TJAP - 6003431-39.2024.8.03.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 01:58
Decorrido prazo de TAYLANA SERRAO DA LUZ em 28/05/2025 23:59.
-
25/06/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6003431-39.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MACEDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Concedo o prazo de quinze dias para que a parte exequente apresente planilha de cálculo.
Não havendo pronunciamento neste prazo, arquivem-se. 02 Macapá/AP, 24 de junho de 2025.
THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
24/06/2025 17:06
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
24/06/2025 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
24/06/2025 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 12:43
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 10:44
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003431-39.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MACEDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Macapá/AP, 20 de maio de 2025.
DEBORA KAROLA SENA DE SOUZA -
20/05/2025 10:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
20/05/2025 10:31
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 10:31
Transitado em Julgado em 08/05/2025
-
09/05/2025 00:48
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MACEDO em 08/05/2025 23:59.
-
01/05/2025 15:40
Juntada de Petição de ciência
-
01/05/2025 15:39
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/04/2025 19:45
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/04/2025 19:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/04/2025 19:11
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/03/2025 11:39
Conclusos para julgamento
-
26/03/2025 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/03/2025 23:59.
-
04/02/2025 00:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/01/2025 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/01/2025 14:06
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
-
16/12/2024 09:28
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 19:46
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
-
22/04/2024 10:29
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 10:29
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
10/04/2024 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 20:02
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
22/03/2024 20:02
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 00:56
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/02/2024 11:14
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/02/2024 11:21
Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
-
05/02/2024 13:26
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 16:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/02/2024 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 6016994-66.2025.8.03.0001
Ana Maria Costa Amanajas
Municipio de Macapa
Advogado: Joana Rafaela Ferreira Cardoso da Fonsec...
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 28/03/2025 15:37
Processo nº 6002660-58.2024.8.03.0002
Daniele Rodrigues Dias
Alcione Cavalcante Cardoso
Advogado: Wanderley Chagas Mendonca Junior
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 07/05/2024 11:15
Processo nº 6000177-43.2024.8.03.0006
Ineide Magave dos Passos
Bradesco Vida e Previdencia S.A
Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 08/03/2024 14:08
Processo nº 6004356-98.2025.8.03.0001
Luana Furtado Dias
Municipio de Macapa
Advogado: Aluisio Gabriel Pacifico Leite
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 01/02/2025 17:41
Processo nº 6002418-36.2023.8.03.0002
Aroucha Empreendimentos LTDA
Ruthlene Nogueira Marques Malheiros
Advogado: Wanderley Chagas Mendonca Junior
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 19/05/2023 16:42