TJAP - 0024270-71.2016.8.03.0001

10/06/2021 10:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/06/2021 10:57

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA no valor de R$ 7.083.98.

10/06/2021 10:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Informações SEC. de PRECATÓRIOS.

26/05/2021 11:09

Certifico que a sentença transitou em julgado.

26/05/2021 11:08

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização e ficam os autos aguardando arquivamento.

21/05/2021 17:02

Certidão de regularização.

15/05/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/05/2021 11:30:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA (Advogado Autor).

14/05/2021 17:59

Certifico que o feito aguarda o trancurso de prazo em aberto.

06/05/2021 08:53

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/05/2021 11:30:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

06/05/2021 00:00

Intimação

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 14:14

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/05/2021 11:30:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Am

05/05/2021 14:14

Sentença (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

03/05/2021 11:30

Em Atos do Juiz.

20/04/2021 14:27

Certidão de regularização.

19/04/2021 08:34

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 19/04/2021

19/04/2021 08:34

Certifico que foi confeccionado o alvará de levantamento controle 3839751 ao qual aguarad assinatura digital.

16/04/2021 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/04/2021 09:38

Certifico que faço os autos conclusos.

14/04/2021 14:23

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 14:24:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/04/2021 10:36

Remessa

14/04/2021 10:13

Faço juntada a estes autos dos cálculos.

28/02/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2021, às 08:06:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/02/2021 07:54

CONTADORIA - MACAPÁ

25/02/2021 10:44

Nos termos em que foi determinado, remeto os autos a contadoria.

24/02/2021 10:26

Em Atos do Juiz. Antes de prosseguir com o cumprimento integral da decisão de ordem 187, remetam-se os autos à Contadoria para apurar eventuais valores referentes aos descontos previdenciários e imposto de renda (art. 3º do Provimento nº 0350/2018-CGJ).No

03/02/2021 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

03/02/2021 10:01

Faço os autos conclusos.

02/02/2021 19:46

Levantamento de alvará

02/02/2021 07:03

Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

29/01/2021 08:40

Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

28/01/2021 10:00

Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema BACENJUD - bloqueio de RPV pelo setor responsável - gabinete.

28/01/2021 09:59

Decurso de Prazo para pagamento de RPV

26/10/2020 21:51

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 33071 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004590-64.2020.8.03.0000.

26/10/2020 08:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2020 14:10:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/10/2020 14:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2020 14:10:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/10/2020 14:10

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses.

22/10/2020 19:12

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 33070.

22/10/2020 12:35

RPV 33070 aguardando assinatura.

15/10/2020 07:09

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do Oficio Requisitório de Precatório - Valor principal

15/10/2020 07:01

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV - Honorários.

14/10/2020 13:33

Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: PROCEDIMENTO COMUM

05/10/2020 12:17

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.O requerido não se opôs à planilha de cálculos de ordem 176, consoante petição de ordem 184.Expeça-se ofício requisitório para o pagamento através de Precatório, consoante dispo

21/09/2020 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

21/09/2020 10:43

Certifico a finalização de movimentos em aberto.

18/09/2020 11:56

Manifestação

26/08/2020 11:08

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.2000.

05/08/2020 08:30

Citação (Outras Decisões na data: 30/07/2020 17:25:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/08/2020 22:34

Notificação (Outras Decisões na data: 30/07/2020 17:25:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/08/2020 22:33

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/07/2020 17:25

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença. Alterem-se os registros cartorários, devendo a Secretaria Única alterar na aba Processo: Autuação / Classe/Assunto CNJ.Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicia

16/07/2020 07:00

Certifico que encaminho os autos conclusos

16/07/2020 07:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

13/07/2020 09:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2020 22:06:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA (Advogado Autor).

03/07/2020 07:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2020 22:06:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA

02/07/2020 22:06

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte Autora o que entender de direito, em 15 (quinze) dias.Intime-se. 

19/06/2020 14:26

Conclusão

19/06/2020 14:26

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 14:26:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2020 17:14

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

29/05/2020 17:11

Certifico que o ACÓRDÃO (mov.142 ), TRANSITOU EM JULGADO no dia 31/01/2020 dia subsequente ao término do prazo recursal.

29/05/2020 17:10

Certifico que em razão das medidas adotadas por esta Corte para contenção ao avanço do novo coronavírus (Covid-19), procederei a remessa virtual dos presentes autos (mistos) à Vara de origem e que os autos físicos permanecerão nesta Secretaria aguardando

11/02/2020 17:02

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 20/03/2020.

11/02/2020 17:01

Certifico que o movimento de ordem nº 165 foi salvo indevidamente.

11/02/2020 17:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 166.* Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 20/03/2020.

11/02/2020 14:06

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 14:03:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2020 08:45

Remessa

05/02/2020 14:34

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 14:34:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

05/02/2020 14:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/02/2020 13:57

Em Atos do Procurador. Na data de 05.02.2020 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 142 . Encaminhem-se os autos à Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

31/01/2020 12:25

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 12:25:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2020 12:12

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

31/01/2020 12:11

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 142).

31/01/2020 12:08

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 12:08:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/01/2020 11:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2020 11:03

Certifico a remessa dos AUTOS FÍSICOS à Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ord. 142).

31/01/2020 11:01

Decurso de Prazo em 30/01/2020 sem que a parte ré/apelante ESTADO DO AMAPÁ apresentasse recurso contra o r. acórdão proferida no movimento nº 142.

24/11/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E AMANDA VITORIA BARROS DOS SANTOS e provido em parte na data: 12/11/2019 16:38:49 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA (Advogado Autor).

19/11/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2019 em 19/11/2019.

18/11/2019 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000210/2019

18/11/2019 09:37

Acórdão (12/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2019

18/11/2019 07:39

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E AMANDA VITORIA BARROS DOS SANTOS e provido em parte na data: 12/11/2019 16:38:49 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Gera

14/11/2019 13:59

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E AMANDA VITORIA BARROS DOS SANTOS e provido em parte na data: 12/11/2019 16:38:49 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SIL

14/11/2019 13:59

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E AMANDA VITORIA BARROS DOS SANTOS e provido em parte na data: 12/11/2019 16:38:49 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

14/11/2019 13:55

Faço juntada aos altos, envio da cópia do Acórdão, via e-mail, ao Juiz sentenciante.

14/11/2019 13:36

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 13:35:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

13/11/2019 19:25

CÂMARA ÚNICA

12/11/2019 16:38

Em Atos do Desembargador.

30/10/2019 09:21

Conclusão

30/10/2019 09:21

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 09:21:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2019 18:41

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

25/10/2019 18:37

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1168ª Sessão Ordinária realizada em 22/10/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j

14/10/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2019 em 14/10/2019.

11/10/2019 14:12

Registrado pelo DJE Nº 000187/2019

11/10/2019 14:04

Pauta de Julgamento (22/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2019

11/10/2019 14:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1168, DO DIA 22/10/2019, às 08:00 HORAS

04/10/2019 09:48

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 09:48:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

03/10/2019 18:53

CÂMARA ÚNICA

03/10/2019 18:53

Em Atos do Desembargador. Para continuação de julgamento. Inclua-se em pauta.

25/09/2019 08:34

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 08:34:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2019 08:34

Conclusão

24/09/2019 18:41

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

24/09/2019 17:54

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1164ª Sessão Ordinária realizada em 24/09/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

16/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 24/09/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2019 em 16/09/2019.

12/09/2019 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000167/2019

12/09/2019 14:08

Pauta de Julgamento (24/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2019

12/09/2019 14:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1164, DO DIA 24/09/2019, às 08:00 HORAS

04/09/2019 15:06

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

23/07/2019 12:28

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

07/06/2019 12:34

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 12:34:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

06/06/2019 18:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento.

06/06/2019 18:00

Remessa

22/05/2019 11:57

Conclusão

22/05/2019 11:57

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 11:57:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2019 09:59

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

22/05/2019 09:57

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 09:57:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2019 14:01

Remessa

17/05/2019 14:01

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 14:01:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

17/05/2019 13:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2019 13:40

Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos à Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

17/05/2019 13:39

Em Atos do Procurador. PARECER N. 010/2019 COLENDA CÂMARA ÚNICA, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de apelação cível interposta pelo ESTADO DO AMAPÁ, presentado por sua Procuradoria, em face da sentença de ordem 77, que julgou procedente pedido deduzid

16/05/2019 11:11

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 11:11:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2019 11:01

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

16/05/2019 11:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

16/05/2019 10:57

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 10:57:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/05/2019 13:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2019 13:45

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

02/05/2019 13:18

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 13:19:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

30/04/2019 12:06

Em Atos do Desembargador. Havendo interesse de incapaz, remetam-se os autos à Douta Procuradoria para emissão do devido parecer.

30/04/2019 12:06

Remessa

26/03/2019 09:58

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 09:58:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2019 09:58

Conclusão

25/03/2019 14:30

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

25/03/2019 14:21

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 14:21:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/03/2019 10:53

CÂMARA ÚNICA

25/03/2019 09:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: AMANDA VITORIA BARROS DOS SANTOS.

25/03/2019 09:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (PORTARIA Nº 56856/2019-GP) - Protocolo 1653126 - Protocolado(a)

25/03/2019 09:48

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 09:48:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/03/2019 08:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/03/2019 08:24

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

17/03/2019 17:38

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

06/03/2019 15:51

Protocolo Nº 15417749 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES RECURSAIS

26/02/2019 09:58

Decurso de Prazo

26/02/2019 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

03/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2019 10:04:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA (Advogado Autor).

24/01/2019 10:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2019 10:04:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA

24/01/2019 10:04

Nos termos da Portaria 001/2017, VCFP-MCP, promovo a intimação da parte RECORRIDA para apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO juntado pela recorrente. Prazo: 15 (quinze) dias.

22/01/2019 18:29

Protocolo Nº 15142457 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

23/12/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/12/2018 14:30:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA (Advogado Autor).

14/12/2018 09:12

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/12/2018 14:30:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/12/2018 09:28

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/12/2018 14:30:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/12/2018 09:27

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/12/2018 14:30:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA

11/12/2018 14:30

Em Atos do Juiz.

23/10/2018 16:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

23/10/2018 16:57

Protocolo Nº 14692728 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

19/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2018 16:50:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA (Advogado Autor).

10/10/2018 08:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2018 16:50:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/10/2018 08:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2018 16:50:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

05/10/2018 12:04

Protocolo Nº 14582091 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

04/10/2018 16:50

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 477, §1º, do CPC, INTIMAR as partes para se manifestar sobre o laudo do perito (evento 55), no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para julgamento.

13/08/2018 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

13/08/2018 07:52

Certifico que faço os autos conclusos.

03/08/2018 12:49

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2018, às 12:49:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

03/08/2018 09:38

Remessa

03/08/2018 09:36

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2018, às 09:36:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

01/08/2018 19:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2018 19:34

Em Atos do Promotor. M. JUIZ: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, com vista dos autos, vem dizer à Vossa Excelência que está ciente dos exatos termos da petição inicial, dos documentos que a

01/08/2018 18:04

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2018, às 18:04:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2018 09:48

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

01/08/2018 09:45

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2018, às 09:45:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/07/2018 12:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2018 12:26

Remessa ao Ministério Público.

21/07/2018 08:54

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.

17/07/2018 10:26

Faço juntada a estes autos do laudo pericial cível encaminhado pela Politec.

17/07/2018 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

04/06/2018 09:46

Certifico que os autos aguardam laudo de perícia.

24/05/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2018 08:06:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA (Advogado Autor).

23/05/2018 09:03

Certifico que os autos aguardam realização de perícia para manifestação das partes.

22/05/2018 21:22

às 11:00h, na pessoa do SR. WILLIAN DOS SANTOS, o qual ficou ciente do conteúdo do mandado, lançou sua assinatura e recebeu cópia do mandado. A parte autora possui 09 anos de idade. Mudou para a Travessa Piquiá, 50-Brasil Novo. Arquivado na Central de Ma

14/05/2018 09:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2018 08:06:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/05/2018 08:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMANDA VITORIA BARROS DOS SANTOS - emitido(a) em 14/05/2018

14/05/2018 08:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2018 08:06:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

14/05/2018 08:06

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, XIV), intimam-se as partes para ciência da data designada para realização de perícia na pessoa de AMANDA VITORIA BARROS DOS SANTOS, no prédio da POLITEC/AP, dia 30/05/2018, às 09h30, com o méd

14/05/2018 08:00

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 1090/2018-DML/POLITEC (Perícia dia 30/05/2018-09h30).

04/05/2018 11:01

Faço juntada do ofício 185/2018 recebido no destinatário em 24/04/2018, conforme comprovante em anexo.

27/04/2018 08:56

Certifico que o Certifico que o Ofício Nº: 000185/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/04/2018 , foi enc

19/04/2018 18:08

Ofício Nº: 000185/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/04/2018

19/04/2018 11:54

Ficam os autos aguardando assinatura virtual do oficio

18/04/2018 18:18

Protocolo Nº 13567142 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

17/04/2018 17:06

Protocolo Nº 13558703 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. QUESITOS PARA FINS DE LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR

05/04/2018 10:44

Em audiência

05/04/2018 10:44

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 05/04/2018 às '10:44'h

11/01/2018 09:45

Certifico que as partes foram devidamente intimadas e os autos aguardam audiencia designada.

04/12/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2017 14:04:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA (Advogado Autor).

26/11/2017 02:45

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 05/10/2017 13:09:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA (Advogado Autor).

26/11/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/04/2018 às 10:00:00 na data: 16/11/2017 14:03:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA (Advogado Autor).

24/11/2017 14:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2017 14:04:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA

24/11/2017 14:05

Certifico que as testemunhas arroladas pela parte será trazida pela parte sem necessidade de intimação, conforme afimado no evento 21. A testemunha do Estado do é comum à parte aauthor.

24/11/2017 14:04

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte autora a apresentar a qualificação das testemunhas arroladas no evento 20.

17/11/2017 08:14

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 05/10/2017 13:09:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/11/2017 08:14

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/04/2018 às 10:00:00 na data: 16/11/2017 14:03:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

16/11/2017 14:05

Certifico que deixei de expedir mandado de intimação para as testemunhas em razão da Secretaria Única não ter feito o seu cadastro neste sistema. Assim, encaminho os autos à Secretaria Única para cadastro e expedição de documentos, visto que é de sua comp

16/11/2017 14:04

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/04/2018 às 10:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

16/11/2017 14:03

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 05/04/2018 às 10:00h

16/11/2017 14:03

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 05/10/2017 13:09:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

10/10/2017 08:48

Certifico que os autos aguardam designação de audiência, atribuição que compete ao gabinete.

05/10/2017 13:09

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Designe-se audiência de instrução e julgamento. O rol de testemunha deverá ser apresentado pelas partes até 15 (quinze) dias antes da data designada para o ato (art. 357, § 4º, do CPC), cabendo ao adv

26/09/2017 10:25

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

02/09/2017 22:17

Protocolo Nº 12492528 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

09/08/2017 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

09/08/2017 11:03

Decurso de Prazo

03/08/2017 21:41

Protocolo Nº 12337427 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

13/07/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/06/2017 12:42:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA (Advogado Autor).

03/07/2017 08:58

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/06/2017 12:42:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/07/2017 08:41

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/06/2017 12:42:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PR

26/06/2017 12:42

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Trata-se de pedido de reparação por danos morais e estéticos, decorrente de acidente ocorrido na travessia fluvial do Rio Matapi, mas precisamente, em razão do pé da autora ter sido esmagado, em tese, por manobra abrupta real

31/01/2017 15:15

Protocolo Nº 11395127 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

31/01/2017 15:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

23/01/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2017 09:45:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA (Advogado Autor).

13/01/2017 09:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2017 09:45:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA

13/01/2017 09:45

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2016, em razão da contestação de ordem 08, intimo a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 dias.

15/11/2016 14:05

Protocolo Nº 11118860 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contestação

13/10/2016 08:05

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 13 de Outubro de 2016, às 08:03:05

11/10/2016 12:22

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/09/2016

27/09/2016 09:00

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/09/2016

25/07/2016 16:57

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. É sabido que o Estado, via de regea, não concilia, por isso deixo de designar audiência conciliatória. Cite-se o Réu para, querendo, contestar os pedidos, no prazo de 15 (quinze) dias,

30/06/2016 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

30/06/2016 10:30

Tombo em 30/06/2016.

23/05/2016 16:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 086060/2016 - Protocolado(a) em 18-05-2016 às 10:21