05/06/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 09:38

Juntada de Certidão
05/06/2025 09:38

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 09:12

Conclusos para julgamento
29/05/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*44-01 Número do Processo: 6004111-21.2024.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANTONIO SOARES DA SILVA REU: ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 24h (vinte e quatro horas), sobre o Termo de Acordo de Não Persecução Penal, conforme se vê juntado ID 18535034, prescreve o seguinte: Revela notar que houve cumprimento integral do pagamento do dano, sendo que a segunda parcela se deu em 25/4/2025 e a parte autora quedou-se inerte, resultando em prolação de sentença em 3/4/2025.

Santana/AP, data conforme assinatura.

CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Santana
27/05/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 09:09

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:58

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:58

Transitado em Julgado em 05/05/2025
07/05/2025 00:40

Decorrido prazo de DINALDO DAS GRACAS PINHEIRO MIRANDA em 05/05/2025 23:59.
03/04/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025 11:16

Julgado procedente em parte o pedido
19/03/2025 01:14

Decorrido prazo de DINALDO DAS GRACAS PINHEIRO MIRANDA em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 15:10

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 10:22

Conclusos para julgamento
28/02/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2025 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 12:09

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/02/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2025 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 23:31

Conclusos para decisão
23/01/2025 23:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/01/2025 23:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
28/11/2024 11:22

Decretada a revelia
12/11/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:24

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:24

Desentranhado o documento
29/10/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
29/10/2024 10:23

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 10:07

Decorrido prazo de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS em 25/10/2024 23:59.
28/10/2024 06:24

Juntada de entregue (ecarta)
25/10/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:20

Expedição de Carta.
03/10/2024 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 14:06

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
02/10/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 11:20, Juizado Especial Cível de Santana.
19/08/2024 11:50

Expedição de Termo de Audiência.
15/08/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 10:40, Juizado Especial Cível de Santana.
15/08/2024 10:59

Expedição de Termo de Audiência.
15/08/2024 10:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 11:20, Juizado Especial Cível de Santana.
14/08/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação (outros)
14/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 10:06

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
03/07/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 09:23

Expedição de Mandado.
20/06/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 10:40, Juizado Especial Cível de Santana.
18/06/2024 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6027691-49.2025.8.03.0001

Iranilde de Nazare Araujo da Penha

Municipio de Macapa

Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/05/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 6013718-27.2025.8.03.0001

Jose Aroldo de Jesus da Silva

Banco Bmg S.A

Advogado: Bruno Monteiro Neves

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/03/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 6041932-62.2024.8.03.0001

Vera Lucia Vigario da Costa

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/08/2024 08:24

Exibir Processo

Processo nº 6008051-31.2023.8.03.0001

E. Viegas Ferreira LTDA

Eduardo dos Santos Tavares

Advogado: Jose Ednilson Profeta Sampaio Vieira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/07/2023 12:13

Exibir Processo

Processo nº 6016540-86.2025.8.03.0001

Marcio Augusto de Lima Monteiro

Banco Agibank S.A

Advogado: Rodolpho Pandolfi Damico

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/03/2025 12:08

Exibir Processo