TJAP - 6017162-05.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 19:11
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2025 21:00
Decorrido prazo de SONIA MEDEIROS DOS REIS em 21/05/2025 23:59.
-
02/06/2025 14:24
Publicado Alvará em 20/05/2025.
-
02/06/2025 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
20/05/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017162-05.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: SONIA MEDEIROS DOS REIS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPÁ A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 4900107820750 Nº da guia: 20.***.***/4455-98 Data do depósito: 07/05/2025 Valor total do alvará: R$ 8.699,52 (oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).
VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 7.896,09 (sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e nove centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): SONIA MEDEIROS DOS REIS CPF: *65.***.*16-00, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício CRISTIANA SANCHES DE MELO CPF: *11.***.*02-65.
VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 803,43 (oitocentos e três reais e quarenta e três centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.
CNPJ: 03.***.***/0001-85.
Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.
Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.
Macapá / AP, 14 de maio de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
14/05/2025 08:55
Expedição de Alvará.
-
12/05/2025 09:54
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 07:04
Juntada de petição
-
25/04/2025 09:45
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 11:06
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 10/02/2025 23:59.
-
13/12/2024 15:56
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
12/12/2024 22:06
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 10:53
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/12/2024 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/12/2024 12:22
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
05/12/2024 12:22
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
05/12/2024 12:22
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
29/10/2024 09:30
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
25/10/2024 09:18
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 12:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
-
24/10/2024 12:11
Realizado Cálculo de Liquidação
-
15/10/2024 10:48
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
15/10/2024 10:48
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
10/10/2024 10:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2024 09:21
Conclusos para decisão
-
06/10/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 04/10/2024 23:59.
-
22/08/2024 09:59
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/08/2024 08:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/08/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 08:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
22/08/2024 08:41
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 08:41
Transitado em Julgado em 13/08/2024
-
14/08/2024 09:46
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
14/08/2024 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 13/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:36
Decorrido prazo de SONIA MEDEIROS DOS REIS em 12/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 10:55
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/07/2024 15:56
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/07/2024 08:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/07/2024 08:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/07/2024 17:51
Conclusos para julgamento
-
22/07/2024 13:46
Juntada de Petição de contestação
-
01/07/2024 08:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/06/2024 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/06/2024 11:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2024 10:01
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 12:44
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/06/2024 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/06/2024 18:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2024 07:55
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 00:06
Decorrido prazo de SONIA MEDEIROS DOS REIS em 20/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 08:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/05/2024 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/05/2024 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2024 11:59
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 10:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/05/2024 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0016131-86.2023.8.03.0001
Welson Rodrigues Rabelo
Municipio de Macapa
Advogado: Wilker de Jesus Lira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 05/05/2023 00:00
Processo nº 6030021-19.2025.8.03.0001
Adilio Aparecido Pinto
Aline Cristiane Nunes Sozinho
Advogado: Sandro Rogerio Bezerra Dutra
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 19/05/2025 21:25
Processo nº 0002242-97.2025.8.03.0000
Romilda Amoras Maciel Alves
Municipio de Amapa
Advogado: Joana Rafaela Ferreira Cardoso da Fonsec...
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 12/05/2025 00:00
Processo nº 6006156-35.2023.8.03.0001
Dr Distribuidora LTDA EPP
Marcos de Oliveira
Advogado: Carlos Alberto Seabra Ferreira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 10/05/2023 11:18
Processo nº 6001318-75.2025.8.03.0002
Vitoria Caroline Nogueira Brandao
Latam Airlines Brasil
Advogado: Thiago dos Santos Barros
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 06/06/2025 13:22