TJAP - 0003750-82.2019.8.03.0002

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

DENILSON MORAIS DA SILVA

KEVEN SANTOS DOS SANTOS

CPF *58.***.*66-83

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

EDUARDO LORENA GOMES VAZ

CPF *97.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

IURI HENRIQUE MORAIS RODRIGUES

CPF *60.***.*79-61

DENILSON MORAIS DA SILVA

KEVEN SANTOS DOS SANTOS

CPF *58.***.*66-83

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

EDUARDO LORENA GOMES VAZ

CPF *97.***.*57-03

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO

CPF *24.***.*98-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2022 19:13

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/04/2022 11:01

    Certifico que os autos estão sob análise para fins de arquivamento.

  • 29/03/2022 14:16

    Certifico que os autos estão sob análise para fins de arquivamento.

  • 24/03/2022 14:16

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009772 RELATIVA AO RÉU KEVEN SANTOS DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000396-59.2022.8.03.0001

  • 24/03/2022 14:14

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009771 RELATIVA AO RÉU DENILSON MORAIS DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000105-56.2022.8.03.0002

  • 24/03/2022 14:02

    Para fins de emissão de Carta Guia.

  • 24/03/2022 14:01

    Para fins de emissão de Carta Guia.

  • 21/03/2022 08:04

    Certifico que os autos aguardam as demais expedições.

  • 17/03/2022 14:07

    Regularizar movimento processual.

  • 12/03/2022 09:27

    Certifico que os autos aguardam as demais expedições.

  • 03/03/2022 14:45

    Certifico que os autos aguardam as demais expedições.

  • 23/02/2022 08:42

    Faço juntada a estes autos do comprovante da comunicação da sentença à Justiça Eleitoral, via infodip, tendo em vista não constou o anexo na juntada de ordem 222.

  • 21/02/2022 13:38

    Certifico que os autos aguardam as demais expedições.

  • 17/02/2022 09:38

    Faço juntada a estes autos do comprovante da comunicação da sentença à Justiça Eleitoral, via infodip.

  • 16/02/2022 11:11

    Certifico que os autos aguardam as demais expedições.

  • 02/02/2022 12:50

    Regularizar movimento processual.

  • 02/02/2022 10:20

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220111572P6R1

  • 02/02/2022 10:20

    Nº: 500791083, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 02/02/2022

  • 02/02/2022 10:20

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022011155ADYSS

  • 02/02/2022 10:19

    Nº: 500791081, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 02/02/2022

  • 25/01/2022 13:20

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento das determinações de ordem 202.

  • 24/01/2022 13:38

    Regularizar movimento processual.

  • 20/01/2022 15:32

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 15:32:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

  • 17/01/2022 12:45

    Remessa

  • 17/01/2022 12:44

    Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

  • 14/01/2022 14:04

    Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 15:04:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 14/01/2022 12:32

    CONTADORIA - SANTANA

  • 12/01/2022 11:48

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 11:48:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 20/12/2021 09:08

    Remessa

  • 20/12/2021 09:08

    Em Atos do Promotor.

  • 16/12/2021 09:58

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 09:58:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 13/12/2021 12:48

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 13/12/2021 12:47

    Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria, para o cálculo da multa.

  • 09/12/2021 09:48

    Em Atos do Juiz. A Câmara Única do TJAP negou provimento ao apelo defensivo, cujo trânsito em julgado operou-se conforme ordem #197. Assim, determino:1 - Expeça-se os atos de comunicação de praxe;2 - Encaminhem-se os autos à contadoria para cálculo da mu

  • 29/11/2021 07:59

    Conclusão

  • 29/11/2021 07:59

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 07:59:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/11/2021 12:26

    2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 23/11/2021 12:23

    Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado, faço remessa dos autos à Vara de origem.

  • 23/11/2021 12:11

    Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 174 TRANSITOU EM JULGADO em 16/11/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal (MOV. 183).

  • 22/11/2021 08:21

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 08:17:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/11/2021 12:56

    Remessa

  • 19/11/2021 12:49

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 12:49:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 19/11/2021 11:19

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/11/2021 11:16

    Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 174, que, por unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, por maioria negou provimento ao recurso.

  • 18/11/2021 11:18

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 11:18:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/11/2021 10:53

    Remessa

  • 18/11/2021 10:32

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 174

  • 18/11/2021 10:31

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se em período de férias e licença compensatória, de 16 a 26-11-2021, conforme Portarias 1329, 1339 e 1340/2021-GAB-PGJ/MP-AP.

  • 18/11/2021 10:31

    Certifico que, em razão de problemas técnicos no sistema Tucujuris MP, desde o dia 16-11-2021, esta Assessoria não pôde efetivar o recebimento e a remessa dos presentes autos quando encaminhados pelo Tribunal de Justiça, motivo por que somente hoje, 18-11

  • 18/11/2021 09:38

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 09:38:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 17/11/2021 12:33

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/11/2021 12:32

    Certifico que faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência do Acórdão lançado no MOV. 174.

  • 17/11/2021 12:30

    Certifico que, a contar da intimação positiva da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP (MOV. 182), decorreu in albis, em 12/11/2021 o prazo para interposição de recurso pelos Réus DENILSON MORAIS DA SILVA e KEVEN SANTOS DOS SANTOS contra o ACÓRDÃ

  • 11/10/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de KEVEN SANTOS DOS SANTOS E DENILSON MORAIS DA SILVA e não-provido na data: 08/09/2021 15:38:55 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Recurso (Acórdão MOV. 174)

  • 08/10/2021 09:07

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 180.

  • 04/10/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 08/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2021 em 04/10/2021.

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0003750-82.2019.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DENILSON MORAIS DA SILVA, KEVEN SANTOS DOS SANTOS Defensor(a): EDUARDO LORENA GOMES VAZ - *97.***.*57-03 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL.

    ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS.

    AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS.

    PENA-BASE.

    CONSEQUÊNCIAS DO CRIME.

    FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.

    CONDENAÇÃO NA REPARAÇÃO DO DANO. 1) Constatado que o decreto condenatório está ancorado em provas seguras de autoria e materialidade delitiva, mantém-se a condenação proferida pelo juízo de primeiro grau; 2) A valoração negativa do vetor "consequências do crime" está devidamente fundamentada no fato de que a res não recuperada possuía especial valor sentimental à vítima, fato que ultrapassa as consequências inerentes ao roubo; 3) A condenação de reparação mínima em favor da vítima prevista no art. 387, IV, do Código de Processo Penal, foi requerida expressamente na denúncia em favor da vítima, de modo que à defesa foi oportunizado impugnar esse pedido, sendo assim respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa; ademais, o valor fixado não merece reparo, porquanto corresponde ao valor do patrimônio subtraído da vítima, sendo efeito da condenação do agente e possui aplicação cogente, daí por que não se acolhe o pueril argumento de que a condenação é "abominável criminalização da pobreza"; 4) Apelo não provido.

    A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, vencido o Desembargador JOÃO LAGES que lhe dava provimento parcial, tudo nos termos dos votos proferidos.Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Presidente e revisor), Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).

    Macapá-AP, 17 de agosto de 2021.

  • 01/10/2021 21:57

    Registrado pelo DJE Nº 000174/2021

  • 01/10/2021 09:24

    Acórdão (08/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2021

  • 01/10/2021 09:24

    Notificação (Conhecido o recurso de KEVEN SANTOS DOS SANTOS E DENILSON MORAIS DA SILVA e não-provido na data: 08/09/2021 15:38:55 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 15/09/2021 08:54

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:54:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 09/09/2021 08:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/09/2021 15:38

    Em Atos do Desembargador.

  • 18/08/2021 13:35

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 13:35:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/08/2021 13:35

    Conclusão

  • 18/08/2021 12:17

    GABINETE 04

  • 18/08/2021 12:17

    Certifico que procedo a remessa dos autos para redação do acordão.

  • 18/08/2021 12:12

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).

  • 18/08/2021 12:12

    A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade conheceu do apelo e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, vencido o Desembargador JOÃO LAGES que lhe dava provimento parcial, tudo nos termos dos votos proferidos.Tom

  • 16/08/2021 11:03

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

  • 06/08/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

  • 05/08/2021 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

  • 05/08/2021 17:19

    Pauta de Julgamento (17/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021

  • 05/08/2021 17:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1248, DO DIA 17/08/2021, às 08:00 HORAS

  • 29/07/2021 14:18

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

  • 18/06/2021 11:34

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

  • 18/06/2021 08:53

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

  • 18/06/2021 08:53

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

  • 01/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/06/2021 08:00 até 17/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

  • 31/05/2021 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

  • 31/05/2021 17:18

    Pauta de Julgamento (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

  • 31/05/2021 17:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 68, realizada no período de 11/06/2021 08:00:00 a 17/06/2021 23:59:00

  • 21/05/2021 11:20

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

  • 21/05/2021 08:20

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 06/05/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/05/2021 08:00 até 20/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0003750-82.2019.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DENILSON MORAIS DA SILVA, KEVEN SANTOS DOS SANTOS Defensor(a): EDUARDO LORENA GOMES VAZ - *97.***.*57-03 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI

  • 05/05/2021 19:51

    Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

  • 05/05/2021 17:15

    Pauta de Julgamento (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

  • 05/05/2021 17:14

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 65, realizada no período de 14/05/2021 08:00:00 a 20/05/2021 23:59:00

  • 30/04/2021 16:37

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta Virtual de Julgamento.

  • 30/04/2021 13:23

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 13:23:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 30/04/2021 12:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/04/2021 12:26

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 30/04/2021 11:23

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 30/04/2021 10:07

    Conclusão

  • 30/04/2021 10:07

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 10:07:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/04/2021 08:49

    GABINETE 05

  • 30/04/2021 08:49

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Revisor.

  • 28/04/2021 13:55

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 13:55:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 28/04/2021 09:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/04/2021 09:07

    Em Atos do Desembargador. ???Ao i. Revisor.

  • 12/11/2020 11:20

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 11:20:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/11/2020 11:20

    Conclusão

  • 12/11/2020 08:54

    GABINETE 04

  • 12/11/2020 08:53

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 12/11/2020 08:31

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 08:31:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/11/2020 14:35

    Remessa

  • 09/11/2020 14:34

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 14:34:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 09/11/2020 13:24

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/11/2020 13:23

    Em Atos do Procurador. PARECER 374/2020-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Criminal interposta por DENÍLSON MORAIS DA SILVA e KEVEN SANTOS DOS SANTOS, por meio da Defensoria Pública do Estado, inconformados com a de

  • 26/10/2020 12:50

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 12:50:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/10/2020 10:50

    Remessa

  • 26/10/2020 10:47

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

  • 26/10/2020 10:24

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 10:24:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 26/10/2020 08:09

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/10/2020 08:09

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 26/10/2020 08:07

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 07:59:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 23/10/2020 15:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/10/2020 15:07

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DENILSON MORAIS DA SILVA, KEVEN SANTOS DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 23/10/2020 15:07

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2227348 - Protocolado(a) em 22-10-2

  • 22/10/2020 11:37

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 11:37:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 21/10/2020 09:48

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/10/2020 09:48

    Certifico que conforme a ordem 109, os presentes autos serão encaminhados ao TJAP.

  • 16/10/2020 01:22

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 01:22:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 15/10/2020 13:51

    Remessa

  • 15/10/2020 13:51

    Em Atos do Promotor.

  • 13/10/2020 07:25

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 07:25:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 08/10/2020 11:31

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 07/10/2020 12:42

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem nº 106, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vistas do processo MP para, no prazo de oito di

  • 07/10/2020 11:47

    Certifico que faço os autos concluso.

  • 07/10/2020 11:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 02/10/2020 10:44

    Apelação Criminal - DPE AP

  • 30/09/2020 15:51

    Certifico que se aguarda prazo da defesa.

  • 30/09/2020 15:50

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 103.

  • 30/09/2020 11:40

    11h10 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259

  • 28/09/2020 14:23

    Certifico que se aguarda prazo da defesa.

  • 25/09/2020 09:39

    Mandado

  • 25/09/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/09/2020 23:00:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/09/2020 08:41

    Certifico que os autos aguardam intimação da defesa.

  • 18/09/2020 08:57

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 08:57:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 17/09/2020 20:56

    Remessa

  • 17/09/2020 20:56

    Em Atos do Promotor.

  • 17/09/2020 07:54

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 07:54:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 16/09/2020 09:22

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 16/09/2020 09:22

    Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da sentença.

  • 15/09/2020 11:37

    MANDADO JUDICIAL para - HELLEN CAROLINE DOS SANTOS MORAES - emitido(a) em 15/09/2020

  • 15/09/2020 11:37

    Intimação DE SENTENÇA para - DENILSON MORAIS DA SILVA, KEVEN SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 15/09/2020

  • 15/09/2020 10:59

    Certifico que se aguarda finalização de documentos, para posterior remessa dos autos ao MP.

  • 15/09/2020 10:55

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/09/2020 23:00:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

  • 12/09/2020 23:00

    Em Atos do Juiz.

  • 02/09/2020 18:47

    Certifico que, considerando a apresentação de alegações finais pelas partes, faço os autos conclusos.

  • 02/09/2020 18:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 02/09/2020 15:15

    Memoriais - DPE AP

  • 29/08/2020 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/08/2020 18:28:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/08/2020 11:18

    Certifico que os autos aguardam initmação da defesa para apresentar as alegações finais.

  • 18/08/2020 18:29

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/08/2020 18:28:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

  • 18/08/2020 18:28

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para as alegações finais.

  • 17/08/2020 12:29

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 12:29:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 17/08/2020 12:21

    Remessa

  • 17/08/2020 12:21

    Em Atos do Promotor.

  • 05/08/2020 07:03

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 07:03:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 04/08/2020 14:25

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 04/08/2020 14:25

    Certifico que ao compulsar o Tucujuris Web, constatei que o vídeco contendo o depoimento da testemunha ROSIANE TRINDADE DOS SANTOS encontra-se devidamente cadastrado e com condições de execução, tendo sido devidamente testado por esta subscritora. Dessa f

  • 21/07/2020 16:35

    Certifico que, considerando a manifestação ministerial, os autos ficarão aguardando o retorno das atividades presenciais para verificação do áudio colhido em audiência.

  • 23/06/2020 14:44

    Certifico que, considerando a manifestação ministerial, os autos ficarão aguardando o retorno das atividades presenciais para verificação do áudio colhido em audiência.

  • 26/03/2020 10:12

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2020, às 10:11:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 23/03/2020 23:55

    Remessa

  • 23/03/2020 23:55

    Em Atos do Promotor.

  • 12/03/2020 08:07

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 08:07:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 11/03/2020 11:28

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 11/03/2020 11:28

    Certifico que remeto os autos ao MP para alegações finais.

  • 09/03/2020 14:16

    Certifico que os depoimentos colhidos na fase judicial destes autos foram devidamente cadastrados no Tucujuris – Mídia.

  • 09/03/2020 12:31

    Em audiência

  • 09/03/2020 12:31

    Instrução e Julgamento realizada em 09/03/2020 às '12:31'h

  • 09/03/2020 12:31

    Em audiência

  • 29/01/2020 19:44

    13h48min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

  • 28/01/2020 13:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROSIANE TRINDADE DOS SANTOS - emitido(a) em 28/01/2020

  • 28/01/2020 13:21

    Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2020 às 10:00h

  • 28/01/2020 13:20

    Distribuição gerada: 0000723-57.2020.8.03.0002.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): IURI HENRIQUE MORAIS RODRIGUES

  • 28/01/2020 13:17

    Em audiência

  • 28/01/2020 13:17

    Em audiência

  • 28/01/2020 13:17

    Instrução e Julgamento realizada em 28/01/2020 às '13:17'h

  • 19/11/2019 07:00

    Mandado

  • 29/10/2019 11:18

    às 12h45 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243

  • 17/10/2019 10:27

    Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243

  • 17/10/2019 10:25

    15 anos, através de sua mãe Sra. DANIELE VIEIRA DOS SANTOS, que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243

  • 15/10/2019 09:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULA MARIA DOS SANTOS MORAIS - emitido(a) em 15/10/2019

  • 15/10/2019 09:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HELLEN CAROLINE DOS SANTOS MORAES - emitido(a) em 15/10/2019

  • 15/10/2019 09:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KEVEN SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 15/10/2019

  • 15/10/2019 09:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DENILSON MORAIS DA SILVA - emitido(a) em 15/10/2019

  • 05/10/2019 15:42

    Instrução e Julgamento agendada para 28/01/2020 às 10:30h

  • 05/10/2019 15:42

    Certifico que em razão da vítima e da testemunha PAUALA MARIA DOS SANTOS MORAIS serem menores de idade, a audiência será realizada na sala de depoimento sem dano.

  • 02/10/2019 11:59

    Determinação Judicial

  • 09/09/2019 19:58

    DEIXE de INTIMAR o réu KEVEN SANTOS DOS SANTOS, uma vez que, quando da diligência realizada no endereço indicado no mandado, obtive a informação da Sra. Rosiane Trindade dos Santos (mãe do referido) de que ele, o réu, não tem parado em casa e que não sabe

  • 09/09/2019 19:36

    Certifico também que, DEIXEI de EFETIVAR a PENHORA ordenada, uma vez que, quando da diligência realizada no endereço indicado no mandado, não encontrei guarnecidos no lar, conforme a legislação, bens passíveis de penhora senão com o consentimento do propr

  • 26/08/2019 18:02

    às 11h:13 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 235

  • 14/08/2019 12:42

    Mandado

  • 14/08/2019 12:37

    Mandado

  • 05/08/2019 10:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DENILSON MORAIS DA SILVA - emitido(a) em 05/08/2019

  • 05/08/2019 10:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KEVEN SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 05/08/2019

  • 05/08/2019 10:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HELLEN CAROLINE DOS SANTOS MORAES - emitido(a) em 05/08/2019

  • 05/08/2019 10:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIANE TRINDADE DOS SANTOS - emitido(a) em 05/08/2019

  • 05/08/2019 10:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULA MARIA DOS SANTOS MORAIS - emitido(a) em 05/08/2019

  • 05/08/2019 08:44

    CANCELADA - Intimação (Audiência de interrogatório designada. 02/10/2019 às 09:30:00 na data: 06/07/2019 07:17:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 05/08/2019 08:38

    CANCELADA - Notificação (Audiência de interrogatório designada. 02/10/2019 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

  • 06/07/2019 07:17

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 02/10/2019 às 09:30h

  • 02/07/2019 07:15

    Certifico que os autos aguardam a designação da audiência de instrução.

  • 30/06/2019 16:02

    Em Atos do Juiz. Os acusados DENILSON MORAIS DA SILVA e KEVIN SANTOS DOS SANTOS juntaram resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública, reservando-se o direito de se manifestar sobre o mérito apenas após a instrução processual, bem como

  • 25/06/2019 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 19/06/2019 10:17 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2019 em 25/06/2019.

  • 24/06/2019 14:25

    Registrado pelo DJE Nº 000111/2019

  • 20/06/2019 11:52

    Certifico que foi afixado em local apropriado deste Juízo o edital de citação.

  • 20/06/2019 11:50

    Edital (19/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2019

  • 19/06/2019 10:29

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/06/2019 09:11:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Para apresentação da resposta à acusação.

  • 19/06/2019 10:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 19/06/2019 10:28

    Protocolo Nº 16086262 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta à acusação

  • 19/06/2019 10:17

    EDITAL DE CITAÇÃO para - IURI HENRIQUE MORAIS RODRIGUES - emitido(a) em 19/06/2019

  • 19/06/2019 09:12

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/06/2019 09:11:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SIDNE

  • 19/06/2019 09:11

    Certifico que, conforme a determinação de ordem 19, em relação aos réu DENILSON MORAIS DA SILVA e KEVEN SANTOS DOS SANTOS, nomeio a Defensoria Pública para atender aos seus interesses processuais.

  • 17/06/2019 12:08

    Em Atos do Juiz. Vieram-se os autos conclusos para análise e deliberação. Após, detida análise dos autos, decido. Indefiro a cota Ministerial de ordem 14, uma vez que o réu DENILSON MORAIS DA SILVA, foi devidamente citada, consoante certidão de orde

  • 10/06/2019 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 10/06/2019 12:07

    Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão de IURI HENRIQUE MORAIS RODRIGUES. Diante dessa informação e da manifestação ministerial, faço os autos conclusos.

  • 10/06/2019 12:04

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 12:04:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

  • 07/06/2019 14:16

    Remessa

  • 07/06/2019 14:15

    Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, Cuida-se de ação penal contra DENILSON MORAIS DA SILVA, denunciado como incurso no crime tipificado no art. 157, § 2º, II, caput do Código Penal. O acusado não foi localizado para ser citado pessoalmente, intimado po

  • 07/06/2019 12:33

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 12:33:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 07/06/2019 07:33

    GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

  • 28/05/2019 11:55

    Certifico que conforme a certidão do Sr. Oficial de Justiça de ordem 07, não foi possível a CITAÇÃO do acusado IURI HENRIQUE MORAIS RODRIGUES. Assim sendo serão, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 28/05/2019 11:50

    Certifico que conforme a certidão da Sr. Oficial de Justiça de ordem 07 o acusado KEVEN SANTOS DOS SANTOS, foi devidamente CITADO no dia 17/05/2019.

  • 28/05/2019 11:48

    Decurso de Prazo en relação ao acusado DENILSON MORAIS DA SILVA.

  • 28/05/2019 11:46

    Certifico que conforme a certidão da Sr. Oficial de Justiça de ordem 07 o acusado DENILSON MORAIS DA SILVA, foi devidamente CITADO no dia 13/05/2019.

  • 24/05/2019 11:41

    10h00min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 235

  • 13/05/2019 08:04

    MANDADO DE CITAÇÃO para - DENILSON MORAIS DA SILVA, IURI HENRIQUE MORAIS RODRIGUES, KEVEN SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 12/05/2019

  • 12/05/2019 08:02

    Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

  • 09/05/2019 09:41

    Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 077/2018 – 2ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a def

  • 08/05/2019 12:23

    Tombo em 08/05/2019.

  • 08/05/2019 12:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 06/05/2019 10:26

    Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1700457 - Protocolado(a) em 06-05-2019 às 09:22

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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