TJAP - 0001161-50.2024.8.03.0000

01/07/2025 13:13

Decurso de Prazo

01/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000109/2025 de 23/06/2025.

23/06/2025 07:54

Intimação (Deferido o pedido de SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS. na data: 18/06/2025 09:35:38 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2025 em 23/06/2025.

20/06/2025 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000109/2025

20/06/2025 09:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD202505471997Z79

20/06/2025 09:01

Notificação (Deferido o pedido de SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS. na data: 18/06/2025 09:35:38 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurado

20/06/2025 09:00

Decisão (18/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2025

18/06/2025 09:35

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, PJUS COBALTO FIDC DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, inscrito no CNPJ sob o nº 56.***.***/0001-49, a homologação da cessão de crédito juntada na ordem 52.Destaco que o cessionário, por meio de ce

18/06/2025 01:00

Conclusão

18/06/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000103/2025 de 12/06/2025.

16/06/2025 11:07

INFORMA QUE NADA TEM A OPOR A RESPEITO DA CESSAO DE CREDITO

12/06/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2025 em 12/06/2025.

11/06/2025 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000103/2025

10/06/2025 09:27

Rotinas processuais (10/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2025

10/06/2025 09:26

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para ciência e manifestação quanto ao pedido de homologação de cessão de crédito à ordem 52, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

10/06/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000095/2025 de 02/06/2025.

02/06/2025 16:43

COMUNICAÇÃO DE CESSÃO- SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

02/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2025 em 02/06/2025.

30/05/2025 19:32

Registrado pelo DJE Nº 000095/2025

30/05/2025 10:50

Decisão (27/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2025

27/05/2025 15:48

Em Atos do Desembargador. A parte credora, por meio de seu patrono, requereu a desistência do Acordo Direto.Depreende-se dos autos que o acordo foi homologado. Todavia, a parte credora não foi contemplada, ante a ausência de recursos financeiros dentro do

27/05/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000086/2025 de 19/05/2025.

22/05/2025 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

22/05/2025 12:29

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 44, faço conclusos os autos.

21/05/2025 15:00

DESISTIR DA PARTICIPAÇÃO EM EDITAL DE CONCILIAÇÃO

19/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2025 em 19/05/2025.

19/05/2025 00:00

Intimação

16/05/2025 20:49

Registrado pelo DJE Nº 000086/2025

16/05/2025 09:53

Decisão (12/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/05/2025

12/05/2025 16:04

Em Atos do Desembargador. A parte credora requer a habilitação nos autos de seu patrono RENAN AZEVEDO SANTOS, OAB-PA nº 18.9881 e que as intimações sejam realizadas exclusivamente em nome do referido advogado.Observa-se da procuração anexada às ordens 1,

12/05/2025 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

12/05/2025 11:12

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 37, faço conclusos os autos.

09/05/2025 12:43

Habilitação de advogado nos autos.

04/04/2025 09:20

Nesta data 04 de abril de 2025, às 09:20:09 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

23/10/2024 11:12

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos às ordens ns. 32, 33 e 34, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

19/10/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS. na data: 08/10/2024 11:02:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA (Advogado Réu).

19/10/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS. na data: 08/10/2024 11:02:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA (Advogado Auxiliar Autor).

17/10/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS. na data: 04/10/2024 15:19:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA (Advogado Auxiliar Autor).

16/10/2024 10:39

Decurso de Prazo

10/10/2024 07:26

Intimação (Deferido o pedido de SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS. na data: 08/10/2024 11:02:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/10/2024 13:23

Notificação (Deferido o pedido de SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS. na data: 08/10/2024 11:02:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA PROCURADORIA GERAL DO

08/10/2024 11:02

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de juntada do documento referente à 13ª alteração contratual da empresa credora do precatório, SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, no qual se apresenta o novo quadro societário composto pelos sócios Sérgio Xa

07/10/2024 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

07/10/2024 08:23

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n. 22, faço conclusos os autos.

07/10/2024 08:22

Notificação (Deferido o pedido de SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS. na data: 04/10/2024 15:19:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA

07/10/2024 08:22

Nesta data 07 de outubro de 2024, às 08:22:07 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

04/10/2024 15:19

Em Atos do Desembargador. A parte credora, SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio sobre o valor total atualizado do precatório, conforme previsão do Edital 0

04/10/2024 10:40

Instrumentos representativos

04/10/2024 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/10/2024 10:08

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n. 19, faço conclusos os autos.

04/10/2024 09:42

Petição de acordo.

10/07/2024 07:40

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

04/07/2024 07:22

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/02/2024 10:25:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/07/2024 12:44

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/02/2024 10:25:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador D

09/03/2024 09:12

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

03/03/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/02/2024 10:25:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo

03/03/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/02/2024 10:25:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA (Advogado Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Process

23/02/2024 10:51

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

22/02/2024 10:25

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/02/2024 10:25:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Réu: EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA / Advogado Autor: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO /

22/02/2024 10:25

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

21/02/2024 13:56

Conclusão

21/02/2024 13:56

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 13:56:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/02/2024 11:32

Remessa

21/02/2024 11:32

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

21/02/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 07:50:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

20/02/2024 10:19

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/02/2024 10:03

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

19/02/2024 14:03

Tombo em 19-02-2024

19/02/2024 14:03

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado