04/07/2025 07:31

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 13:02

Conclusos para decisão
23/06/2025 00:51

Decorrido prazo de D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 17/06/2025 23:59.
22/06/2025 10:39

Publicado Intimação em 27/05/2025.
22/06/2025 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
18/06/2025 16:29

Juntada de Petição de apelação
14/06/2025 05:25

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 01:35

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2025 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0032880-86.2020.8.03.0001 Classe processual: MONITÓRIA (40) AUTOR: D.

P.

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.

REU: BK RIO PLAZA LTDA, ROSANGELA DUARTE DA SILVA, MARCOS DUARTE DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta, em 07/10/2020, por D.

P.

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, em face de BK RIO PLAZA LTDA, objetivando o pagamento de R$ 24.737,69, decorrente de notas fiscais inadimplidas, vencidas em 16/03/2020 e 24/03/2020, sem que a parte requerida fosse citada até então. É o que importa relatar.

DECIDO.

FUNDAMENTAÇÃO DA PREJUDICIAL DE MÉRITO – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE A dívida fundada em instrumento particular prescreve em cinco anos, nos termos do art. 206, § 5º, I, do Código Civil, sendo que a prescrição intercorrente observará o mesmo prazo da pretensão. “Art. 206.

CC.

Prescreve: (...) § 5º Em cinco anos: I - a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular;” “Art. 206-A.

CC.

A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescrição previstas neste Código e observado o disposto no art. 921 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).” In casu, verifico que a inocorrência do ato citatório no prazo legal não pode ser imputada ao Poder Judiciário, em razão das inúmeras diligências e pesquisas realizadas nos autos.

Já que a demora não ocorreu por culpa do Judiciário, e a citação não foi realizada no prazo de 10 dias, conforme determina o art. 240, do CPC, inviável a retroação da interrupção da prescrição à data do ajuizamento.

Dessa forma, justificado está o reconhecimento da prescrição na presente hipótese.

DISPOSITIVO Ex positis, nos termos das razões, motivos e fundamentos acima, pelo livre convencimento que formo e por tudo mais que consta dos autos, reconheço e declaro a prescrição na presente hipótese, e extingo o processo, com resolução de mérito, ex vi do art. 487, II, CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Custas já satisfeitas.

Sem honorários.

Intime-se.

Macapá/AP, 5 de maio de 2025.

ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
26/05/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 00:37

Declarada decadência ou prescrição
05/05/2025 08:51

Conclusos para julgamento
05/05/2025 08:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/03/2025 00:51

Decorrido prazo de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 09:28

Conclusos para decisão
12/11/2024 00:52

Decorrido prazo de MARCOS DUARTE DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 06:29

Juntada de entregue (ecarta)
10/10/2024 12:07

Expedição de Carta.
10/10/2024 12:05

Expedição de Carta.
10/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/10/2024 00:04

Decorrido prazo de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 04/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 08:45

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/08/2024 10:16

Expedição de Carta.
13/08/2024 10:13

Expedição de Carta.
25/07/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 12:31

Conclusos para decisão
12/07/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 11:02

Juntada de Petição de certidão
03/07/2024 12:53

Juntada de Petição de certidão
14/06/2024 21:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/06/2024 21:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 13:09

Cancelada a movimentação processual 78358143
13/06/2024 11:37

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 11:32

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:31

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 10:04

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:06

Deferido o pedido de D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
08/05/2024 08:17

Conclusos para decisão
08/05/2024 08:17

Expedição de Certidão.
08/05/2024 08:16

Alterada a parte
08/05/2024 08:16

Alterada a parte
03/05/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 01:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 10:51

Expedição de Certidão.
18/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:15

Conclusos para decisão
17/04/2024 13:15

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 11:19

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 13:14

Conclusos para decisão
12/03/2024 13:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/03/2024.
05/03/2024 09:58

Expedição de Certidão.
04/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 11:49

Expedição de Mandado.
23/02/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 12:46

Conclusos para decisão
15/02/2024 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2024 09:11

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:04

Expedição de Carta.
30/01/2024 10:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/01/2024.
25/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 10:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/12/2023.
22/11/2023 08:29

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/11/2023.
24/10/2023 12:03

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 08:31

Conclusos para decisão
17/10/2023 08:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/10/2023.
10/10/2023 09:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/10/2023.
28/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:24

Expedição de Certidão.
15/09/2023 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 11:17

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:05

Conclusos para decisão
29/08/2023 09:05

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/08/2023.
28/08/2023 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 08:41

Expedição de Certidão.
04/08/2023 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 12:17

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:47

Expedição de Carta.
10/07/2023 09:47

Expedição de Carta.
10/07/2023 09:47

Expedição de Carta.
10/07/2023 09:47

Expedição de Mandado.
06/07/2023 10:07

Deferido o pedido de ROSÂNGELA DUARTE DA SILVA E ROGERIO OLIVEIRA SANTOS.
15/06/2023 13:14

Expedição de Certidão.
14/06/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 09:58

Conclusos para decisão
12/06/2023 09:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/06/2023.
06/06/2023 11:40

Expedição de Certidão.
24/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 08:19

Expedição de Certidão.
14/02/2023 09:35

Expedição de Certidão.
13/02/2023 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 14:24

Conclusos para decisão
12/01/2023 14:24

Expedição de Certidão.
30/12/2022 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 13:12

Expedição de Certidão.
08/11/2022 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 12:02

Expedição de Mandado.
26/10/2022 12:02

Expedição de Mandado.
26/10/2022 11:55

Parte Incluída no Processo ROSÂNGELA DUARTE DA SILVA por Determinação Judicial
26/10/2022 11:54

Parte Incluída no Processo ROGERIO OLIVEIRA SANTOS por Determinação Judicial
25/10/2022 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 12:07

Expedição de Certidão.
22/10/2022 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 10:43

Conclusos para julgamento
21/09/2022 10:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/09/2022.
09/09/2022 11:15

Expedição de Certidão.
07/09/2022 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 10:44

Expedição de Mandado.
24/08/2022 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 12:04

Conclusos para decisão
02/08/2022 12:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/08/2022.
20/06/2022 11:01

Expedição de Certidão.
15/06/2022 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2022 11:59

Conclusos para decisão
31/05/2022 11:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/05/2022.
21/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 15:25

Indeferimento
05/05/2022 13:14

Expedição de Certidão.
30/04/2022 03:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 09:42

Conclusos para decisão
20/04/2022 09:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/04/2022.
04/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2022 12:09

Expedição de Certidão.
25/03/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 15:41

Indeferimento
22/03/2022 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 07:55

Conclusos para decisão
14/03/2022 07:55

Expedição de Certidão.
08/03/2022 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 11:38

Expedição de Mandado.
08/02/2022 09:49

deferimento
24/01/2022 08:36

Conclusos para decisão
24/01/2022 08:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/01/2022.
07/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 07/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
28/10/2021 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 09:59

Indeferimento
06/10/2021 11:01

Conclusos para decisão
06/10/2021 11:01

Expedição de Certidão.
04/10/2021 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 26/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
16/09/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 12:21

deferimento
27/08/2021 11:07

Conclusos para decisão
27/08/2021 11:07

Expedição de Certidão.
26/08/2021 10:19

Juntada de Outros documentos
23/08/2021 10:04

Expedição de Certidão.
18/08/2021 13:46

Expedição de Certidão.
17/08/2021 21:29

Outras Decisões
04/08/2021 10:25

Conclusos para decisão
04/08/2021 10:25

Expedição de Certidão.
01/08/2021 04:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 31/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
21/07/2021 07:41

Expedição de Certidão.
21/07/2021 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2021 07:10

Indeferimento
08/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 08/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
05/07/2021 09:55

Conclusos para decisão
05/07/2021 09:55

Expedição de Certidão.
29/06/2021 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 19:23

Expedição de Certidão.
28/06/2021 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2021 11:06

Indeferimento
18/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 18/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
14/06/2021 09:48

Conclusos para decisão
14/06/2021 09:48

Expedição de Certidão.
10/06/2021 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 13:45

Indeferimento
20/05/2021 18:27

Conclusos para decisão
20/05/2021 18:27

Expedição de Certidão.
20/05/2021 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 13:41

Expedição de Certidão.
18/05/2021 08:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 09:16

Expedição de Certidão.
17/05/2021 09:15

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 36
16/05/2021 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2021 13:44

Expedição de Certidão.
28/04/2021 09:18

Expedição de Certidão.
17/04/2021 06:01

Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 17/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
14/04/2021 09:53

Expedição de Mandado.
13/04/2021 14:41

Recebimento do CEJUSC
07/04/2021 12:59

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
07/04/2021 12:36

Expedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica
07/04/2021 12:35

Expedição de Certidão.
07/04/2021 12:33

Audiência conciliação designada. 18/05/2021 às 09:00:00
06/04/2021 08:47

Recebimento no CEJUSC
05/04/2021 14:55

Remessa CEJUSC
05/04/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2021 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 07/03/2021 às 06:01:01 para Audiência
02/03/2021 10:35

Expedição de Mandado.
01/03/2021 14:22

Recebimento do CEJUSC
01/03/2021 10:54

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
25/02/2021 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 10:53

Expedição de Certidão.
25/02/2021 10:52

Audiência conciliação designada. 06/04/2021 às 10:00:00
16/12/2020 10:33

Recebimento no CEJUSC
27/11/2020 09:38

Expedição de Certidão.
25/11/2020 01:36

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
25/11/2020 01:34

Expedição de Certidão.
24/11/2020 09:49

Outras Decisões
11/11/2020 10:24

Conclusos para decisão
11/11/2020 10:24

Expedição de Certidão.
05/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 05/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
03/11/2020 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2020 20:37

Outras Decisões
07/10/2020 09:38

Conclusos para decisão
07/10/2020 09:38

Processo Autuado
05/10/2020 09:56

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6018674-86.2025.8.03.0001

Daniel Coelho da Rocha

Banco Bmg S.A

Advogado: Roberta da Camara Lima Cavalcanti

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/04/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 6030888-12.2025.8.03.0001

Hildeberto Carneiro da Cruz Junior

Sul America Companhia de Saude S/A

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/05/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 6060997-43.2024.8.03.0001

Porpino Nunes- Advogados Associados S/S

Lider Comercial LTDA - EPP

Advogado: Ruben Bemerguy

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/11/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 6026855-76.2025.8.03.0001

Josiel Vieira Moreira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Bruno do Couto

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/05/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0056538-71.2022.8.03.0001

E Ouro Gespar LTDA

Andreia Rodrigues da Silva

Advogado: Samuel Dias da Cruz Queiroz

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/01/2023 00:00

Exibir Processo