TJAP - 0000669-24.2025.8.03.0000

30/06/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WALESON FREITAS DA ROCHA e não-provido na data: 18/06/2025 12:00:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2025 em 23/06/2025.

20/06/2025 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000109/2025

20/06/2025 07:57

Acórdão (18/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2025

20/06/2025 07:57

Notificação (Conhecido o recurso de WALESON FREITAS DA ROCHA e não-provido na data: 18/06/2025 12:00:12 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

20/06/2025 07:35

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 07:31:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/06/2025 12:18

CÂMARA ÚNICA

18/06/2025 12:00

Em Atos do Desembargador.

09/06/2025 12:20

Conclusão

09/06/2025 12:20

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 12:20:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2025 08:52

GABINETE 03

09/06/2025 08:51

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/06/2025 07:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 232ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/05/2025 a 06/06/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 30/05/2025 08:00 até 06/06/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2025 em 22/05/2025.

22/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000089/2025

21/05/2025 17:29

Pauta de Julgamento (30/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2025

21/05/2025 16:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 232, realizada no período de 30/05/2025 08:00:00 a 06/06/2025 23:59:00

14/05/2025 08:01

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/05/2025 07:32

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 07:28:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

13/05/2025 11:54

CÂMARA ÚNICA

13/05/2025 11:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/02/2025 09:06

Conclusão

25/02/2025 09:06

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 09:06:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2025 08:44

GABINETE 03

24/02/2025 08:43

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

24/02/2025 08:41

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 08:37:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2025 13:04

Remessa

21/02/2025 13:00

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 13:00:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

21/02/2025 12:12

Remessa

21/02/2025 12:11

Em Atos do Procurador. Parecer - 7ª PJ - 2025 Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Agravo em Execução Penal interposto por WALESON FREITAS DA ROCHA, por advogado constituído, inconformado com a decisão do Juízo da Vara d

17/02/2025 11:22

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 11:22:07, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2025 10:23

Remessa

17/02/2025 10:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

17/02/2025 09:51

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 09:51:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/02/2025 08:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2025 08:14

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

17/02/2025 08:13

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 08:09:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/02/2025 12:36

CÂMARA ÚNICA

13/02/2025 10:55

Tombo em 13-02-2025

13/02/2025 10:55

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3335695 - Protocolado(a) em 10-02-2025 às 12:23