30/06/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/06/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 02:27

Decorrido prazo de MICHAEL ANDREWS PEREIRA PINHEIRO em 03/06/2025 23:59.
22/06/2025 11:53

Publicado Intimação em 27/05/2025.
22/06/2025 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
04/06/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011580-87.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: MICHAEL ANDREWS PEREIRA PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico que, de ordem do MM Juiz de Direito Fábio Santana dos Santos, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá, 26 de maio de 2025.

FERNANDA VITORIA FONSECA DE AQUINO Gestor Judiciário
26/05/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025 08:25

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/05/2025 08:24

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:24

Transitado em Julgado em 20/05/2025
22/05/2025 11:33

Decorrido prazo de MICHAEL ANDREWS PEREIRA PINHEIRO em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 12:18

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 11:15

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 10:39

Conclusos para julgamento
23/04/2025 11:09

Juntada de Petição de contestação (outros)
13/03/2025 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 08:03

Conclusos para decisão
06/03/2025 00:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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