09/06/2025 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 22:39

Publicado Despacho em 20/05/2025.
05/06/2025 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
02/06/2025 14:10

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
02/06/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
29/05/2025 16:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6061076-22.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: RAIMUNDA NONATA RIBEIRO DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2ºJEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo e memória de cálculo com todas as informações necessárias para início da fase de cumprimento de sentença e posterior expedição de Precatório/RPV, quais sejam: 01) Banco; 02) Agência (credor); 03) Conta corrente (credor); 04) Valor total do crédito sem juros e correção; 05) Valor total do crédito com juros e/ou correção; 06) Valor do Principal Tributável Corrigido; 07) Valor do Principal Não-Tributável Corrigido; 08) Índice de atualização; 09) Taxa de juros aplicada; 10) Valor do juros aplicado; 11) Data-base da última atualização; 12) Órgão Previdenciário; 13) Valor da contribuição previdenciária; 14) Averbação de penhora; 15) Valor da penhora; 16) Sucessão e/ou cessão de crédito; 17) Percentual da sucessão e/ou cessão de crédito; 18) Renúncia ao valor que excede ao teto para pagamento de RPV.

Macapá/AP, 22 de maio de 2025.

MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior
22/05/2025 15:21

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:11

Expedição de Ofício.
19/05/2025 17:40

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 21:20

Conclusos para despacho
03/05/2025 00:40

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:31

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 02/05/2025 23:59.
12/03/2025 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:17

Expedição de Ofício.
07/03/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:13

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025 13:42

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/03/2025 13:40

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:40

Transitado em Julgado em 28/02/2025
03/03/2025 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/02/2025 23:59.
03/03/2025 02:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RIBEIRO DA COSTA em 27/02/2025 23:59.
14/02/2025 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 15:15

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 13:20

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 08:50

Conclusos para julgamento
10/02/2025 17:36

Juntada de Petição de réplica
30/01/2025 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação (outros)
27/11/2024 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 12:10

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
26/11/2024 11:30

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/11/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 22:09

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 17:37

Determinada a emenda à inicial
21/11/2024 07:51

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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