TJAP - 0055323-70.2016.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 10:42
Arquivado Definitivamente
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12/07/2024 10:41
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 05:54
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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25/06/2024 05:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/06/2024 08:56
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 17:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2024 12:53
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 11:29
Processo Desarquivado
-
20/10/2023 08:07
Arquivado Definitivamente
-
18/10/2023 17:31
Determinado o arquivamento
-
11/10/2023 08:53
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 11:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2023 08:10
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 11:48
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 10:47
Expedição de Ofício.
-
18/08/2023 09:59
Expedição de Certidão.
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15/08/2023 15:38
Deferido o pedido de CARLA ANDREZA CARNEIRO FORTE.
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31/07/2023 10:19
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 10:18
Processo Desarquivado
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26/07/2023 16:42
Deferido sem Custas Judiciais
-
26/07/2023 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 08:24
Arquivado Definitivamente
-
21/06/2023 10:48
Determinado o arquivamento
-
07/06/2023 11:37
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 12:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2023 10:15
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 12:42
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 13:27
Expedição de Ofício.
-
05/05/2023 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 08:41
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2023 08:35
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 07:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2023 12:50
Conclusos para decisão
-
08/04/2023 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 09:32
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 09:31
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 09:30
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 13:22
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 21:55
Deferido o pedido de ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS.
-
21/03/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
18/03/2023 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 13:46
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2023 10:56
Conclusos para decisão
-
07/03/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 07:55
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 12:21
Expedição de Certidão.
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06/02/2023 11:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2023 12:38
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 13:25
Expedição de Certidão.
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02/12/2022 12:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
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24/11/2022 13:03
Conclusos para despacho
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08/11/2022 13:56
Conclusos para decisão
-
07/11/2022 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2022 17:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2022 09:19
Conclusos para decisão
-
13/10/2022 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2022 08:58
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 14:11
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 13:16
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 08:41
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 08:39
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 14:22
Deferido o pedido de ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS.
-
07/07/2022 07:30
Conclusos para decisão
-
02/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 09:45
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2022 09:38
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 08:29
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 18:24
Deferido o pedido de CARLA ANDREZA CARNEIRO FORTE.
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18/05/2022 11:53
Conclusos para decisão
-
13/05/2022 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 12:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2022 09:12
Conclusos para decisão
-
03/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2022 08:56
Conclusos para decisão
-
05/03/2022 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2022 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2022 16:36
Outras Decisões
-
17/02/2022 09:26
Conclusos para decisão
-
10/02/2022 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2022 13:56
Outras Decisões
-
01/02/2022 11:27
Conclusos para decisão
-
24/01/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ CHAGAS ALVES em 24/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
14/01/2022 12:43
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2022 12:54
Expedição de Alvará.
-
11/01/2022 11:01
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 09:43
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 10:33
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 12:55
Outras Decisões
-
09/11/2021 10:23
Conclusos para decisão
-
01/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOANICE LOUREIRO MACIEL em 01/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
22/10/2021 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2021 17:44
Outras Decisões
-
14/10/2021 07:55
Conclusos para decisão
-
13/10/2021 13:50
Outras Decisões
-
04/10/2021 23:04
Expedição de Alvará.
-
04/10/2021 09:16
Conclusos para decisão
-
30/09/2021 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2021 11:17
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 11:16
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2021 05:47
Expedição de Certidão.
-
28/09/2021 05:46
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 18:32
Deferido o pedido de ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS.
-
16/09/2021 10:19
Conclusos para decisão
-
08/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOANICE LOUREIRO MACIEL em 08/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
26/08/2021 11:21
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2021 11:30
Outras Decisões
-
12/08/2021 07:09
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2021 08:57
Conclusos para decisão
-
01/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ CHAGAS ALVES em 01/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
26/07/2021 10:56
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2021 14:50
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2021 17:47
Outras Decisões
-
20/07/2021 09:25
Expedição de Certidão.
-
11/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ CHAGAS ALVES em 11/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
07/07/2021 10:26
Conclusos para decisão
-
02/07/2021 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2021 08:28
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2021 10:47
Classe Processual alterada de Procedimento Comum Cível para Cumprimento de sentença
-
28/06/2021 08:01
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2021 11:37
Expedição de Certidão.
-
26/05/2021 09:46
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 10:46
Deferido o pedido de CARLA ANDREZA CARNEIRO FORTE.
-
12/05/2021 11:55
Conclusos para decisão
-
08/05/2021 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2021 11:04
Outras Decisões
-
26/04/2021 09:00
Conclusos para decisão
-
02/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ CHAGAS ALVES em 02/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
23/03/2021 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2021 13:48
Outras Decisões
-
08/03/2021 09:19
Conclusos para decisão
-
09/02/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 09/02/2021.
-
08/02/2021 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
-
08/02/2021 01:18
Expediente Encaminhado ao DJE
-
03/02/2021 09:34
Outras Decisões
-
07/01/2021 09:48
Conclusos para decisão
-
17/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOANICE LOUREIRO MACIEL em 17/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
07/10/2020 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2020 18:55
Outras Decisões
-
06/10/2020 08:33
Expedição de Certidão.
-
26/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOANICE LOUREIRO MACIEL em 26/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
24/09/2020 10:54
Conclusos para decisão
-
23/09/2020 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2020 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2020 12:36
Outras Decisões
-
01/09/2020 17:06
Conclusos para decisão
-
01/09/2020 17:05
Expedição de Certidão.
-
31/08/2020 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2020 08:59
Outras Decisões
-
18/08/2020 11:42
Conclusos para decisão
-
17/08/2020 21:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOANICE LOUREIRO MACIEL em 26/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
16/07/2020 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2020 19:20
Outras Decisões
-
17/06/2020 07:30
Conclusos para decisão
-
16/06/2020 09:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
16/06/2020 09:57
Expedição de Certidão.
-
11/06/2020 09:07
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/06/2020 23:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
08/06/2020 23:14
Expedição de Certidão.
-
25/05/2020 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2020 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2020 15:54
Conclusos para decisão
-
28/04/2020 12:59
Recebidos os autos
-
28/04/2020 10:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
28/04/2020 10:04
Expedição de Certidão.
-
12/02/2020 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2020 08:40
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
30/01/2020 09:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
30/01/2020 09:50
Transitado em Julgado em 30/01/2020
-
07/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOANICE LOUREIRO MACIEL em 07/12/2019 às 06:01:01 para Sentença
-
28/11/2019 01:00
Publicado Sentença em 28/11/2019.
-
27/11/2019 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2019
-
27/11/2019 08:38
Expediente Encaminhado ao DJE
-
27/11/2019 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2019 16:58
Julgado improcedente o pedido
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02/09/2019 22:23
Conclusos para julgamento
-
28/08/2019 10:22
Expedição de Certidão.
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26/08/2019 14:55
Juntada de Petição de Alegações finais
-
20/08/2019 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2019 09:51
Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/08/2019 às 10:15:00
-
14/08/2019 09:49
Audiência instrução e julgamento cancelada. 14/08/2019 às 09:00:00
-
14/08/2019 09:48
Expedição de Certidão.
-
11/07/2019 08:03
Decorrido prazo de PARTES em 11/07/2019.
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03/07/2019 08:15
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ CHAGAS ALVES em 03/07/2019 às 08:15:50 para DESPACHO
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18/06/2019 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2019 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2019 11:07
Conclusos para decisão
-
31/05/2019 11:07
Expedição de Certidão.
-
31/05/2019 11:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/05/2019 19:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ CHAGAS ALVES em 05/05/2019 às 06:01:01 para Audiência
-
30/04/2019 11:42
Expedição de Carta.
-
30/04/2019 11:40
Expedição de Mandado.
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25/04/2019 11:28
Expedição de Certidão.
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25/04/2019 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2019 11:27
Audiência instrução e julgamento designada. 14/08/2019 às 09:00:00
-
23/04/2019 11:11
Expedição de Certidão.
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22/04/2019 16:03
Conclusos para decisão
-
14/04/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ CHAGAS ALVES em 14/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
04/04/2019 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2019 17:35
Outras Decisões
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18/03/2019 20:54
Conclusos para decisão
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23/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de JOANICE LOUREIRO MACIEL em 23/02/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
13/02/2019 09:07
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
11/02/2019 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2019 09:14
Conclusos para decisão
-
24/01/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de JOANICE LOUREIRO MACIEL em 24/01/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
23/01/2019 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2019 11:14
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
19/12/2018 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2018 17:52
Conclusos para decisão
-
22/11/2018 09:35
Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ CHAGAS ALVES em 22/11/2018 às 09:35:46 para DECISÃO
-
09/11/2018 09:42
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
07/11/2018 18:54
Proferida decisão de mero expediente
-
19/10/2018 15:01
Conclusos para decisão
-
30/09/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de JOANICE LOUREIRO MACIEL em 30/09/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
20/09/2018 09:19
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
18/09/2018 17:40
Proferida decisão de mero expediente
-
03/07/2018 09:25
Conclusos para decisão
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12/06/2018 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/06/2018 01:00
Publicado DESPACHO em 08/06/2018.
-
07/06/2018 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2018
-
06/06/2018 09:12
Expediente Encaminhado ao DJE
-
30/05/2018 09:13
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2018 10:28
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2018 09:18
Conclusos para decisão
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27/02/2018 08:21
Expedição de Certidão.
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26/02/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de JOANICE LOUREIRO MACIEL em 26/02/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
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26/02/2018 01:00
Publicado Rotinas processuais em 26/02/2018.
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24/02/2018 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/02/2018 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2018
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23/02/2018 08:15
Expediente Encaminhado ao DJE
-
23/02/2018 08:14
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2018 23:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2018 01:00
Publicado Rotinas processuais em 20/02/2018.
-
19/02/2018 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2018
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16/02/2018 15:35
Expediente Encaminhado ao DJE
-
16/02/2018 15:35
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
16/02/2018 15:35
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2018 17:53
Juntada de Petição de Réplica
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22/12/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de JOANICE LOUREIRO MACIEL em 22/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
12/12/2017 11:43
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
12/12/2017 11:42
Expedição de Certidão.
-
07/11/2017 07:37
Recebidos os autos
-
23/10/2017 13:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
26/08/2017 11:50
Juntada de Petição de contestação
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14/08/2017 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2017 10:44
Expedição de Carta.
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09/06/2017 10:46
Audiência conciliação designada. 14/08/2017 às 09:30:00
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09/06/2017 10:43
Recebidos os autos
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08/06/2017 09:50
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.
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05/06/2017 13:30
Proferida decisão de mero expediente
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15/05/2017 23:01
Conclusos para decisão
-
13/05/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de JOANICE LOUREIRO MACIEL em 13/05/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
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03/05/2017 08:43
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
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27/04/2017 19:46
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2017 08:26
Conclusos para decisão
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25/01/2017 17:00
Conclusos para despacho
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15/12/2016 22:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/12/2016 22:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/11/2016 01:00
Publicado DECISÃO em 24/11/2016.
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23/11/2016 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2016
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23/11/2016 10:44
Expediente Encaminhado ao DJE
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17/11/2016 10:31
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLA ANDREZA CARNEIRO FORTE.
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16/11/2016 22:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/11/2016 21:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2016 13:38
Conclusos para despacho
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10/11/2016 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2016
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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