24/06/2025 12:55

Conclusos para decisão
24/06/2025 02:12

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 26/05/2025 23:59.
24/06/2025 02:02

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 26/05/2025 23:59.
02/06/2025 19:07

Publicado Notificação em 19/05/2025.
02/06/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
28/05/2025 11:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 11:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 03:29

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av.

Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 0028317-44.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRENA DA SILVA MELO DOS SANTOS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Nos termos do art. 526, § 1º, do CPC, intime-se o patrono da parte ré, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., na qualidade de credor dos honorários, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o depósito realizado pela autora (ID 16481394) e a respectiva quitação da verba honorária sucumbencial.

Na mesma oportunidade, fica o credor ciente de que poderá impugnar o valor depositado e/ou requerer o levantamento da quantia que entender incontroversa.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação acerca da satisfação da obrigação e eventual extinção.

Macapá/AP, 12 de maio de 2025.

PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
16/05/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 13:38

Conclusos para decisão
07/02/2025 13:37

Processo Desarquivado
26/12/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 14:08

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:08

Transitado em Julgado em 04/07/2024
25/07/2024 00:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/07/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2024 00:27

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 22:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:53

Recebidos os autos
07/03/2024 12:31

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2024 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
06/03/2024 16:11

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:08

Juntada de Contra-razões
08/02/2024 03:05

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024 03:04

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024 03:03

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024 03:02

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024 03:02

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024 03:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:34

Juntada de Apelação
15/12/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2023 06:11

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 07:07

Julgado improcedente o pedido
16/11/2023 11:07

Conclusos para julgamento.
16/11/2023 11:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
14/11/2023 16:49

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:19

Juntada de Petição (outras)
07/11/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023 06:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/11/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:08

Juntada de Réplica
18/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:15

Juntada de Contestação
29/09/2023 11:18

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2023 09:58

Expedição de Certidão.
27/07/2023 12:09

Expedição de Carta.
24/07/2023 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 08:03

Conclusos para decisão.
24/07/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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