18/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:45

Expedição de Ofício.
17/06/2025 11:06

Processo Desarquivado
09/06/2025 10:25

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
03/06/2025 07:54

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 21:18

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
02/06/2025 13:35

Publicado Intimação em 23/05/2025.
02/06/2025 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005396-18.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: THAISY COSTA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 22 de maio de 2025.

DEBORA KAROLA SENA DE SOUZA
22/05/2025 08:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/05/2025 08:39

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:39

Transitado em Julgado em 02/05/2025
09/05/2025 01:02

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:26

Conclusos para despacho
02/05/2025 16:09

Juntada de Petição de ciência
02/05/2025 16:08

Confirmada a comunicação eletrônica
01/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 16:45

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 17:31

Julgado procedente em parte o pedido
23/04/2025 08:15

Conclusos para julgamento
22/04/2025 21:04

Juntada de Petição de contestação (outros)
19/02/2025 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 23:41

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
07/02/2025 08:17

Conclusos para despacho
06/02/2025 21:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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