04/07/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6001960-51.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Agência e Distribuição] AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REU: MUNICIPIO DE MACAPA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, JUÍZO 100% DIGITAL, PERTENCENTE AO NÚCLEO 4.0, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, acolho a prejudicial de prescrição e, por consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), com base no art. 85, §8º, do CPC, considerando a ausência de complexidade da matéria e o tempo de tramitação.

Publique-se.

Intimem-se.

Macapá/AP, 21 de junho de 2025. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001
23/06/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2025 14:54

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REU)
09/06/2025 16:47

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/06/2025 23:59.
01/06/2025 12:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo de LEANDRO BARBALHO CONDE em 28/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 6001960-51.2025.8.03.0001 Classe processual: MONITÓRIA (40) AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, especificando-as, no prazo de cinco dias.

Macapá/AP, 13 de maio de 2025.

ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
13/05/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito
02/05/2025 13:26

Conclusos para decisão
02/05/2025 10:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/03/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
13/03/2025 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 12:47

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2025 09:59

Conclusos para decisão
28/01/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 08:09

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/01/2025 13:11

Determinada a emenda à inicial
20/01/2025 14:07

Conclusos para decisão
20/01/2025 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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