04/07/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:14

Expedição de Ofício.
24/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6050536-12.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: JOSUE SILVA DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 19 de maio de 2025.

RUTH GIGLIOLA BARBOSA DOS SANTOS DIAS
19/05/2025 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/05/2025 10:40

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:40

Transitado em Julgado em 09/05/2025
10/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:45

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2025 15:39

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 08:50

Conclusos para julgamento
11/04/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:05

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 11:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/04/2025 09:50

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
07/04/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:30

Conclusos para despacho
01/04/2025 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 07:39

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 11:58

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:57

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 14:06

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/09/2024 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/09/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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