31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037495-75.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Substituição do Produto, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LBN SPORT NUTRITION LTDA, LETICIA UANE AVIS DE OLIVEIRA REU: SAFIRA MOTORS LTDA, HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVCFP, promovo a intimação das partes para ciência da data da pericia designada, hora e local, para tanto oportunizando âs partes a participarem da perícia, apresentando quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 15 dias.

Macapá/AP, 30 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CIBELE DE LEMOS GUIMARAES
30/07/2025 23:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 23:11

Juntada de Certidão
25/07/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 03:50

Decorrido prazo de JOVANI DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
24/07/2025 05:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
24/07/2025 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
20/07/2025 00:43

Decorrido prazo de JOVANI DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037495-75.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Substituição do Produto, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LBN SPORT NUTRITION LTDA, LETICIA UANE AVIS DE OLIVEIRA REU: SAFIRA MOTORS LTDA, HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVCFP, promovo a intimação do perito para dar-lhe ciência da expedição do alvará, nos autos ID 19228993, prazo cinco dias.

Macapá/AP, 10 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CIBELE DE LEMOS GUIMARAES Mat. 41102
10/07/2025 20:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:09

Expedição de Alvará.
01/07/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:42

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 16:17

Publicado Intimação em 25/06/2025.
26/06/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037495-75.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Substituição do Produto, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LBN SPORT NUTRITION LTDA, LETICIA UANE AVIS DE OLIVEIRA REU: SAFIRA MOTORS LTDA, HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVCFP, promovo a intimaçao da parte ré, SAFIRA MOTORS LTDA, para depositar 50% dos honorários , no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de bloqueio, com fundamento da decisão 16238151.

Macapá/AP, 24 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) CIBELE DE LEMOS GUIMARAES Mat. 41102
24/06/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 6037495-75.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LBN SPORT NUTRITION LTDA, LETICIA UANE AVIS DE OLIVEIRA REU: SAFIRA MOTORS LTDA, HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA DECISÃO Defiro o prazo de 15 dias para o depósito integral referente ao honorários periciais.

Após, intime-se o perito para designar dia, hora e local para a realização da perícia.

Com as informações, manifestem-se as partes.

Fica autorizado o levantamento de 50% em favor do perito.

Intimem-se.

Macapá/AP, 28 de maio de 2025.

ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
28/05/2025 15:25

Deferido o pedido de HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-22 (REU).
28/05/2025 11:41

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 6037495-75.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LBN SPORT NUTRITION LTDA, LETICIA UANE AVIS DE OLIVEIRA REU: SAFIRA MOTORS LTDA, HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA DECISÃO Considerando que neste Juízo está tramitando o Proc. nº 6037097-31.2024.8.03.0001, tendo as mesmas partes e mesmo objeto, deverão ser reunidos para julgamento em conjunto.

Cumpre ressaltar que o artigo 55 do Código de Processo Civil dispõe que: "Art. 55.

Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir." Assim, a Secretaria deverá promover a reunião/vinculação dos presentes autos com o processo acima citado, modificando a etiqueta de gerência.

Por fim, intimar a ré HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA para se manifestar, em 05 dias, sobre a redução dos honorários periciais por parte do perito [Id18182673].

Macapá/AP, 19 de maio de 2025.

ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
19/05/2025 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 08:42

Conclusos para decisão
10/05/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 10:41

Juntada de Certidão
27/04/2025 00:38

Decorrido prazo de JOVANI DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:07

Decorrido prazo de MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2025 11:28

Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 08:34

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:02

Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 12:04

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2025 09:36

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:36

Juntada de Certidão
27/02/2025 00:31

Decorrido prazo de JOVANI DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:52

Decorrido prazo de JOVANI DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2025 01:27

Decorrido prazo de SAFIRA MOTORS LTDA em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
14/12/2024 01:21

Decorrido prazo de HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:13

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 06:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024 11:04

Indeferido o pedido de SAFIRA MOTORS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-10 (REU)
04/12/2024 07:40

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:07

Decorrido prazo de LBN SPORT NUTRITION LTDA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:07

Decorrido prazo de LETICIA UANE AVIS DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica
15/11/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2024 08:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2024 08:27

Conclusos para decisão
25/10/2024 00:33

Decorrido prazo de SAFIRA MOTORS LTDA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:33

Decorrido prazo de HELAINE WANESSA RABELO PACHECO em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:17

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:06

Juntada de Petição de réplica
28/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
28/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2024 20:35

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação (outros)
17/09/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação (outros)
30/08/2024 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:54

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 11:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
28/08/2024 12:54

Expedição de Termo de Audiência.
27/08/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 11:24

Juntada de Petição de certidão
17/08/2024 00:23

Decorrido prazo de HELAINE WANESSA RABELO PACHECO em 16/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
10/08/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
10/08/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
10/08/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:30

Expedição de Mandado.
30/07/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 11:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
30/07/2024 11:43

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2024 15:58

Juntada de Petição de custas
24/07/2024 12:18

Conclusos para decisão
24/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 08:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:34

Conclusos para despacho
11/07/2024 18:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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