02/09/2025 00:33

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 02:34

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Processo: 6007461-17.2024.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

REU: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO .

Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária.

Verifiquei que o Agravo de Instrumento nº 6001369-29.2024.8.03.0000, interposto pela parte autora, ainda não possui trânsito em julgado, ainda pendente de julgamento, razão pela qual deve ser mantida a suspensão do presente feito.

Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias, ao término do qual deverá a parte autora informar nos autos acerca do andamento do recurso.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Santana/AP, 13 de agosto de 2025.

ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
22/08/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2025 22:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6001369-29.2024.8.03.0000
29/07/2025 14:11

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/07/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 12:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6001369-29.2024.8.03.0000
02/06/2025 17:59

Publicado Notificação em 19/05/2025.
02/06/2025 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
26/05/2025 09:52

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Processo: 6007461-17.2024.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

REU: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO ..

Ação de procedimento comum.

Intime-se a autora para que informe, no prazo de 5 dias, se houve o julgamento do agravo de instrumento n. 6001369-29.2024.8.03.0000.

Santana/AP, 16 de maio de 2025.

ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA Juiz Titular Da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
17/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:29

Conclusos para despacho
16/05/2025 13:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/04/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2025 17:15

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 14:54

Juntada de Petição de réplica
28/02/2025 16:34

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:07

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/01/2025 21:34

Juntada de Petição de contestação (outros)
21/01/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
01/11/2024 19:44

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 12:27

Não Concedida a Medida Liminar
31/10/2024 09:50

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/10/2024 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006613-41.2024.8.03.0000

Ben Hur dos Reis Costa

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/10/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6016475-91.2025.8.03.0001

Carlos Andrey Alencar Chaves

Fabio Regio dos Santos

Advogado: Paulo Vinicius da Costa Cardoso

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/03/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 6000383-35.2025.8.03.0002

Jean Carlos Silva dos Santos

Municipio de Santana

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/01/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0007872-42.2022.8.03.0000

Mariele Samara Moraes Rebelo

Municipio de Tartarugalzinho

Advogado: Wildison Lorran Teles Lobato

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0042666-52.2023.8.03.0001

Claudia do Socorro Pereira Barros

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/11/2023 00:00

Exibir Processo