23/06/2025 01:09

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE FERNANDES GARCIA em 10/06/2025 23:59.
22/06/2025 09:54

Publicado Intimação em 20/05/2025.
22/06/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
13/06/2025 11:37

Juntada de Certidão
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6035547-98.2024.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: ALEX DA TRINDADE SANTANA REU: DANIEL HENRIQUE FERNANDES GARCIA DECISÃO Decreto à revelia do Réu Alex Trindade Santana, devidamente intimado, não apresentou contestação.

Intimem-se as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir.

Após, autos conclusos para decisão de saneamento.

Pedra Branca do Amapari/AP, 3 de fevereiro de 2025.

MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
19/05/2025 12:21

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 11:25

Conclusos para decisão
10/04/2025 08:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/04/2025 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2025 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 09:20

Conclusos para decisão
01/04/2025 02:02

Decorrido prazo de ALEX DA TRINDADE SANTANA em 31/03/2025 23:59.
23/03/2025 16:43

Confirmada a comunicação eletrônica
23/03/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 16:43

Juntada de Petição de certidão
27/02/2025 08:44

Juntada de Certidão
27/02/2025 08:40

Expedição de Mandado.
03/02/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 13:02

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/01/2025 14:03

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 10:21

Conclusos para decisão
30/10/2024 01:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 29/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 02:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2024 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 08:38

Conclusos para decisão
05/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 11:37

Declarada incompetência
30/07/2024 09:29

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 22/07/2024 23:59.
25/07/2024 08:44

Juntada de Petição de cota ministerial
08/07/2024 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 07:07

Conclusos para decisão
27/06/2024 13:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2024 13:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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