23/05/2025 09:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053075-48.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Promoção / Ascensão] REQUERENTE: PAULO ROBERTO NASCIMENTO DE FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Procedo a intimação do Ente Requerido para pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº: 21427-42/2025, no prazo de dois [02] meses, em conformidade com o Artigo 535, parágrafo 3º, inciso II, do CPC e decisão no ADI 5534 do STF.

PRAZO: DOIS (02) MESES Macapá, 22 de maio de 2025.

MESAC MACIEL DA FONSECA Gestor Judiciário
22/05/2025 19:17

Conclusos para decisão
22/05/2025 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 08:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
21/05/2025 08:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/05/2025 08:23

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
20/05/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/05/2025 14:21

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2025 23:59.
14/03/2025 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:28

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 10/03/2025 23:59.
31/01/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 20:13

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:46

Juntada de Ofício
10/01/2025 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 20:18

Expedição de Ofício.
19/12/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:53

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 10:30

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/12/2024 10:28

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:28

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:35

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NASCIMENTO DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.
26/11/2024 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 11:47

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 21:47

Conclusos para julgamento
04/11/2024 00:16

Juntada de Petição de réplica
31/10/2024 09:17

Juntada de Petição de contestação (outros)
10/10/2024 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 09:42

Conclusos para decisão
06/10/2024 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/10/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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