TJAP - 0037663-87.2021.8.03.0001

30/06/2025 09:16

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 09:16:21, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2025 14:12

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

26/06/2025 14:12

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 178 TRANSITOU EM JULGADO em 26/06/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

20/06/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ERICK DA CRUZ CASTILLO e provido na data: 04/06/2025 11:50:36 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/06/2025 11:23

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para o Ministério Público.

16/06/2025 11:08

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 11:05:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

11/06/2025 11:48

Remessa

11/06/2025 09:46

Em Atos do Procurador.

11/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2025 em 11/06/2025.

10/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000102/2025

10/06/2025 13:45

Certifico e dou fé que em 10 de June de 2025, às 13:45:08, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2025 13:06

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

10/06/2025 12:59

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 178.

10/06/2025 12:54

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 12:54:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/06/2025 10:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2025 09:40

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

10/06/2025 09:38

Notificação (Conhecido o recurso de ERICK DA CRUZ CASTILLO e provido na data: 04/06/2025 11:50:36 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

10/06/2025 09:38

Acórdão (04/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2025

09/06/2025 11:17

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 11:14:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

06/06/2025 09:36

CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 11:50

Em Atos do Desembargador.

02/06/2025 10:45

Conclusão

02/06/2025 10:45

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 10:45:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 09:53

GABINETE 09

02/06/2025 09:51

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

02/06/2025 09:04

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 231ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/05/2025 a 29/05/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 23/05/2025 08:00 até 29/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2025 em 14/05/2025.

14/05/2025 00:00

Intimação

13/05/2025 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000084/2025

13/05/2025 17:04

Pauta de Julgamento (23/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2025

13/05/2025 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 231, realizada no período de 23/05/2025 08:00:00 a 29/05/2025 23:59:00

08/05/2025 13:31

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

08/05/2025 09:34

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 09:32:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

07/05/2025 10:49

CÂMARA ÚNICA

06/05/2025 17:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/04/2025 09:24

Conclusão

28/04/2025 09:24

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 09:24:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2025 09:24

GABINETE 09

25/04/2025 09:23

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/04/2025 13:43

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 13:40:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

15/04/2025 10:19

Remessa

15/04/2025 10:19

Em Atos do Procurador.

10/04/2025 10:45

Certifico e dou fé que em 10 de April de 2025, às 10:45:51, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2025 10:26

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

10/04/2025 10:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA PARECER.

10/04/2025 09:59

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 09:59:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/04/2025 14:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2025 14:34

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

09/04/2025 14:33

Certifico que, nesta data, em atenção ao Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo à habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da parte

07/04/2025 08:41

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 08:39:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/04/2025 10:19

CÂMARA ÚNICA

04/04/2025 09:53

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ERICK DA CRUZ CASTILLO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/04/2025 09:53

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336779 - Protocolado(a) em 03-04-2025 às 14:06

03/04/2025 14:06

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 14:06:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

03/04/2025 09:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/04/2025 09:23

Certifico que faço remessa ao TJAP.

27/01/2025 11:22

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 11:22:14, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

23/01/2025 12:06

Remessa

23/01/2025 12:06

Em Atos do Promotor.

10/01/2025 12:52

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 12:52:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2025 11:32

Remessa

10/01/2025 11:32

Certifico e dou fé que em 10 de January de 2025, às 11:32:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

10/01/2025 11:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2025 11:30

Certifico que faço remessa ao MP para contrarrazões.

08/11/2024 12:53

Razões de Apelação

04/11/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/10/2024 09:29:15 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/10/2024 09:29

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/10/2024 09:29:15 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSO

25/10/2024 09:29

Certifico que notifico o defensor público para apresentação de razões no prazo legal.

10/10/2024 12:46

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação interposta.Intime-se a Defensoria Pública para apresentação de razões no prazo legal. Após, ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.Como retorno, encaminhem-se os autos ao Tribunal.

10/10/2024 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

10/10/2024 11:10

Certifico que faço os autos conclusos em razão de apelação de ordem 124.

19/09/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/03/2024 17:07:31 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/09/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 10:39:10, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

16/09/2024 09:36

Remessa

16/09/2024 09:36

Protocolo Nº 28708479 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DE SENTENÇA.

13/09/2024 19:59

RECURSO DE APELAÇÃO - DPE/AP

10/09/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 11:35:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2024 12:19

Remessa

09/09/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 12:17:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

09/09/2024 12:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2024 12:14

Certifico qu faço remessa ao MP para ciência da sentença.

09/09/2024 12:06

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/03/2024 17:07:31 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

09/09/2024 12:03

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

20/08/2024 08:53

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do feito. Expedida carta precatória para intimação do réu da sentença condenatória, este não foi localizado (ordem 113). Portanto, o réu deverá ser intimado desta através de seu Defensor constituído. Intim (...)

19/08/2024 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

19/08/2024 11:55

Certifico que faço os autos conclusos, face certidão de ordem 113.

25/07/2024 08:11

Faço juntada a estes autos de devolução de carta precatória com intiação negativa pata o Réu, ERICK DA CRUZ CASTILLO

05/07/2024 09:00

Faço juntada a estes autos distribuição de Carta Precatória, Comarca de Palmas/TO

26/06/2024 10:07

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da carta precatória de ordem 109 nesta data.

20/06/2024 10:34

Certifico que os autos aguardam distribuição da carta precatória pelo GAB/ADM.

07/05/2024 08:52

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ERICK DA CRUZ CASTILLO, endereçada à COMARCA DE PALMAS-TO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PALMAS ) - emitido(a) em 07/05/2024

15/04/2024 17:37

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu por carta precatória, quanto à sentença condenatória.

08/04/2024 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

08/04/2024 09:56

Certifico que tendo em vista o endereço do Réu localizar-se em outro estado, faço a conclusão dos autos a magistrada para deliberação.

25/03/2024 17:07

Em Atos do Juiz.

12/03/2024 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

12/03/2024 08:50

Certifico a conclusão dos autos para sentença.

06/03/2024 12:55

Em audiência

06/03/2024 12:55

Instrução e Julgamento realizada em 06/03/2024 às '12:55'h

01/03/2024 13:37

Certifico que a finalização de histórico

29/02/2024 09:12

Em audiência

29/02/2024 09:12

Instrução realizada em 29/02/2024 às '09:12'h

29/02/2024 09:03

Resposta à Acusação

29/02/2024 08:59

Instrução e Julgamento agendada para 06/03/2024 às 10:00h

29/01/2024 12:54

Para finalização de históricos.

19/12/2023 12:43

Faço juntada a estes autos do cumprimento do alvará de soltura do réu com diligência positiva.

13/12/2023 14:17

Certifico que a Carta Precatória foi encaminhada juntamente com alvará de soltura, para a Comarca de Palmas/TO, via malote digital, codigo de rastreabilidade 8032023845158, 8032023845159 e 8032023845157.

13/12/2023 14:15

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura.

13/12/2023 14:00

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ERICK DA CRUZ CASTILLO, endereçada à COMARCA DE PALMAS-TO ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DO FÚRUM DA COMARCA DE PALMAS/TO ) - emitido(a) em 13/12/2023

12/12/2023 16:15

Em Atos do Juiz. Em face da prisão, FICA REVOGADA a suspensão do feito e também do prazo prescricional.Houve manifestação de advogado constituído que está encartada nos autos do processo 0045160-84.2023.8.03.0001, na qual o réu ERICK DA CRUZ CASTILLO, in

12/12/2023 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

12/12/2023 12:59

Faço juntada a estes autos da comunicação da prisão do réu.

28/11/2023 11:37

Certifico que finalizei os históricos atrasados em aberto para fins de regularização dos andamentos processuais.

27/11/2023 21:17

Pelo telefone (96) 98425-0052, às 17h01 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142

17/11/2023 09:29

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 às 08:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 08/08/2023 13:28:19 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

16/11/2023 11:40

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 às 08:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/11/2023 11:35

Certifico que na data de hoje encaminho a central de mandados o mandado à vítima de ordem #75, a fim de informar a Oficial de Justiça responsável que o pazo para a diligência era na data: 14/09/2023.

31/10/2023 09:33

Certifico que o mandado de ordem 75, será reencaminhado à central de mandados nesta data.

23/10/2023 10:34

Certifico que os autos continuam aguardando devolução do mandado de ordem 75,

06/10/2023 12:41

Certifico que os autos aguardam pela devolução do mandado expedido a ordem 75

20/09/2023 08:54

Certifico que os presentes autos aguardam devolução do mandado de ordem 75.

12/09/2023 13:12

Certifico que os presentes autos aguardam devolução do mandado de ordem75.

30/08/2023 00:38

VIA WHATSAPP EM VIRTUDE DE ESTAR MORANDO EM SANTARÉM/PA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

18/08/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 às 08:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 08/08/2023 13:28:19 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

08/08/2023 13:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLEICE DE ALMEIDA ALVES - emitido(a) em 08/08/2023

08/08/2023 13:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GABRIELA GURJÃO QUEIROZ - emitido(a) em 08/08/2023

08/08/2023 13:28

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 às 08:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/08/2023 13:28

Instrução agendada para 29/02/2024 às 08:20h

06/06/2023 13:10

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Designe-se nova data para audiência, devendo a vítima ser intimada no endereço declinado pelo parquet na manifestação de ordem retro.

06/06/2023 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

06/06/2023 08:54

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão de manifestação do MP de ordem 66.

20/04/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 08:00:05, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

19/04/2023 09:24

Remessa

19/04/2023 09:23

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Este órgão se diligenciou para localizar o atual paradeiro da vítima Cleice de Almeida Alves, sendo encontrado nos sistemas de busca o seguinte endereço: RUA FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA, Nº 2713, BAIRRO NOVO HOR

19/04/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 08:25:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/04/2023 13:01

Remessa

17/04/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 12:57:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

17/04/2023 12:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/04/2023 12:40

Certifico que faço remessa dos presentes autos ao MP.

29/03/2023 09:16

Em audiência

29/03/2023 09:16

Instrução e Julgamento realizada em 29/03/2023 às '09:16'h

29/03/2023 08:10

CERTIDÃO INTERNA

17/03/2023 13:06

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público sobre a certidão do Oficial de Justiça de ordem #53, dando conta da não localização da vítima para intimação.Vindo, conclusos.

16/03/2023 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

16/03/2023 12:43

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão de certidão de ordem 53, com diligência negativa para intimação da vítima.

18/02/2023 18:16

às 10:55h, a menor tomou ciência do inteiro teor do presente mandado, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Dou fé. Fone: 984166783. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

16/02/2023 13:47

Mandado

09/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 às 09:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 08/06/2022 11:37:55 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORI

30/01/2023 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GABRIELA GURJÃO QUEIROZ - emitido(a) em 30/01/2023

30/01/2023 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CLEICE DE ALMEIDA ALVES - emitido(a) em 30/01/2023

30/01/2023 11:00

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 às 09:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

14/06/2022 18:02

Certifico que o mandado de prisão foi devidamente lançado no BNMP.

08/06/2022 15:25

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ERICK DA CRUZ CASTILLO - emitido(a) em 08/06/2022

08/06/2022 11:38

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us02web

08/06/2022 11:37

Instrução e Julgamento agendada para 29/03/2023 às 09:00h

30/04/2022 12:17

Em Atos do Juiz. O réu, após ser citado por edital, quedou-se inerte.Nos termos do art. 366 do CPP, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, salientando, todavia, que em havendo comparecimento do réu no feito o curso do processo e o prazo pre

29/04/2022 10:58

Conclusão

29/04/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 10:58:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

29/04/2022 10:57

Remessa

29/04/2022 10:57

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Considerando que o decurso do tempo poderá prejudicar sobremaneira a apuração da verdade real, o Ministério Público requer a Vossa Excelência a antecipação de provas, em conformidade com o art. 366 do Código de Proc

28/04/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 13:19:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/04/2022 13:26

Remessa

27/04/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 13:08:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

27/04/2022 12:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/04/2022 12:20

Certifico remessa ao Ministério Público para o que entender de direito #29.

27/04/2022 12:19

Decurso de prazo.

30/03/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 28/03/2022 14:04 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2022 em 30/03/2022.

29/03/2022 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000057/2022

28/03/2022 14:05

Edital (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2022

28/03/2022 14:04

EDITAL DE CITAÇÃO para - ERICK DA CRUZ CASTILLO - emitido(a) em 28/03/2022

16/03/2022 13:16

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Cite-se por edital, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal.Decorrido o prazo editalício sem manifestação do acusado, vista ao Ministério Público para o que entender de direito.S

16/03/2022 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

16/03/2022 10:28

Certifico que faço os autos conclusos, em razão da manifestação retro.

03/03/2022 11:49

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 11:49:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

03/03/2022 10:43

Remessa

03/03/2022 10:43

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Considerando o teor da certidão eletrônica juntada na ordem de nº 18, que restou negativa para citação do réu. E, em pesquisa realizada junto a Central de Apoio à Investigação do Ministério Público, verificou-

24/02/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 12:17:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/02/2022 12:06

Remessa

23/02/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 12:03:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

23/02/2022 12:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/02/2022 11:59

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 18, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

14/02/2022 09:15

Mandado

25/01/2022 13:23

Certifico que aguarde-se o efetivo cumprimento do mandado de citação do réu de ordem #16.

25/01/2022 13:22

MANDADO DE CITAÇÃO para - ERICK DA CRUZ CASTILLO - emitido(a) em 25/01/2022

09/12/2021 14:13

Certifico que, deixo de expedir os mandados deste feito em razão do disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ(zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016(regulamenta o recesso forense), pelo que a Central de Mandados só receberia os mandad

12/11/2021 10:12

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 10:12:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

11/11/2021 18:18

Remessa

11/11/2021 18:11

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da certidão evento de evento 06, no qual restou negativa para citação do réu. Este parquet em consulta CAIMP (Central de Apoio à Investigação do Ministério Público) constatou o seguinte endereço para o

10/11/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 08:52:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/11/2021 08:32

Remessa

10/11/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 08:22:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

09/11/2021 16:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/11/2021 10:38

Certifico que remessa ao MP em razão do teor da certidão de ordem 6.

21/10/2021 02:47

Mandado

25/09/2021 23:28

MANDADO DE CITAÇÃO para - ERICK DA CRUZ CASTILLO - emitido(a) em 25/09/2021

16/09/2021 13:43

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

16/09/2021 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

16/09/2021 11:52

Tombo em 15/09/2021.

16/09/2021 09:49

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2567125 - Protocolado(a) em 16-09-2021 às 09:48