04/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 CERTIDÃO DE CRÉDITO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000123-20.2023.8.03.0004 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: JOSE ROBERTO DA SILVA BRITO, MIRACY DAS CHAGAS LEITE REQUERIDO: GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES S.A.

Eu, Luiz Fernando Tito da Silva, Chefe de Secretaria, em exercício, da 1 Vara do Juizado Especial Cível Centro da Comarca de Macapá, matrícula 40078, certifico e dou fé que, em atendimento ao que fora requerido nos autos da ação acima mencionada, distribuída em 23/05/2023, e transitado em Julgado em 12/07/2024.

Nome do CREDOR: JOSE ROBERTO DA SILVA BRITO, CPF: *32.***.*23-87 e MIRACY DAS CHAGAS LEITE - CPF: *40.***.*34-91.

Nome do DEVEDOR: GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-57.

Valor do crédito: 19.681,21 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e um reais, e vinte e um centavos).

Data de decurso do prazo para pagamento voluntário: 25/10/2024.

A presente CERTIDÃO DE CRÉDITO é título hábil para o protesto extrajudicial, nos termos do artigo 1° da Lei Federal n.º 9.492/1997.

O protesto deverá ser requerido no Tabelionato da Comarca em que o processo teve curso perante o Juízo de origem.

Macapá–AP, 03 de julho de 2025 Luiz Fernando Tito da Silva Chefe de Secretaria, em exercício Matrícula: 40078
03/07/2025 12:03

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 13:16

Conclusos para decisão
06/06/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:18

Decorrido prazo de GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A. em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:54

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:54

Juntada de Certidão
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Processo: 6000123-20.2023.8.03.0004 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE ROBERTO DA SILVA BRITO, MIRACY DAS CHAGAS LEITE REQUERIDO: GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A.

DECISÃO Intimar a parte devedora sobre o teor da manifestação de ID 18042856, em que a parte credora requer o prosseguimento do processo, com a satisfação de crédito, no prazo de 5 dias.

Macapá/AP, 8 de maio de 2025.

ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
08/05/2025 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 17:37

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/04/2025 17:13

Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2025 17:12

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2025 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 02:55

Conclusos para decisão
12/03/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 10:46

Conclusos para decisão
28/01/2025 00:31

Decorrido prazo de DANIELLE RODRIGUES CARVALHO em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 22:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/12/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/11/2024 00:32

Decorrido prazo de MIRACY DAS CHAGAS LEITE em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA BRITO em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 01:21

Decorrido prazo de PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO em 25/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/09/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2024 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 08:49

Conclusos para decisão
11/09/2024 08:49

Processo Desarquivado
11/09/2024 00:31

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
16/08/2024 19:18

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
06/08/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
03/08/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA BRITO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:14

Decorrido prazo de GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A. em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MIRACY DAS CHAGAS LEITE em 01/08/2024 23:59.
15/07/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:48

Juntada de Certidão
15/07/2024 08:48

Transitado em Julgado em 12/07/2024
12/07/2024 00:08

Decorrido prazo de PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:29

Decorrido prazo de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 15:05

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024 15:38

Julgado procedente em parte o pedido
16/04/2024 12:01

Conclusos para julgamento
16/04/2024 12:01

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 09:45, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
16/04/2024 10:26

Expedição de Termo de Audiência.
16/04/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 08:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 09:45, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
18/09/2023 14:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 11:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
18/09/2023 14:31

Expedição de Termo de Audiência.
14/09/2023 10:39

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
04/08/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 08:26

Juntada de Certidão
24/07/2023 08:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 11:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
02/06/2023 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 14:09

Juntada de Petição de substabelecimento
23/05/2023 17:05

Conclusos para decisão
23/05/2023 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/05/2023 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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