16/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento voluntário da obrigação, sob pena de incidência de multa de 10% (DEZ POR CENTO), nos termos do art. 523, §§ 1º a 3º do CPC.

Caso decorra o prazo para pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação.

Macapá/AP, 15 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA Gestor Judiciário
15/07/2025 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/07/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:34

Juntada de Certidão
15/07/2025 11:34

Transitado em Julgado em 19/06/2025
14/07/2025 11:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/06/2025 00:34

Decorrido prazo de G L OLIVEIRA LTDA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:22

Publicado Intimação em 28/05/2025.
02/06/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 02:06

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6036955-27.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REU: G L OLIVEIRA LTDA SENTENÇA Da leitura dos embargos declaratórios opostos, fica clara a insatisfação do embargante quanto aos marcos estabelecidos pelo juízo para incidência da correção monetária e dos juros.

Ocorre que tal insurgência do embargante não resulta de omissão no decisum, como quer fazer crer.

A decisão foi clara e estabeleceu o marco inicial para a aplicação dos juros e da correção monetária, cabendo, em fase de cumprimento de sentença, a juntada de documentos ou a realização de cálculos que observem tal marco, conforme determinado, não havendo obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada.

Tendo isso em vista, não acolho os embargos de declaração.

Registro eletrônico.

Intimem-se.

Arquivem-se.

Macapá/AP, 26 de maio de 2025.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
27/05/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 11:18

Conclusos para julgamento
09/05/2025 00:53

Decorrido prazo de G L OLIVEIRA LTDA em 08/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:30

Decorrido prazo de G L OLIVEIRA LTDA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:27

Decorrido prazo de G L OLIVEIRA LTDA em 02/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 02:04

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 15:11

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 11:33

Conclusos para julgamento
14/02/2025 01:16

Decorrido prazo de G L OLIVEIRA LTDA em 12/02/2025 23:59.
17/12/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:39

Juntada de Petição de alegações finais
29/11/2024 15:08

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2024 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 13:43

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:53

Juntada de Petição de réplica
09/11/2024 00:49

Decorrido prazo de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO em 08/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 16:31

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:51

Juntada de Petição de contestação (outros)
30/09/2024 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:01

Juntada de Certidão
28/09/2024 19:19

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 27/09/2024 11:00 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
28/09/2024 19:19

Expedição de Termo de Audiência.
20/09/2024 00:14

Decorrido prazo de G L OLIVEIRA LTDA em 19/09/2024 23:59.
11/09/2024 12:40

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 12:40

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
07/09/2024 00:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 12:30

Expedição de Mandado.
29/08/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2024 12:27

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 27/09/2024 11:00 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
29/08/2024 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 08:13

Conclusos para decisão
28/08/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024 10:00

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/08/2024 11:32

Determinada a emenda à inicial
20/08/2024 10:06

Conclusos para decisão
19/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:47

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2024 10:41

Determinada a emenda à inicial
18/07/2024 08:44

Conclusos para decisão
08/07/2024 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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