TJAP - 0032952-73.2020.8.03.0001

1ª instância - Gabinete 01 da Central de Garantias e Execucao de Penas e Medidas Alternativas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

TIAGO MACIEL CASTRO

CPF *42.***.*16-93

Advogados

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

CPF *12.***.*04-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 10:04

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

  • 04/07/2024 10:03

    Certifico a remessa dos autos ao arquivo diante das informações contidas na manifestação ministerial de ordem 194.

  • 18/06/2024 13:53

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 13:53:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAPÁ - GARA

  • 17/06/2024 21:22

    Remessa

  • 17/06/2024 21:21

    Em Atos do Promotor.

  • 11/06/2024 07:58

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 07:58:47, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAPÁ - GARANTIAS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/06/2024 13:13

    Remessa

  • 10/06/2024 12:51

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 12:51:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

  • 10/06/2024 11:49

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/06/2024 11:48

    De ordem, encaminho ao MP para manifestação.

  • 10/06/2024 11:47

    Tombo em 10/06/2024.

  • 10/06/2024 09:41

    Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 10/06/2024 09:40

    Retificação de Classe Processual

  • 10/06/2024 09:39

    Rito Modificado: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para: INQUÉRITO / PIC / INCIDENTES CRIMINAIS

  • 10/06/2024 09:37

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 10/06/2024 09:36

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 09:36:57, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 10/06/2024 08:39

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 10/06/2024 08:38

    Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #180, remeto os autos à Distribuição.

  • 09/06/2024 11:06

    Em Atos do Juiz. Considerando que o Acordo de Não Persecução Penal revogado foi formalizado extrajudicialmente, sem oferecimento de denúncia anterior, compete ao Juízo das Garantias o processamento do feito, conforme estabelece o art. 3º-B, XVII, do C

  • 21/05/2024 07:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 21/05/2024 07:18

    Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #174, torno os autos conclusos.

  • 13/05/2024 07:22

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 07:22:27, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 13/05/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 21:47:29 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência.

  • 12/05/2024 16:10

    Remessa

  • 12/05/2024 16:10

    Em Atos do Promotor.

  • 08/05/2024 15:44

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 15:44:14, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/05/2024 14:21

    Remessa

  • 03/05/2024 14:20

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 14:20:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 03/05/2024 14:13

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/05/2024 14:13

    Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #167, remeto os autos ao Ministério Público.

  • 03/05/2024 14:12

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 21:47:29 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

  • 02/05/2024 21:47

    Em Atos do Juiz. Vieram aos autos a informação de que TIAGO MACIEL CASTRO descumpriu a condição do acordo homologado, com isso, o Ministério Público requereu a rescisão do Acordo de Não Persecução Penal (movimento 162).DECIDO.Sem delongas, acolho a cota m

  • 22/04/2024 07:53

    Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #162, torno os autos conclusos.

  • 22/04/2024 07:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 12/04/2024 15:18

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 15:18:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 12/04/2024 09:07

    Remessa

  • 12/04/2024 09:07

    Em Atos do Promotor.

  • 10/04/2024 18:44

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 18:44:18, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/04/2024 10:47

    Remessa

  • 05/04/2024 10:46

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 10:46:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 05/04/2024 10:24

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/04/2024 10:23

    Certifico a remessa ao MP para manifestação, ordem 151.

  • 05/04/2024 10:22

    Decurso de Prazo de ordem 154 sem que o acusado tenha se manifestado nos autos.

  • 15/03/2024 10:08

    Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #154.

  • 10/03/2024 09:39

    Mandado

  • 19/02/2024 15:01

    Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #151.

  • 19/02/2024 14:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TIAGO MACIEL CASTRO - emitido(a) em 19/02/2024

  • 25/01/2024 10:24

    Em Atos do Juiz. Defiro cota ministerial (movimento 144).Intime-se o beneficiário para dar continuidade ao pagamento da prestação pecuniária ou apresentar justificativa a respeito do descumprimento do acordo homologado.Frustrada a diligência ou intimad

  • 25/01/2024 08:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

  • 25/01/2024 08:27

    Certifico que em face da juntada do parecer no mov. 144, faço a conclusão dos autos.

  • 25/01/2024 08:26

    Certifico que o movimento de ordem nº 147

  • 25/01/2024 08:25

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 148.* Certifico que em face da juntada do parecer do Ministério Público ( mov. 144), faço a remessa ao Ministério Público.

  • 18/12/2023 12:56

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 12:56:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 14/12/2023 12:13

    Remessa

  • 14/12/2023 12:13

    Em Atos do Promotor.

  • 14/12/2023 11:08

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 11:08:59, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/12/2023 06:36

    Remessa

  • 03/12/2023 20:47

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2023, às 20:47:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá

  • 01/12/2023 19:45

    Remessa

  • 01/12/2023 19:45

    Protocolo Nº 27253785 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ministerial.

  • 28/11/2023 22:25

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 22:25:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/10/2023 11:29

    Remessa

  • 19/10/2023 11:28

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 11:28:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 19/10/2023 11:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/10/2023 11:16

    Certifico a remessa ao remessa ao Promotor de Justiça com assento na Vara de Execução de Penas de Medidas Alternativas.

  • 10/10/2023 12:35

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 12:35:25, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 04/10/2023 00:10

    Remessa

  • 04/10/2023 00:10

    Em Atos do Promotor.

  • 03/10/2023 11:58

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 11:58:03, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/09/2023 10:48

    Remessa

  • 28/09/2023 08:36

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 08:36:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 28/09/2023 08:22

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/09/2023 08:22

    Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #125, remeto os autos ao Ministério Público.

  • 25/09/2023 00:15

    Em Atos do Juiz. Solicite-se ao Ministério Público informações atualizadas quanto ao cumprimento das condições do acordo.

  • 26/06/2023 07:34

    Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #120 torno os autos conclusos.

  • 26/06/2023 07:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 20/06/2023 13:22

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 13:22:28, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

  • 17/06/2023 23:05

    Remessa

  • 17/06/2023 23:05

    Manifestação ministerial.

  • 17/06/2023 22:15

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2023, às 22:15:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/06/2023 08:49

    Remessa

  • 16/06/2023 08:48

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 08:48:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 15/06/2023 21:19

    Remessa

  • 15/06/2023 21:19

    Em Atos do Promotor.

  • 15/06/2023 16:28

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 16:28:53, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/06/2023 10:10

    Remessa

  • 15/06/2023 09:33

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 09:33:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 15/06/2023 08:02

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/06/2023 08:01

    Certifico a remessa dos autos à Promotoria de Justiça com atribuição junto à Vara de Execuções Penais, para manifestação.

  • 15/06/2023 07:58

    Decurso de Prazo de ordem 108.

  • 11/04/2023 09:26

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do acordo.

  • 30/03/2023 10:22

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 10:22:05, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

  • 28/03/2023 14:13

    Remessa

  • 28/03/2023 14:13

    Protocolo Nº 25498078 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 03/03/2023 10:19

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 10:19:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/03/2023 08:34

    Remessa

  • 02/03/2023 08:30

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 08:30:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 01/03/2023 15:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/03/2023 15:27

    Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #99, remeto os autos ao Ministério Público.

  • 28/02/2023 20:32

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à Promotoria de Justiça com atribuição junto à Vara de Execuções Penais.

  • 09/02/2023 12:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 09/02/2023 12:26

    Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #93, torno os autos conclusos.

  • 04/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/01/2023 10:59:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 31/01/2023 16:47

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 16:47:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 31/01/2023 13:40

    Remessa

  • 31/01/2023 13:40

    Em Atos do Promotor.

  • 26/01/2023 19:31

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 19:31:34, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/01/2023 13:45

    9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 25/01/2023 13:39

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 13:39:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 25/01/2023 13:13

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/01/2023 13:12

    Certifico a remessa ao Ministério Público para ciência da decisão ( mov.83).

  • 25/01/2023 13:12

    Certifico que o feito aguarda o cumprimento do ANPP.

  • 25/01/2023 13:09

    Certifico que o ofício Nº: 4296240, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) - emitido(a) em 25/01/2023 foi enviado, conforme os da

  • 25/01/2023 13:07

    Nº: 4296240, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) - emitido(a) em 25/01/2023

  • 25/01/2023 13:03

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/01/2023 10:59:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

  • 18/01/2023 10:59

    Em Atos do Juiz. Considerando que o acusado apresentou justificativa pelo descumprimento das condições impostas no Acordo de Não Persecução Penal (movimento 69), entendo por bem não revogar o acordo, permanecendo as mesmas condições homologadas em audiênc

  • 12/12/2022 10:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 12/12/2022 10:52

    Certifico que face a certidão de ordem 78, faço os autos conclusos.

  • 29/11/2022 07:27

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 07:27:50, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 27/11/2022 15:29

    Remessa

  • 27/11/2022 15:29

    Em Atos do Promotor.

  • 04/07/2022 08:33

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 08:33:37, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/07/2022 08:23

    9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 01/07/2022 08:15

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 08:15:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 30/06/2022 14:15

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/06/2022 14:14

    Certifico que em atendimento ao despacho de ordem #72, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação acerca da petição de ordem #69.

  • 13/06/2022 16:08

    Em Atos do Juiz. Diga do Ministério Público acerca da petição de ordem #69.

  • 13/06/2022 15:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 13/06/2022 15:06

    Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #69, torno os autos conclusos.

  • 31/05/2022 13:29

    Manifestação DPE-AP

  • 31/05/2022 08:23

    às 10:38h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

  • 26/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2022 13:36:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/05/2022 09:46

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2022 13:36:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

  • 16/05/2022 09:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TIAGO MACIEL CASTRO - emitido(a) em 16/05/2022

  • 30/04/2022 13:36

    Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação do Ministério Público pela rescisão do Acordo de Não Persecução Penal (movimento 60), oportunizo o réu manifestar-se acerca do pedido formulado pelo Ministério Público.Intimem-se.

  • 22/03/2022 11:08

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 11:09:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 22/03/2022 11:08

    Conclusão

  • 21/03/2022 17:19

    Remessa

  • 21/03/2022 17:19

    Em Atos do Promotor.

  • 11/03/2022 17:25

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 17:25:52, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/03/2022 08:44

    Remessa

  • 11/03/2022 08:43

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 08:43:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 10/03/2022 14:33

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/03/2022 13:52

    Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 54.

  • 07/02/2022 23:02

    Em Atos do Juiz. Dê-se vistas ao Ministério Público para manifestar-se em relação ao acordo de não persecução penal de TIAGO MACIEL CASTRO (evento 50/51).

  • 25/01/2022 13:34

    Certifico que face as juntadas de ordens 50/51, faço os autos conclusos.

  • 25/01/2022 13:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 13/01/2022 10:25

    Faço juntada a estes autos da extraída dos autos nº5000146-60.2021.8.03.0001, , comunicandoao Juízo de origem, para fins de análise acerca da rescisão do acordo de não persecução penal de TIAGO MACIEL CASTRO

  • 13/01/2022 10:04

    Faço juntada a estes autos da decisão extraída dos autos nº5000146-60.2021.8.03.0001, para fins de análise acerca da rescisão do acordo de não persecução penal de TIAGO MACIEL CASTRO

  • 14/06/2021 12:56

    Certifico que os autos aguardam pelo cumprimento do acordo de não persecusão penal.

  • 08/06/2021 17:25

    Em Atos do Juiz. Considerando que a vítima foi intimada, por edital, da homologação do acordo de não persecução penal, dê-se prosseguimento ao feito, conforme determinado na decisão de ordem 16.

  • 04/06/2021 16:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 04/06/2021 16:45

    Certifico a conclusão dos autos face a manifestação Ministerial.

  • 27/05/2021 15:05

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 15:06:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

  • 27/05/2021 11:12

    Remessa

  • 27/05/2021 11:12

    Em Atos do Promotor.

  • 27/05/2021 09:33

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 09:33:30, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/05/2021 09:24

    Remessa

  • 27/05/2021 07:59

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 07:59:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 26/05/2021 12:33

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/05/2021 12:33

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 26/05/2021 12:32

    Decurso de Prazo de ordem 36, sem manifestação da vitima.

  • 05/05/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 04/05/2021 12:42 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0032952-73.2020.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 180, Código Penal - 180, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: TIAGO MACIEL CASTRO Defensor(a): LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES - *58.***.*39-25 intimação da vítima, para que tenha conhecimento da homologação do acordo de não persecução penal celebrado entre as partes, com fulcro no art. 28-A da Lei 13.364/2019.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Vítima: PATRICK JUNIOR LAGOIA ARRUDA Endereço: AV.

    AURINDO BORGES DE OLIVEIRA,158,SÃO LÁZARO,MACAPÁ,AP.

    SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.900-000 Fone: 96 3312-4568 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 04 de maio de 2021 (a) JULIANA NASCIMENTO DE SOUZA DA COSTA Chefe de Secretaria

  • 04/05/2021 19:19

    Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

  • 04/05/2021 12:42

    Edital (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

  • 04/05/2021 12:42

    EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - PATRICK JUNIOR LAGOIA ARRUDA - emitido(a) em 04/05/2021

  • 29/04/2021 19:31

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Representante do MP para intimar a vítima via edital, visando cientificar da homologação do acordo de não persecução penal.Decorrido o prazo editalício sem manifestação, remetam-se os autos ao Ministério Público.

  • 19/04/2021 20:37

    Certifico a conclusão dos autos face a manifestação Ministerial.

  • 19/04/2021 20:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 14/04/2021 09:51

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 09:53:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

  • 14/04/2021 09:01

    Remessa

  • 14/04/2021 09:01

    Em Atos do Promotor.

  • 12/04/2021 09:52

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 09:52:05, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/04/2021 09:26

    Remessa

  • 12/04/2021 09:08

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 09:08:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 12/04/2021 08:56

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/04/2021 08:55

    Certifico que face a informarção de ordem 21, faço remessa ao MP para manifestação.

  • 12/04/2021 07:14

    Mandado

  • 08/03/2021 23:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PATRICK JUNIOR LAGOIA ARRUDA - emitido(a) em 08/03/2021

  • 04/03/2021 09:36

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 04/03/2021 09:36

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 39159 RELATIVA AO RÉU TIAGO MACIEL CASTRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000146-60.2021.8.03.0001

  • 18/02/2021 11:01

    Certifico que procedi chamado, registro 46166, para cadastro da sentença para expedição da carta guia.

  • 11/02/2021 00:18

    Em audiência

  • 11/02/2021 00:18

    PRELIMINAR realizada em 11/02/2021 às '00:18'h

  • 11/02/2021 00:18

    Em audiência

  • 28/11/2020 12:39

    Finalizar histórico.

  • 27/11/2020 00:18

    às 11:34h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 105

  • 17/11/2020 13:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - TIAGO MACIEL CASTRO - emitido(a) em 17/11/2020

  • 17/11/2020 10:14

    Intimação (Audiência preliminar designada. 10/02/2021 às 09:30:00 na data: 13/11/2020 14:37:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/11/2020 09:13

    Notificação (Audiência preliminar designada. 10/02/2021 às 09:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

  • 13/11/2020 14:44

    Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

  • 13/11/2020 14:37

    PRELIMINAR agendada para 10/02/2021 às 09:30h

  • 10/11/2020 15:14

    Certifico que, em razão da suspensão dos atos presenciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318 e 322/2020, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções Atos conjuntos 535/2020 ao 544/2020 e 557 e Resoluções 1360 e 1375/20

  • 15/10/2020 13:08

    Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

  • 13/10/2020 17:05

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência para homologação do Acordo de Não Persecução Penal (evento 01), nos termos do § 4º, do art. 28-A, do CPP.Junte-se a certidão criminal. Intimem-se a parte TIAGO MACIEL CASTRO, bem como a DPE-AP.

  • 07/10/2020 11:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 07/10/2020 11:49

    Tombo em 05/10/2020.

  • 05/10/2020 12:43

    Distribuição - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2207837 - Protocolado(a) em 05-10-2020 às 12:43

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0000044-11.2021.8.03.0006

Carlos Alberto Araujo Amorim

Municipio de Itaubal do Piririm

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/01/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018763-32.2016.8.03.0001

Luiz Carlos Nascimento da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Wladimir Ribeiro Fonseca Vales

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/04/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002674-55.2021.8.03.0001

M.m.s.duarte

Municipio de Macapa

Advogado: Marcio Fonseca Costa Peixoto

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/01/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0035519-77.2020.8.03.0001

Banco J. Safra S.A

Adriana Cristina Pires Reis

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014921-39.2019.8.03.0001

Charlie da Silva Ramos

Crefisa S/A Credito, Financiamento e Inv...

Advogado: Renan Rego Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/04/2019 00:00

Exibir Processo