

29/04/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 12:03:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2024 10:17

Remessa

29/04/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 10:15:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/04/2024 10:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2024 10:08

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

25/07/2023 10:57

Aguarda-se prazo semestral, para nova remessa de autos ao MP.

11/07/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 07:18:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/07/2023 10:32

Remessa

07/07/2023 10:32

Em Atos do Promotor.

05/07/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 11:37:09, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/07/2023 06:20

Remessa

05/07/2023 06:18

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 06:18:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/07/2023 14:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2023 14:07

Certifico remessa de autos ao MP, para ciência de decisão.

28/06/2023 12:36

Em Atos do Juiz. Para regularização, procedo o lançamento da r. decisão de evento 66.O réu foi citado por edital, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal, não tendo respondido ao chamamento, tampouco constituiu advogado para sua defesa.Instado

28/06/2023 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

28/06/2023 10:40

Certifico que para fins de regularização da taxonomia das decisões de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do CNJ e correta classificação estatística, remeto os autos conclusos.

01/04/2019 11:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

22/02/2019 11:32

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 11:37:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

22/02/2019 11:26

Remessa

22/02/2019 11:24

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 11:24:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

20/02/2019 12:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/02/2019 11:24

Em Atos do Promotor. MMa. Juíza, O Ministério Público manifesta ciência da decisão de ordem 66.

20/02/2019 10:27

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2019, às 10:26:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/02/2019 09:41

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

20/02/2019 09:33

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2019, às 09:32:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/02/2019 11:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2019 11:48

Certifico que, nesta data, procedo com a remessa eletrônica dos presentes autos ao MP.

18/02/2019 10:44

Em Atos do Juiz. O réu foi citado por edital, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal, não tendo respondido ao chamamento, tampouco constituiu advogado para sua defesa. Instado à manifestação, o RMP opinou pela suspensão do processo e do prazo

15/02/2019 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

15/02/2019 07:43

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2019, às 07:48:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

14/02/2019 11:44

Remessa

14/02/2019 09:36

Em Atos do Promotor. MMa. Juíza, Tendo em vista que o réu foi devidamente citado por edital, mas não compareceu em Juízo e nem constituiu advogado nos autos, requer o Ministério Público a suspensão do processo e do prazo prescricional, com fundamento n

12/02/2019 10:32

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2019, às 10:32:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/02/2019 09:44

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

12/02/2019 09:05

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2019, às 09:04:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/02/2019 09:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/02/2019 09:55

Certifico que, nesta data, procedo com a remessa eletrônica dos presentes autos ao MP, nos termos do despacho de ordem 56.

08/02/2019 22:41

Em Atos do Juiz. Em razão do decurso do prazo do edital de citação, dê-se vista ao MP.

08/02/2019 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

08/02/2019 11:08

Decurso de Prazo do edital de citação.

05/02/2019 08:51

Certifico que os autos aguardam o decuro do prazo do edital de ordem 49, a contar da sua publicação (15 dias ).

22/01/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 07/01/2019 12:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2019 em 22/01/2019.

21/01/2019 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000014/2019

18/01/2019 14:45

Edital (07/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2019

07/01/2019 12:40

EDITAL DE CITAÇÃO para - LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS CAMPOS - emitido(a) em 07/01/2019

19/12/2018 09:35

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial. Cite-se o réu por edital.

18/12/2018 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

18/12/2018 12:39

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2018, às 12:43:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

18/12/2018 09:49

Remessa

18/12/2018 09:32

Em Atos do Promotor. MMa. Juíza, Tendo em vista que o réu não foi encontrado no endereço citado nos autos, não foi localizado o seu atual paradeiro nas diligências realizadas pelo Ministério Público, consistentes em consultas a bancos de dados, bem com

17/12/2018 12:37

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 12:37:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/12/2018 12:20

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

17/12/2018 12:18

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 12:18:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

17/12/2018 12:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/12/2018 12:06

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 12:06:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/12/2018 10:50

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

17/12/2018 10:36

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 10:36:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/12/2018 11:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/12/2018 11:44

Certifico que, nesta data, procedo com a remessa eletrônica dos presentes autos ao MP.

12/12/2018 13:35

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação acerca da juntada da carta precatória no evento de ordem 32.

12/12/2018 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

12/12/2018 13:32

Faço juntada a estes autos da carta precatória expedida à Comarca de Oiapoque.

10/12/2018 11:12

Certifico que os autos aguardam devolução da DILIGÊNCIA DE CARTA PRECATÓRIA para - LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS CAMPOS - emitido(a) em 25/10/2018, nos autos do proc. 0001577-98.2018.8.03.0009.

10/12/2018 11:11

Certifico que os autos aguardam devolução da DILIGÊNCIA DE CARTA PRECATÓRIA para - LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS CAMPOS - emitido(a) em 25/10/2018, nos autos do proc. 0001577-98.2018.8.03.0009.

07/11/2018 12:20

Certifico que em consulta à carta precatória, ainda está em andamento para cumprir com a citação do réu, conforme juntada em anexo.

07/11/2018 08:53

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: desnecessário - Ofício Nº: 004014/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( MM. JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 06/11/2018

06/11/2018 14:12

Decurso de Prazo (ordem 26).

19/10/2018 12:41

Certifico que os autos aguardam resposta de Carta Precatória expedida no evento de nº 23.

18/09/2018 08:37

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a carta precatória de ordem 23, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032018484636.

12/09/2018 08:21

Certifico que os autos aguardam cumprimento do CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS CAMPOS, endereçada à CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE OIAPOQUE

11/07/2018 13:13

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS CAMPOS, endereçada à CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 11/07/2018

11/07/2018 11:10

Certifico que será expedida carta precatória de citação, conforme requerimento do MP à ordem 19.

11/07/2018 08:12

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2018, às 08:12:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

10/07/2018 10:23

Remessa

10/07/2018 09:07

Em Atos do Promotor. MMa. Juíza, Requer o Ministério Público que se proceda à citação do réu no endereço sito na RUA MANOEL PRIMO DOS SANTOS, Nº 141, BAIRRO UNIVERSIDADE, OIAPOQUE-AP, por meio de carta precatória, endereço no qual o réu foi intimado em

10/07/2018 08:52

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2018, às 08:52:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2018 09:27

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

06/07/2018 09:22

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2018, às 09:22:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/07/2018 12:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/07/2018 12:46

Nos termos da Portaria n.001/2017- S.U. Criminal, ante a frustração da CITAÇÃO do acusado, encaminho estes autos ao Representante do Ministério Público para manifestação.

04/07/2018 23:10

Deixei de dar cumprimento ao r. mandado, face o endereço declinado no mesmo ser insuficiente. Destarte, devolvo o presente mandado para as devidas providências. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77

05/06/2018 11:19

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS CAMPOS - emitido(a) em 05/06/2018

05/06/2018 11:19

Certifico que,será expedido novo mandado de citação, conforme endereço informado na denúncia.

04/06/2018 12:12

Mandado

02/05/2018 08:59

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS CAMPOS - emitido(a) em 02/05/2018

01/05/2018 23:20

Mandado

22/03/2018 13:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS CAMPOS - emitido(a) em 22/03/2018

20/03/2018 08:32

Certifico que de acordo com o Artigo 33 do Provimento Geral do TJAP, arquivei a rotina de Comunicação de prisão em Flagrante nº 0054500-96.2016.8.03.0001

20/03/2018 08:31

Faço juntada a estes autos da certidão criminal da parte ré.

14/03/2018 14:17

Em Atos do Juiz. Vistos etc, Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP. Cite-se o denunciado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, no prazo de 10 dias. Caso o réu não seja encontrado, diligencie-se nos registros

14/03/2018 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

14/03/2018 13:52

Tombo em 14/03/2018.

14/03/2018 11:40

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0054500-96.2016.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1281407 - Protocolado(a) em 05-03-2018 às 13:10