04/07/2025 14:06

Certifico e dou fé que em 04 de July de 2025, às 14:06:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
04/07/2025 10:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/06/2025 11:26

Certifico que foi encaminhada comunicação INFODIP, protocolo 3246/2025-AP.
24/06/2025 11:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025055979QQX0P
24/06/2025 11:11

Nº: 4675112, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 24/06/2025
24/06/2025 10:32

Certifico que a DECISÃO de mov. transitou em julgado para defesa em 27/05/2025 em relação ao(s) réu(s) KELBIANE FERREIRA MOREIRA e KELVE FERREIRA MOREIRA.
24/06/2025 10:29

Certifico que a DECISÃO de mov. 136 que julgou Recurso em Sentido Estrito, transitou em julgado para acusação em 12/05/2025 em relação ao(s) réu(s) KELBIANE FERREIRA MOREIRA e KELVE FERREIRA MOREIRA.
24/06/2025 10:24

Certifico que a DECISÃO de mov. 101, que julgou Embargos de Declaração de DULCE KELLY FERREIRA MOREIRA transitou em julgado para defesa em 27/02/2024.
24/06/2025 10:19

Certifico que a Decisão que julgou os Embargos de Declaração de mov. 101 transitou em julgado para acusação em 03/02/2025 em relação ao(s) réu(s) DULCE KELLY FERREIRA MOREIRA.
21/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2025 em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

Nº do processo: 0027583-93.2023.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: DULCE KELLY FERREIRA MOREIRA, KELBIANE FERREIRA MOREIRA, KELVE FERREIRA MOREIRA Advogado(a): VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA - 4355AP DECISÃO:

Vistos.Vieram os autos conclusos tendo em vista a juntada de razões de recurso em sentido estrito pelos réus (#133).Todavia, compulsando os autos, verifica-se que a defesa não observou os aspectos procedimentais do recurso em sentido estrito, vez que não apresentou petição de interposição dirigida a este Juízo (art. 578 do CPP), nem indicou as peças dos autos que prendia trasladar, conforme dispõe o art. 587 do CPP, já que não se trata de nenhuma das hipóteses do art. 583 do CPP.Sendo assim, ante à inobservância dos requisitos formais, não recebo o recurso interposto.Ciência ao MP.Intime-se.
20/05/2025 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000088/2025
20/05/2025 13:53

Decisão (25/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2025
05/05/2025 14:17

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 14:17:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
05/05/2025 11:49

Remessa
05/05/2025 11:49

Em Atos do Promotor.
05/05/2025 08:24

Certifico e dou fé que em 05 de May de 2025, às 08:24:18, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/05/2025 13:16

Remessa
02/05/2025 12:42

Certifico e dou fé que em 02 de May de 2025, às 12:42:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
02/05/2025 11:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/05/2025 11:33

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.
25/04/2025 11:52

Em Atos do Juiz. Vistos.Vieram os autos conclusos tendo em vista a juntada de razões de recurso em sentido estrito pelos réus (#133).Todavia, compulsando os autos, verifica-se que a defesa não observou os aspectos procedimentais do recurso em sentido estr
15/04/2025 07:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
15/04/2025 07:03

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 133.
11/04/2025 19:55

Recurso em sentido estrito
04/04/2025 06:01

Intimação (Não conhecidos os embargos de declaração na data: 24/03/2025 11:43:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Vítima).
04/04/2025 06:01

Intimação (Não conhecidos os embargos de declaração na data: 24/03/2025 11:43:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA (Advogado Réu).
02/04/2025 13:30

Certifico que finalizo os andamentos exauridos.
28/03/2025 10:19

Certifico que baixo a conclusão tendo em vista que já foi proferida decisão
25/03/2025 13:33

Notificação (Não conhecidos os embargos de declaração na data: 24/03/2025 11:43:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA Advogado Vítima: ASTOR NUNES BARROS
24/03/2025 11:43

Em Atos do Juiz. Vistos.Vieram os autos conclusos com petição de mov. 123, pela qual a defesa dos réus relata que os embargos opostos pelos réus KELBIANE FERREIRA MOREIRA e KELVE FERREIRA MOREIRA não foram apreciados, tendo em vista que a decisão de mov.
22/03/2025 06:01

Intimação (Não recebido o recurso de KELBIANE FERREIRA MOREIRA, KELVE FERREIRA MOREIRA E DULCE KELLY FERREIRA MOREIRA. na data: 07/03/2025 11:16:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA (Advogado Réu).
20/03/2025 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
20/03/2025 09:37

Certifico que face juntada de pedido habilito os autos Conclusos.
12/03/2025 15:12

MANIFEESTAÇÃO QUANTO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO
12/03/2025 12:16

Notificação (Não recebido o recurso de KELBIANE FERREIRA MOREIRA, KELVE FERREIRA MOREIRA E DULCE KELLY FERREIRA MOREIRA. na data: 07/03/2025 11:16:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR JUNIO LIMA FERREI
07/03/2025 11:16

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de Recursos de Apelação interpostos pelos réus DULCE KELLY FERREIRA MOREIRA, KELBIANE FERREIRA MOREIRA e KELVE FERREIRA MOREIRA(## 111, 114 e 115).A defesa dos réu tomou ciência inequívoca da sentença em 14/08/2024, q (...
05/03/2025 15:22

RAZÕES DA APELAÇÃO
05/03/2025 15:06

RAZÕES DA APELÇÃO KELBIANE FERREIRA MOREIRA
05/03/2025 14:44

RAZÕES DA APELAÇÃO KELVE FERREIRA MOREIRA
24/02/2025 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
24/02/2025 10:09

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.
22/02/2025 15:13

Apelação Kelbiane Ferreira moreira
22/02/2025 15:10

Apelação kelve ferreira moreira
21/02/2025 06:01

Intimação (Não conhecidos os embargos de declaração na data: 24/01/2025 12:48:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Vítima).
21/02/2025 06:01

Intimação (Não conhecidos os embargos de declaração na data: 24/01/2025 12:48:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA (Advogado Réu).
13/02/2025 15:38

APELAÇÃO DULCE KELLY
11/02/2025 12:50

Notificação (Não conhecidos os embargos de declaração na data: 24/01/2025 12:48:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA Advogado Vítima: ASTOR NUNES BARROS
28/01/2025 13:39

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 13:39:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
27/01/2025 13:34

Remessa
27/01/2025 13:34

Em Atos do Promotor.
27/01/2025 12:44

Certifico e dou fé que em 27 de January de 2025, às 12:44:21, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/01/2025 08:51

Remessa
27/01/2025 08:50

Certifico e dou fé que em 27 de January de 2025, às 08:50:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
27/01/2025 08:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/01/2025 08:41

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.
24/01/2025 12:48

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos por DULCE KELLY FERREIRA MOREIRA contra a sentença de mov. 82, que a condenou pela prática dos crimes descritos no art. 129, caput, e art. 148, §2º, ambos do CP.A defesa sustenta que a sen
10/01/2025 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
10/01/2025 14:19

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 96.
16/12/2024 14:36

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 14:36:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
16/12/2024 11:29

Remessa
16/12/2024 11:29

Em Atos do Promotor.
24/09/2024 13:38

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 13:38:37, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/09/2024 12:35

Remessa
24/09/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 12:31:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
24/09/2024 12:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/09/2024 11:34

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para ciência da sentença e manifestação quanto aos embargos opostos.
20/09/2024 16:16

Em Atos do Juiz. Vistos.Ao MP para ciência da sentença e manifestação quanto aos embargos opostos.
06/09/2024 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
06/09/2024 08:44

Remeto os autos conclusos
02/09/2024 02:39

Mandado
14/08/2024 12:08

Protocolo Nº 28586091 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração kelbiane ferreira
14/08/2024 12:05

Protocolo Nº 28586055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS E DECLARAÇÃO DULCY KELLY
14/08/2024 11:53

Protocolo Nº 28585909 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/08/2024 11:51

Intimação DE SENTENÇA para - ANSELMO DA SILVA RAMOS FILHO - emitido(a) em 09/08/2024
07/08/2024 21:09

Em Atos do Juiz.
17/07/2024 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
17/07/2024 11:46

Remeto os autos conclusos
07/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2024 14:01:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA (Advogado Réu).
27/06/2024 13:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2024 14:01:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA
24/06/2024 09:18

M.M Juiz o Assistente de Acusação, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar suas alegações finais, em anexo.
21/06/2024 14:01

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se o assistente de acusação para apresentação das alegações finais, nos termos da decisão de mov. 62.Após, intime-se as defesas dos réus para querendo se manifestar, tendo em vista que se antecederam na manifestação defensiv
10/06/2024 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
10/06/2024 13:22

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para sentença.
06/06/2024 14:49

ALEGAÇÕES FINAIS KELVE FERREIRA
06/06/2024 14:47

ALEGAÇÕES FINAIS KELBIANE FERREIRA
06/06/2024 14:45

ALEGAÇÕES FINAIS DULCE KELLY
04/06/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 13:28:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
03/06/2024 20:11

Remessa
03/06/2024 20:11

Em Atos do Promotor.
22/03/2024 18:36

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 18:36:54, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/03/2024 10:46

Remessa
22/03/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 10:43:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
22/03/2024 10:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/03/2024 10:38

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para alegações finais.
21/03/2024 11:11

Em audiência
21/03/2024 11:11

Em audiência
21/03/2024 11:11

Instrução e Julgamento realizada em 21/03/2024 às '11:11'h
19/03/2024 23:21

Mandado
14/03/2024 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
14/03/2024 08:39

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 56.
11/03/2024 17:38

RENUNCIA DEFESA DULCY KELLY
11/03/2024 12:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - SUZETE MACHADO SOUTO - emitido(a) em 11/03/2024
26/02/2024 12:34

Certifico que foi intimado ANSELMO DA SILVA RAMOS FILHO.
20/02/2024 18:05

Mandado
05/02/2024 07:44

Aguarde se MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANSELMO DA SILVA RAMOS FILHO - emitido(a) em 08/01/2024
29/01/2024 20:17

Mandado
29/01/2024 10:29

Mandado
08/01/2024 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADELSON ROBSON DOS SANTOS DANTAS - emitido(a) em 08/01/2024
08/01/2024 13:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANSELMO DA SILVA RAMOS FILHO - emitido(a) em 08/01/2024
08/01/2024 13:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DULCE KELLY FERREIRA MOREIRA, KELBIANE FERREIRA MOREIRA, KELVE FERREIRA MOREIRA - emitido(a) em 08/01/2024
19/12/2023 08:10

Certifico que os autos aguardam a expedição de mandado para as testemunhas ANSELMO DA SILVA RAMOS FILHO, SUZETE MACHADO SOUTO, ADELSON ROBSON DOS SANTOS DANTAS, Aranthu Ramos e para os réus KELBIANE FERREIRA MOREIRA, DULCE KELLY FERREIRA MOREIRA KELVE
18/12/2023 12:42

Certifico que os autos aguardam a expedição de mandado para as testemunhas ANSELMO DA SILVA RAMOS FILHO, SUZETE MACHADO SOUTO, ADELSON ROBSON DOS SANTOS DANTAS, Aranthu Ramos e para os réus KELBIANE FERREIRA MOREIRA, DULCE KELLY FERREIRA MOREIRA KELVE
18/12/2023 12:09

Certifico que tentei intimar as testemunhas ANSELMO DA SILVA RAMOS FILHO( entrei em contato com seu advogado, que me forneceu o numero 98106-3722, mas esse nao apresenta resposta, o numero apresentado na denuncia nao pertence ao mesmo ) SUZETE MACHADO SO
18/12/2023 12:01

Certifico que o movimento de ordem nº 42 foi salvo indevidamente .
18/12/2023 11:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 43.* Certifico que tentei intimar as testemunhas ANSELMO DA SILVA RAMOS FILHO, SUZETE MACHADO SOUTO, ADELSON ROBSON DOS SANTOS DANTAS, Aranthu Ramos por meio dos telefones apresentados no inquerito e na denunc
18/12/2023 10:22

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, intimei, no dia 18/12/2023,por ligaçao no numero 96 99126-6655,a testemunha Luiz Fernando Baylão da sua audiencia do dia 21/03/2024 as 08:30
14/12/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 27/09/2023 12:43:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado
04/12/2023 11:32

Certifico que nesta data habilito os autos para a intimação das testemunhas da vítima, via telefone ou aplicativo de mensagens. .
04/12/2023 11:30

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: ASTOR NUNES BARROS
27/11/2023 20:56

Em Atos do Juiz. Vistos.Acolho a cota ministerial de mov. 31 para, com fulcro no art. 268 do CPP, deferir a habilitação da vítima ANSELMO DA SILVA RAMOS FILHO como assistente da acusação, conforme requerimento de mov. 22.Defiro o rol de testemunhas aprese
14/11/2023 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
14/11/2023 13:44

Certifico que face petição e parecer ministerial, conclusos.
06/11/2023 16:52

M.M Juiz segue em anexo documentos e laudo, bem como as testemunhas arroladas pelo assistente de acusação nos termos da petição em anexo.
06/11/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 14:20:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
31/10/2023 13:01

Remessa
31/10/2023 13:01

Em Atos do Promotor.
30/10/2023 16:01

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 16:01:22, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/10/2023 11:40

Remessa
30/10/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 09:28:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
30/10/2023 09:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/10/2023 09:14

Certifico que encaminho os autos para o Ministério Público.
25/10/2023 12:50

Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto ao requerimento de mov. 22, manifeste-se o MP.
20/10/2023 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
20/10/2023 13:42

Certifico que em face da juntada, conclusos.
11/10/2023 17:19

M.M Juiz a Vítima vem a presença de Vossa Excelência requerer a habilitação do seu Patrono na condição de assistente da Acusação.
07/10/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 27/09/2023 12:43:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA (A
27/09/2023 12:44

A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 LEIA COM ATENÇÃO Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, deverá compare
27/09/2023 12:43

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA
27/09/2023 12:43

Instrução e Julgamento agendada para 21/03/2024 às 08:30h
11/09/2023 11:12

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento.
04/09/2023 15:00

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do réu. Desta forma, é factível
30/08/2023 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
30/08/2023 12:23

Certifico que face certidões de ordens 11 a 13,concluso.
29/08/2023 11:02

RESPOSTA A ACUSAÇÃO KELBIANE FERREIRA
29/08/2023 11:00

RESPOSTA A ACUSAÇÃO DULCE KELLY
29/08/2023 10:59

RESPOSTA A ACUSAÇÃO KELVE FERREIRA
29/08/2023 10:57

PEDIDO DE HABILITAÇÃO
29/08/2023 10:56

PEDIDO DE HABILITAÇÃO
29/08/2023 10:49

PROCURAÇÃO
28/08/2023 19:45

Mandado
03/08/2023 11:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - DULCE KELLY FERREIRA MOREIRA, KELBIANE FERREIRA MOREIRA, KELVE FERREIRA MOREIRA - emitido(a) em 03/08/2023
03/08/2023 11:57

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.
31/07/2023 15:59

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº
19/07/2023 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
19/07/2023 12:55

Tombo em 19/07/2023
17/07/2023 15:11

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0021975-17.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3257165 - Protocolado(a) em 17-07-2023 às 15:11

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 6018731-07.2025.8.03.0001

Francilene Carvalho Almeida Blandes

Estado do Amapa

Advogado: Deysiane Goncalves da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/04/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 6013331-12.2025.8.03.0001

Tamar da Silva Marinho

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Marcelo Marinho Ferreira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/03/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 6024479-20.2025.8.03.0001

Itau Unibanco Holding S.A.

P. S. Lopes

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/04/2025 09:27

Exibir Processo

Processo nº 6004890-42.2025.8.03.0001

Terra Sul Comercio de Medicamentos LTDA

Estado do Amapa

Advogado: Pedro Henrique Farina Mocellin

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/02/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 6021360-51.2025.8.03.0001

Marilene Machado dos Santos

Estado do Amapa

Advogado: Luciana Silva e Andrade

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/04/2025 11:08

Exibir Processo