TJAP - 0016629-51.2024.8.03.0001

30/06/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/06/2025 14:13:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/06/2025 14:13

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/06/2025 14:13:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISC

20/06/2025 14:13

Certifico que NOTIFICO a(s) partes Ré(s) para apresentações de Alegações Finais, no prazo legal, por meio da DPE-AP.

16/06/2025 12:27

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 12:27:39, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/06/2025 00:58

Remessa

14/06/2025 00:58

Em Atos do Promotor.

09/06/2025 12:50

Certifico e dou fé que em 09 de June de 2025, às 12:50:39, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/06/2025 12:39

Remessa

09/06/2025 12:36

Certifico e dou fé que em 09 de June de 2025, às 12:36:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

09/06/2025 12:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/06/2025 12:07

Certifico que remeto os autos ao MP para Alegações Finais, no prazo legal.

04/06/2025 11:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Penal Pública movida em face de JAYNE SANTOS DA SILVA, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 303, § 1º, c/c artigo 302, § 1º , inciso I, da Lei nº 9.503/97 (por duas vezes) c/c artigo 70 do Código Penal.Em 14/0

28/05/2025 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

28/05/2025 08:47

Faço os autos conclusos para análise.

26/05/2025 07:25

Advogado sem poderes para participação da audiência, onde fora nomeada a defensoria, revogando todos os poderes do Adv André Nascimento.

23/05/2025 13:18

Certifico que finalizo andamentos exauridos.

23/05/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 19/11/2024 15:13:11 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de AND

23/05/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/05/2025 15:28:53 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANDRE LUIZ NASCIMENTO MARTINS (Advogado Réu).

22/05/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2025 em 22/05/2025.

22/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000089/2025

21/05/2025 11:51

Rotinas processuais (21/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2025

21/05/2025 11:50

Certifico a intimação do advogado do acusado, para apresentar alegações finais no prazo legal.

19/05/2025 09:33

Em audiência

19/05/2025 09:33

Instrução e Julgamento realizada em 19/05/2025 às '09:33'h

19/05/2025 08:30

Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários, que MARIA DE LOURDES SOUZA DO VALE, CPF nº *05.***.*83-68, RG n° 537743, compareceu presencial para participar da audiência de instrução e julgamento, com início às 08h00min e final às 08h:30min par

16/05/2025 08:55

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

14/05/2025 12:05

Pedido de habilitação - DPE/AP.

13/05/2025 15:29

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/05/2025 15:28:53 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRE LUIZ NASCIMENTO MARTINS

13/05/2025 15:28

Certifico que NOTIFICO o substabelecido da habilitação requerida na ordem #25.

13/05/2025 12:07

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRE

07/05/2025 20:36

SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES AO DR. ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO MARTINS, OAB/PA 33.988.

21/04/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 19/11/2024 15:13:11 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JOE

11/04/2025 09:43

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL P

10/04/2025 10:35

A vítima não estava presente em seu endereço por ocasião da diligência. Mantive contato telefônico com ela, a qual autorizou sua intimação por telefone, bem como autorizou que lhe fosse enviada a imagem do mandado por meio de aplicativo whatsapp, o que fo

25/03/2025 14:47

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandados.

21/03/2025 11:09

Finalizar histórico.

18/03/2025 17:23

Às 17h03min. Via WhatsApp. Fone: (96) 98131-3455. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 164

20/02/2025 11:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025017638WFMCF

20/02/2025 11:39

Nº: 4652081, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/02/2025

20/02/2025 11:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LUCIANO DO VALE PENHA, MARIA DE LOURDES SOUZA DO VALE - emitido(a) em 20/02/2025

20/02/2025 11:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAYNE SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 20/02/2025

19/11/2024 15:25

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0016629-51.2024.8.03.0001 Hora: 08h00min., do dia: 19/05/2025 Entrar na reunião Zoom https://us02

19/11/2024 15:13

Instrução e Julgamento agendada para 19/05/2025 às 08:00h

03/10/2024 12:29

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

23/09/2024 19:44

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de JAYNE SANTOS DA SILVA pela prática, em tese, dos delitos previstos no artigo 303, § 1º, c/c artigo 302, § 1º , inciso I, da Lei nº 9.503/97 (por duas vezes) c/c artig

23/09/2024 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

23/09/2024 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

23/09/2024 12:20

Faço os autos conclusos em razão da petição apresentada pela defesa. (Mov. 7)

19/09/2024 11:21

PROCURAÇÃO e RESPOSTA A ACUSAÇÃO

15/09/2024 16:29

Mandado

28/08/2024 10:53

MANDADO DE CITAÇÃO para - JAYNE SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 28/08/2024

22/08/2024 13:01

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia neste ato (22/08/2024), pois preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP;2 - Junte-se a certidão criminal atualizada do réu;3 - Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no prazo de

22/08/2024 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

22/08/2024 11:36

Tombo em 22/08/2024.

21/08/2024 09:03

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3316926 - Protocolado(a) em 21-08-2024 às 09:02