TJAP - 0059186-34.2016.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO LIMA DE ARAUJO

CPF *29.***.*06-53

Advogados

JOSUE MONTEIRO COSTA

OAB: 4367/AP

CPF *17.***.*49-69

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 07:50

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2025 02:41

    Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DE ARAUJO em 27/05/2025 23:59.

  • 06/06/2025 02:41

    Decorrido prazo de JOSUE MONTEIRO COSTA em 27/05/2025 23:59.

  • 04/06/2025 22:40

    Publicado Notificação em 20/05/2025.

  • 04/06/2025 22:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

  • 04/06/2025 19:10

    Publicado Notificação em 20/05/2025.

  • 04/06/2025 19:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

  • 29/05/2025 01:34

    Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 26/05/2025 23:59.

  • 20/05/2025 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 00:00

    Citação

    Intimo o autor para informar, se tem algo a requerer, no prazo de 5 dias.

  • 19/05/2025 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2025 01:30

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 16/05/2025 23:59.

  • 17/05/2025 01:30

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 16/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 13:52

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 11:50

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 13:54

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2025 08:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2025 17:11

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2025 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2025 13:25

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2025 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 12:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2025 08:57

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 08:57

    Processo Desarquivado

  • 23/04/2025 08:57

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 12:54

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 01:27

    Decorrido prazo de JOSUE MONTEIRO COSTA em 13/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 19:37

    Juntada de Decisão

  • 21/02/2025 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/02/2025 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 11:38

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 20/02/2025 10:01

    xpedição de Certidão.

  • 20/02/2025 09:42

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 09:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2025 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 14:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/02/2025 14:39

    Juntada de xecução / cumprimento de sentença

  • 19/02/2025 08:31

    Conclusos para decisão.

  • 19/02/2025 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 08:30

    voluída a classe de 1114 para 156

  • 19/02/2025 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 08:29

    Processo Desarquivado

  • 21/11/2019 09:24

    Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

  • 21/11/2019 09:24

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/11/2019 17:15

    Outras Decisões

  • 07/11/2019 15:36

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2019 13:32

    Conclusos para decisão.

  • 22/10/2019 13:32

    Juntada de Ofício

  • 03/10/2019 13:07

    xpedição de Ofício Requisitório.

  • 02/10/2019 11:51

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/10/2019 10:43

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 10/09/2019 10:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/09/2019 10:07

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 19/08/2019 08:17

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 19/08/2019 às 08:17:28 para DCISÃO

  • 16/08/2019 09:25

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de JAN CARLO DOS SANTOS FRRIRA em 16/08/2019 às 09:25:42 para DCISÃO

  • 16/08/2019 08:12

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 13/08/2019 22:57

    Outras Decisões

  • 31/07/2019 12:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/07/2019 18:06

    Conclusos para decisão.

  • 26/07/2019 18:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/07/2019 08:57

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de JAN CARLO DOS SANTOS FRRIRA em 12/07/2019 às 08:57:42 para DCISÃO

  • 05/07/2019 13:35

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 04/07/2019 12:28

    Outras Decisões

  • 17/06/2019 10:33

    Conclusos para decisão.

  • 17/06/2019 10:33

    Juntada de Ofício

  • 06/05/2019 11:57

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/04/2019 08:07

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/04/2019 12:33

    xpedição de Ofício.

  • 02/04/2019 13:12

    Outras Decisões

  • 28/03/2019 13:59

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2019 12:46

    Conclusos para decisão.

  • 18/03/2019 12:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/03/2019 12:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2019 09:19

    Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 07/03/2019 às 09:19:27 para DCISÃO

  • 06/03/2019 10:30

    Intimação positiva via scritório Digital de JAN CARLO DOS SANTOS FRRIRA em 06/03/2019 às 10:30:07 para DCISÃO

  • 01/03/2019 11:14

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 28/02/2019 10:58

    Outras Decisões

  • 18/12/2018 10:16

    Conclusos para julgamento.

  • 18/12/2018 10:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/12/2018 13:10

    Proferida decisão de mero expediente

  • 04/12/2018 12:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2018 08:45

    Conclusos para decisão.

  • 04/12/2018 08:45

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 23/11/2018 09:08

    Intimação positiva via scritório Digital de JAN CARLO DOS SANTOS FRRIRA em 23/11/2018 às 09:08:55 para DCISÃO

  • 19/11/2018 07:59

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 14/11/2018 12:15

    Proferida decisão de mero expediente

  • 05/11/2018 10:48

    Conclusos para decisão.

  • 05/11/2018 10:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2018 09:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/10/2018 09:23

    Intimação positiva via scritório Digital de JAN CARLO DOS SANTOS FRRIRA em 30/10/2018 às 09:23:18 para DCISÃO

  • 24/10/2018 12:35

    Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 24/10/2018 às 12:35:44 para DCISÃO

  • 24/10/2018 10:05

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 23/10/2018 13:23

    Proferida decisão de mero expediente

  • 22/10/2018 20:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/10/2018 20:50

    Conclusos para decisão.

  • 18/10/2018 20:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/09/2018 15:27

    Intimação positiva via scritório Digital de JAN CARLO DOS SANTOS FRRIRA em 28/09/2018 às 15:27:42 para DCISÃO

  • 26/09/2018 09:34

    Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 26/09/2018 às 09:34:52 para DCISÃO

  • 25/09/2018 09:10

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 24/09/2018 13:09

    Recebidos os autos

  • 24/09/2018 11:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 24/09/2018 11:48

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2018 14:52

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/09/2018 13:28

    Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

  • 18/09/2018 07:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/09/2018 12:23

    Proferida decisão de mero expediente

  • 05/07/2018 11:10

    Conclusos para decisão.

  • 05/07/2018 11:10

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/07/2018 11:41

    Recebidos os autos

  • 03/07/2018 12:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 03/07/2018 12:00

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2018 11:53

    Juntada de Planilha de Cálculo

  • 29/06/2018 08:12

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/06/2018 12:23

    Remetidos os Autos para atualizar débito para CONTADORIA - MACAPÁ.

  • 28/06/2018 12:21

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/06/2018 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2018 14:50

    Intimação positiva via scritório Digital de JAN CARLO DOS SANTOS FRRIRA em 01/05/2018 às 14:50:22 para Rotinas processuais

  • 24/04/2018 10:22

    Conclusos para decisão.

  • 24/04/2018 10:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/04/2018 09:24

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 23/04/2018 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2018 11:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/04/2018 11:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/03/2018 11:08

    Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 20/03/2018 às 11:08:58 para DCISÃO

  • 16/03/2018 11:48

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 13/03/2018 09:49

    Proferida decisão de mero expediente

  • 08/03/2018 10:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/12/2017 11:21

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/12/2017 20:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/12/2017 16:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/12/2017 09:39

    Conclusos para decisão.

  • 05/12/2017 09:39

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 18/09/2017 07:24

    Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 18/09/2017 às 07:24:10 para Rotinas processuais

  • 15/09/2017 09:25

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 15/09/2017 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2017 13:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/08/2017 08:53

    Intimação positiva via scritório Digital de JAN CARLO DOS SANTOS FRRIRA em 22/08/2017 às 08:53:47 para DCISÃO

  • 16/08/2017 09:33

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 09/08/2017 16:57

    Proferida decisão de mero expediente

  • 22/06/2017 12:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/04/2017 13:19

    Conclusos para decisão.

  • 30/04/2017 13:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/04/2017 10:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/02/2017 14:05

    Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 20/02/2017 às 14:05:52 para DSPACHO

  • 20/02/2017 11:21

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 23/01/2017 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2016 08:41

    Conclusos para decisão.

  • 09/12/2016 08:41

    Processo Autuado

  • 02/12/2016 15:14

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2016

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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